Felipe Machado Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 00006733420235060021
   Tribunal: TRT6 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000673-34.2023.5.06.0021 RECLAMANTE: KLEIBSON MARQUES DOS SANTOS RECLAMADO: PUJANTE TRANSPORTES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa67462 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Considerando que o Sr Perito apresentou os esclarecimentos requeridos, determino: I.  Falem as partes, querendo, sobre os esclarecimentos prestados, no  prazo comum de 05 (cinco) dias.   O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a) RECIFE/PE, 26 de maio de 2025. ANDRE LUIZ MACHADO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KLEIBSON MARQUES DOS SANTOS
3. Processo 00006733420235060021
   Tribunal: TRT6 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000673-34.2023.5.06.0021 RECLAMANTE: KLEIBSON MARQUES DOS SANTOS RECLAMADO: PUJANTE TRANSPORTES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa67462 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Considerando que o Sr Perito apresentou os esclarecimentos requeridos, determino: I.  Falem as partes, querendo, sobre os esclarecimentos prestados, no  prazo comum de 05 (cinco) dias.   O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a) RECIFE/PE, 26 de maio de 2025. ANDRE LUIZ MACHADO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PUJANTE TRANSPORTES LTDA
4. Processo 00005265120235060233
   Tribunal: TRT6 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA ATOrd 0000526-51.2023.5.06.0233 RECLAMANTE: FLAVIO ANDRE DOS SANTOS RECLAMADO: PUJANTE TRANSPORTES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff129d0 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Trata-se de execução promovida em face da executada PUJANTE TRANSPORTES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS. Decorrido o prazo para manifestação, acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, os sócios nada opuseram.   Realizada diligência junto ao SISBAJUD, o juízo não obteve êxito ao que se refere à identificação de ativos passíveis à penhora. Identificada a existência de veículos automotores, de propriedade dos sócios, expeça-se Carta Precatória, a fim de que o juízo deprecado diligencie a emissão de Mandado de Penhora e de avaliação dos veículos discriminados sob id. 947276b.  Não obstante à diligência acima, diligencie-se junto ao CNIB - CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias previsto no art. 883-A da CLT, determino inclusão da executada no SERASA, via convênio SERASAJUD e BNDT. Assinada digitalmente pelo Juiz do Trabalho abaixo identificado. GOIANA/PE, 26 de maio de 2025. MARCELO DA VEIGA PESSOA BACALLA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ANDRE DOS SANTOS
5. Processo 00005265120235060233
   Tribunal: TRT6 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA ATOrd 0000526-51.2023.5.06.0233 RECLAMANTE: FLAVIO ANDRE DOS SANTOS RECLAMADO: PUJANTE TRANSPORTES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff129d0 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Trata-se de execução promovida em face da executada PUJANTE TRANSPORTES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS. Decorrido o prazo para manifestação, acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, os sócios nada opuseram.   Realizada diligência junto ao SISBAJUD, o juízo não obteve êxito ao que se refere à identificação de ativos passíveis à penhora. Identificada a existência de veículos automotores, de propriedade dos sócios, expeça-se Carta Precatória, a fim de que o juízo deprecado diligencie a emissão de Mandado de Penhora e de avaliação dos veículos discriminados sob id. 947276b.  Não obstante à diligência acima, diligencie-se junto ao CNIB - CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias previsto no art. 883-A da CLT, determino inclusão da executada no SERASA, via convênio SERASAJUD e BNDT. Assinada digitalmente pelo Juiz do Trabalho abaixo identificado. GOIANA/PE, 26 de maio de 2025. MARCELO DA VEIGA PESSOA BACALLA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA GUEDES PEREIRA MAIA - MARIA DA GRACA GUEDES PEREIRA - LIVIO DA COSTA PEREIRA NETO - LUIZA GUEDES PEREIRA CASTRO - PUJANTE TRANSPORTES LTDA
6. Processo 07168733520238070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0716873-35.2023.8.07.0009 Classe judicial: REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR (14677) CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Álvaro Couri Antunes Sousa, em conformidade com a Portaria deste Juízo e, ainda, com a Instrução nº 11 de 11/05/2021, intimo as partes para manifestação acerca do LAUDO PERICIAL retro, requerendo o que entender pertinente, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do CPC). Em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, anote-se conclusão para decisão. documento datado e assinado eletronicamente LIVIA GARCIA GUEDES Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente. Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência na aba "expedientes" do processo.
7. Processo 00007196920195210013
   Tribunal: TRT21 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATSum 0000719-69.2019.5.21.0013 RECLAMANTE: DANIELE RODRIGUES REBOUCAS RECLAMADO: PUJANTE TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22ae02e proferida nos autos. DECISÃO   Vistos, etc. Em manifestação de Id. c435fe7, a reclamada requereu a liberação do depósito judicial remanescente em seu favor. Contudo, restou negado o pedido, consoante decisão de Id. 8f0beb0. A empresa apresentou então Agravo de Petição de Id. 2844197 contra a referida decisão, sustentando que se encontra em recuperação judicial. Decido.  1. Esclareço que a empresa não informou, na manifestação de Id. c435fe7 (sem anexos), que se tratava de empresa em recuperação judicial, limitando-se a requerer a devolução do valor remanescente. Somente por meio do Agravo de Petição de Id. 2844197 (e seus anexos) houve a comunicação acerca do fato. 2. Pois bem. Consoante decisões de Ids. e06dde2 e 27acf37, observa-se o deferimento e a prorrogação do processamento da recuperação judicial da reclamada PUJANTE TRANSPORTES LTDA (CNPJ 52.452.141/0001-49).  Assim sendo, assiste razão à empresa. É certo que o erro material é sanável a qualquer tempo, até mesmo de ofício, sendo imune aos efeitos da coisa julgada, consoante autorizam os arts. 833 e 897-A, § 1º, da CLT e art. 494 , inciso I , do CPC, de modo que, corrigindo o erro em evidência, torno sem efeito a decisão de Id. 8f0beb0 e o despacho de Id. 0c6ba57. 3. Ademais, considerando o fato de que a empresa PUJANTE TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 52.452.141/0001-49) encontra-se em recuperação judicial, com o processo em curso perante a 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 4ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias da Comarca de CAMPINAS/SP (TJ/SP), sob o nº 1027260-89.2024.8.26.0100. Levando-se em conta, ainda, que a Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falências) determina que, com o deferimento da recuperação judicial, todos os bens e direitos da empresa passam a integrar a massa falida sob a administração do juízo universal. Por fim, visando garantir a preservação da recuperanda e a observância do princípio da segurança jurídica, entendo prudente determinar a remessa dos valores depositados ao Juízo Universal da recuperação judicial, para que lá seja definida a destinação dos recursos, em conformidade com a legislação e as deliberações do plano de recuperação judicial. 4. Portanto, buscando efetivar as atribuições e os objetivos estratégicos do Projeto de Tratamento dos Depósitos Judiciais arquivados, transfira-se o valor do depósito, localizado no Banco do Brasil S/A, Agência n° 0036, Conta nº 4300105096895, para os autos do processo de recuperação judicial nº 1027260-89.2024.8.26.0100, o qual tramita na perante a 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 4ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias da Comarca de CAMPINAS/SP (TJ/SP), sob o nº 1027260-89.2024.8.26.0100, no qual é requerente a empresa PUJANTE TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 52.452.141/0001-49). 5. Grave-se a presente decisão no Sistema Informatizado de Depósitos Judiciais, que já dispõe da funcionalidade de arquivo da decisão de tratamento, de modo a preservar a memória da atuação desta Vara do Trabalho, em caso de necessidade de superveniente consulta à destinação dos valores então existentes nas contas tratadas. 6. Devidamente utilizados os valores sobejantes em quaisquer das hipóteses previstas acima, após a devida comprovação e inexistindo pendência a ser cumprida, retornem os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO, já com a consideração de que não há mais depósitos com valores disponíveis vinculados ao presente feito (Recomendação TRT CR no 01/2019). 7. Por todo o exposto, reputo PREJUDICADO o processamento do Agravo de Petição de Id. 2844197. 8. Publique-se no Dje-JT, com ciência a quem de interesse. Datado e assinado eletronicamente. MOSSORO/RN, 24 de maio de 2025. RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PUJANTE TRANSPORTES LTDA
8. Processo 00009269220235090003
   Tribunal: TRT9 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000926-92.2023.5.09.0003 RECLAMANTE: DARCI FERNANDES CHAVES FILHO RECLAMADO: PUJANTE TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 080f86a proferido nos autos. Recebo a manifestação de id 50ac97e como embargos declaratórios, determinando a retificação do protocolo junto ao sistema Pje-JT. Após, voltem conclusos. CURITIBA/PR, 23 de maio de 2025. EDINEIA CARLA POGANSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PUJANTE TRANSPORTES LTDA