Wladimir Amorim De Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 07025143120248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702514-31.2024.8.07.0014 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE ESPÓLIO DE: EDSON CORREA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: IVANEY JOSE TOLEDO REQUERIDO: AMAROLINA ROSA DA SILVA DE SOUZA DECISÃO Em sentença, a petição inicial foi indeferida por ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação. A parte autora, inconformada, interpôs recurso de Apelação em face da referida sentença. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil e considerando as razões já externadas na sentença retro, entendo que não há elementos que justifiquem a reforma do ato judicial proferido. Assim, mantenho integralmente a sentença que indeferiu a petição inicial, não exercendo o juízo de retratação. Cite-se a requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 331, §1º, do Código de Processo Civil. Por fim, remetam-se os autos ao e. TJDFT, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. P.I. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
2. Processo 07022428520258070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de ação de cumprimento de sentença, pelo rito da constrição pessoal, ajuizada pela parte em epígrafe, para satisfação do crédito referente alimentar. Foi certificado nos autos que houve a entabulação de acordo para a quitação do débito, envolvendo os seguintes processos: 0702242-85.2025.8.07.0019 e 0702246-25.2025.8.07.0019. Ainda, informou a homologação do acordo (ID 237936667). À vista do ajuste pactuado, suspendo o feito até 25/07/2026, com base no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, informar acerca do pagamento do acordo, ficando ciente que seu silêncio importará em extinção do feito. Após, ao Ministério Público. Intimem-se e remetam-se ao arquivo provisório durante o período da suspensão, em razão de não haver qualquer prejuízo para as partes. Recanto das Emas/DF.
3. Processo 07049305920258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704930-59.2025.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALANA NAYARA FONSECA EXECUTADO: ANTONIO FURTADO JACINTO DE LEMOS CERTIDÃO Certifico e dou fé a parte executada anexou a impugnação aos cálculos de ID 239269943. Nos termos da Portaria 01/2018, deste Juízo, fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 12:13:18. JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral
4. Processo 07243308420198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista os cálculos de ID n.º 237343198 que apuram um saldo de R$ 80.498,33 passo à análise dos embargos de declaração de ID n.º 229926463. Trata-se de embargos de declaração opostos por CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA MICHILES em face de ANDRADE & CUNHA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – EPP. Contrarrazões de embargos no ID n.º 230638479. Decisão de ID n.º 231197467 postergando análise dos embargos após remessa dos autos à Contadoria. Pedido de ID n.º 233268151 no sentido de suspender os descontos em folha. Decisão de ID n.º 233549160 postergando análise. Cálculos da Contadoria de ID n.º 233722991 impugnados. Novos cálculos da Contadoria de ID n.º 237343195 e seguintes. A Exequente concorda, o Réu silencia. É o relatório. Decido. Recebo os embargos de declaração de ID 229926463, por serem tempestivos, conforme estabelece o art. 1.023, do Código de Processo Civil. A decisão proferida merece reparo em parte, pois de fato apurado valor diverso do alegado pelas partes. Em face do exposto, acolho os presentes embargos, nos termos do art. 1022, inciso I do CPC, para tornar sem efeito a decisão de ID 228578248, que passa a constar da seguinte forma: “Tendo em vista a insurgência do Executado quanto ao saldo remanescente, os autos foram remetidos à Contadoria, a fim de apurar o valor efetivo que ainda remanesce como devido. Após as devidas impugnações, sobrevêm aos autos o cálculo de ID n.º237343195 que apurou o saldo de R$ 80.498,33 até maio de 2025. A parte Exequente concordou e o Executado silenciou quanto ao valor apurado. Logo, homologo o cálculo de ID n.º 237343198 que apontou como devida a quantia de R$ 80.498,33 (oitenta mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). Aguardem-se os próximos depósitos judiciais. Considerando a existência de saldo fica prejudicado o pedido de suspensão dos depósitos. Autorizo desde já a liberação dos valores a favor do Exequente na medida que forem sendo realizados os depósitos. I.
5. Processo 03994837020158090100
   Tribunal: TJGO | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE LUZIÂNIA  1ª VARA CÍVEL Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 (tel. 61 - 3622-9432/9433) PROCESSO Nº: 0399483-70.2015.8.09.0100 ATO ORDINATÓRIO   Em cumprimento ao artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça, intimo as partes para se manifestarem nos autos quanto a petição constante na movimentação n. 186, no prazo de 15 (cinco) dias, nos termos da decisão retro.   GERALDO DA SILVA MATOS Analista Judiciário 5051940
6. Processo 07015051520258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701505-15.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IDERLUCE COSTA SILVA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC. Partes bem representadas. Rejeito a alegada ausência de interesse, pois este é consubstanciado mediante a utilidade que o provimento judicial pode promover à demandante. Presentes as condições da ação. Diante da hipossuficiência técnica da autora frente ao réu, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC, cabendo ao banco a comprovação da regularidade da recusa em liberar os valores pretendidos pela requerente. No mais, o processo está instruído com documentos e não foi requerida a produção de outras provas. Após a preclusão, tornem os autos conclusos para sentença. Datada e assinada eletronicamente. 2
7. Processo 07131234120178070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0713123-41.2017.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cheque (4970) EXEQUENTE: COMANDO AUTO PECAS LTDA EXECUTADO: CLEITON SANTOS SILVA CERTIDÃO TRANSCURSO PRAZO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo da prescrição intercorrente. Nos termos do art. 921, §5º, do CPC, intimo as partes a se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Após, anote-se conclusão dos autos. LIVIA BEZERRA MARQUES Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
8. Processo 07005368320198070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700536-83.2019.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam AS PARTES intimadas a manifestar-se quanto aos Embargos de Declaração retro, respectivamente, no prazo de 05 dias. Documento assinado e datado eletronicamente.
9. Processo 08046917720238190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, s/n, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804691-77.2023.8.19.0207 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Ids 196983980 (30/05/25), 197396009 (02/06/25), 198136679 (04/06/25) e 199864287 (10/06/25): Ao MP. RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025. MARISA BALBI ROSEMBAK Juiz Titular
10. Processo 07007214420258070007
    Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 03vfos.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0700721-44.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA CLAUDIA MATOS ALENCAR REQUERIDO: G. F. D. A., ANDREY SILVEIRA DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: WILLIAN FARIAS GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se no polo passivo o espólio CLÁUDIA OLIVEIRA DE ARAÚJO COSTA, bem como a vinculação com a ação de inventário 0728377-10.2024.8.07.0007. Defiro o pedido de ID 236575947. Inclua-se no polo passivo o viúvo e herdeiro testamentário da falecida, ANDREY SILVEIRA DA COSTA ARAUJO, conforme qualificação de ID 236575977, como parte e como representante do espólio de CLÁUDIA, já que é seu inventariante. Considerando que o viúvo já compareceu espontaneamente aos autos, considero devidamente citado o viúvo e o espólio. O prazo para contestação correrá a partir da publicação da presente decisão. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente