Bruna Fonseca Meira

Processos do Advogado

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2. Processo 07160004320258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido. Em face da sucumbência, condeno a autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que, considerando a curta duração do processo, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Todavia, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, suspendo a exigibilidade das verbas, pois ela é beneficiária da justiça gratuita. Publique-se. Intimem-se.
3. Processo 07156432120198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715643-21.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS, NEGRAO, FERRARI SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: ANDRE GUSTAVO VITORINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes sobre o petitório do leiloeiro apresentado no ID 238503073. Prazo: 10 (dez) dias. Intiem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
4. Processo 50922207320258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 50922207320258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 50922207320258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Goiânia27ª Vara CívelE-mail: gab27varacivel@tjgo.jus.brGabinete Virtual: (62) 3018-66426ª UPJ das Varas Cíveis (6upj.civelgyn@tjgo.jus.br)Autos: 5092220-73.2025.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à ExecuçãoEmbargante: Anna Paula Ferreira BatistaEmbargado: Spe - Brasal Incorporacoes LtdaDESPACHONos termos do art. 139, V, do Código de Processo Civil, compete ao magistrado fomentar a solução consensual dos conflitos, sempre que possível. Além disso, o art. 3º, § 3º, do CPC, estabelece que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.Dessa forma, visando a composição amigável entre as partes e a efetividade da prestação jurisdicional, DETERMINO a realização de audiência de conciliação, devendo a data ser agendada por servidor deste gabinete.Ficam as partes intimadas para comparecimento, pessoalmente ou por meio de seus procuradores, ressaltando-se que a ausência injustificada pode ser interpretada como ato atentatório à dignidade da Justiça, conforme o art. 334, § 8º, do CPC.CONFIRO força de mandado/ofício a esta(e) decisão/despacho, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e/ou entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO.Cumpra-se.Goiânia, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente)Leonardo Naciff BezerraJuiz de Direito3
7. Processo 07402047020238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740204-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDER OTAVIANO DANTAS MEIRA, GERALDA DO SOCORRO VIEIRA MEIRA REU: MARIA DAS DORES SARAIVA BORGES DE SOUSA RÉU ESPÓLIO DE: CARLITO MARTINS DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS DORES SARAIVA BORGES DE SOUSA, FABIOLLA SARAIVA BORGES DE SOUSA, CARLITO MARTINS DE SOUSA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe judicial para cumprimento de sentença. De acordo com o art. 536 do CPC, o juiz poderá determinar, de ofício, o cumprimento da obrigação de fazer ou de não fazer, bem como determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente, tais como a imposição de multa, a busca e apreensão, a remoção de pessoas e coisas, o desfazimento de obras e o impedimento de atividade nociva, podendo, caso necessário, requisitar o auxílio de força policial. Intime-se pessoalmente a parte executada, mediante a expedição de mandado de intimação, para satisfazer as obrigaççoes de fazer e de pagar determinadas na sentençam no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia, limitada ao patamar inicial de R$ 3.000,00 (sem prejuízo de posterior majoração da multa). Intime-se ainda de que, transcorrido o prazo para cumprimento voluntário da obrigação, tem a parte executada o prazo subsequente de 15 (quinze) dias para impugnação (art. 536, § 4º, do CPC), que transcorrerá a partir do término do primeiro prazo, independentemente de nova intimação. Fica a parte executada advertida de que incidirá em ato atentatório à dignidade da justiça, quando injustificadamente descumprir a ordem judicial. Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente a manifestar se pretende a satisfação da obrigação à custa da parte executada (caso passível de execução por terceiro) ou a conversão em perdas e danos. (datado e assinado eletronicamente) 5
8. Processo 07122831520188070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712283-15.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO RUDGE LEITE NETO, FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, RONAN LUIZ BRAGANCA DE SOUZA EXECUTADO: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA, LB & W INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LB VALOR CONSTRUCOES S/A., LB VALOR PARTICIPACOES LTDA, LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO, ELAINE WETZEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi recebido nesta Secretaria Ofício enviado pelo Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF, que informa necessidade de recolhimento de emolumentos para cumprimento da ordem de cancelamento de penhora, emanada deste Juízo. De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte interessada intimada a comparecer ao Cartório mencionado para as providências. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025. JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral