Mosiah Moraes Silva Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 00008894420245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000889-44.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA RECLAMADO: JEITINHO MINEIRO PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2512b6 proferido nos autos.     SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br       TERMO DE CERTIDÃO e CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GEORGE ANTONIO DE SOUSA ROSA, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Digam as partes sobre o cumprimento do acordo homologado nos autos no prazo de 5 dias. O silêncio será interpretado como cumprimento integral da avença, o que levará à extinção do feito com o arquivamento definitivo dos autos. Intimem-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEITINHO MINEIRO PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA
3. Processo 00008894420245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000889-44.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA RECLAMADO: JEITINHO MINEIRO PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2512b6 proferido nos autos.     SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br       TERMO DE CERTIDÃO e CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GEORGE ANTONIO DE SOUSA ROSA, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Digam as partes sobre o cumprimento do acordo homologado nos autos no prazo de 5 dias. O silêncio será interpretado como cumprimento integral da avença, o que levará à extinção do feito com o arquivamento definitivo dos autos. Intimem-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA
4. Processo 10010595420245020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001059-54.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: JAQUELINE CRISTINA DE ALMEIDA DA SILVA RECLAMADO: ARTFLEX ENGENHARIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24b587f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. -Fl. 176/178, ata de audiência, na qual constou: "O reclamante requer que as testemunhas Kelvia, de Recife e Rafael, do Rio de Janeiro, sejam ouvidas por SISDOV. Deferido o prazo de 48 horas para a reclamante indicar os endereços das testemunhas que serão ouvidas por SISDOV, sob pena de preclusão da oitiva dessas testemunhas."; -Fl. 182, manifestação apresentada pela parte autora: "informar o endereço das seguintes testemunhas para serem ouvidas: Kélvia Morais Andrade de Lima CPF: 111.948.434-09 Rua Itapoã, 466, Nossa Senhora do Ó Paulista -PE CEP: 53431-370 Rafael Caetano CPF: 107.047.717-64 Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, 477Condomínio, Bloco 08/111Anchieta, Rio de Janeiro -RJ CEP: 21645-521". Certifico, ainda, que em consulta ao sistema SISDOV da Fórum Trabalhista de Paulista (TRT 6), não há possibilidade de realização de audiências por esse sistema. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO NUNES DOS SANTOS DESPACHO Vistos, Ante o acima certificado, determina-se: a)-expeça-se Carta Precatória para o Fórum Trabalhista de Paulista (Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região), solicitando informações acerca do procedimento para a oitiva apenas de uma testemunha indicada pela parte autora, Sra. Kélvia Morais Andrade de Lima (CPF: 111.948.434-09), com endereço à Rua Itapoã, nº 466, Nossa Senhora do Ó Paulista -PE CEP: 53431-370, por meio do sistema SISDOV. Com o retorno, venham os autos conclusos para análise e deliberações. b)-expeça-se Carta Precatória para ao Fórum Trabalhista do Rio de Janeiro (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), solicitando a oitiva apenas de uma testemunha da parte autora, Sr. Rafael Caetano (CPF: 107.047.717-64), com endereço à Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 477 - Condomínio, Bloco 08/111 -Anchieta, Rio de Janeiro -RJ CEP: 21645-521. c)-Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução presencial para o dia 02/09/2025, às 09:00h, intimando-se as partes para o comparecimento. Faculta-se a apresentação de rol de testemunhas, com nome completo e endereço, no prazo de 05 dias, para intimação na forma do Provimento GP/CR nº 13/06, sob pena de serem ouvidas as que comparecerem espontaneamente. As demais partes e procuradores deverão comparecer presencialmente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa para participarem da audiência. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARTFLEX ENGENHARIA EIRELI
5. Processo 10010595420245020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001059-54.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: JAQUELINE CRISTINA DE ALMEIDA DA SILVA RECLAMADO: ARTFLEX ENGENHARIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24b587f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. -Fl. 176/178, ata de audiência, na qual constou: "O reclamante requer que as testemunhas Kelvia, de Recife e Rafael, do Rio de Janeiro, sejam ouvidas por SISDOV. Deferido o prazo de 48 horas para a reclamante indicar os endereços das testemunhas que serão ouvidas por SISDOV, sob pena de preclusão da oitiva dessas testemunhas."; -Fl. 182, manifestação apresentada pela parte autora: "informar o endereço das seguintes testemunhas para serem ouvidas: Kélvia Morais Andrade de Lima CPF: 111.948.434-09 Rua Itapoã, 466, Nossa Senhora do Ó Paulista -PE CEP: 53431-370 Rafael Caetano CPF: 107.047.717-64 Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, 477Condomínio, Bloco 08/111Anchieta, Rio de Janeiro -RJ CEP: 21645-521". Certifico, ainda, que em consulta ao sistema SISDOV da Fórum Trabalhista de Paulista (TRT 6), não há possibilidade de realização de audiências por esse sistema. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO NUNES DOS SANTOS DESPACHO Vistos, Ante o acima certificado, determina-se: a)-expeça-se Carta Precatória para o Fórum Trabalhista de Paulista (Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região), solicitando informações acerca do procedimento para a oitiva apenas de uma testemunha indicada pela parte autora, Sra. Kélvia Morais Andrade de Lima (CPF: 111.948.434-09), com endereço à Rua Itapoã, nº 466, Nossa Senhora do Ó Paulista -PE CEP: 53431-370, por meio do sistema SISDOV. Com o retorno, venham os autos conclusos para análise e deliberações. b)-expeça-se Carta Precatória para ao Fórum Trabalhista do Rio de Janeiro (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), solicitando a oitiva apenas de uma testemunha da parte autora, Sr. Rafael Caetano (CPF: 107.047.717-64), com endereço à Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 477 - Condomínio, Bloco 08/111 -Anchieta, Rio de Janeiro -RJ CEP: 21645-521. c)-Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução presencial para o dia 02/09/2025, às 09:00h, intimando-se as partes para o comparecimento. Faculta-se a apresentação de rol de testemunhas, com nome completo e endereço, no prazo de 05 dias, para intimação na forma do Provimento GP/CR nº 13/06, sob pena de serem ouvidas as que comparecerem espontaneamente. As demais partes e procuradores deverão comparecer presencialmente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa para participarem da audiência. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE CRISTINA DE ALMEIDA DA SILVA
6. Processo 07074812220248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707481-22.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SIGA CREDITO FACIL LTDA EXECUTADO: MORONI MORAES SILVA CHAVES DECISÃO Expeça-se alvará eletrônico para o levantamento das importâncias depositadas, a título de parcelamento do débito, com as devidas atualizações, em favor da parte credora, observando os dados bancários apontados na petição em ID 238685136. Em seguida, ao credor para dizer se há satisfação do débito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
7. Processo 00209657520235040771
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATSum 0020965-75.2023.5.04.0771 RECLAMANTE: ELVIS DE MEDEIROS PORTO RECLAMADO: ARTFLEX ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e91434 proferido nos autos. Há, de fato, duas parcelas depositadas em conta judicial. Informe o autor a conta para crédito. Expeçam-se alvarás. A reclamada deverá comprovar nos autos os próximos pagamentos, tempestivamente, pena de multa e vencimento antecipado. LAJEADO/RS, 08 de julho de 2025. CAROLINA HOSTYN GRALHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELVIS DE MEDEIROS PORTO
8. Processo 00209657520235040771
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATSum 0020965-75.2023.5.04.0771 RECLAMANTE: ELVIS DE MEDEIROS PORTO RECLAMADO: ARTFLEX ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e91434 proferido nos autos. Há, de fato, duas parcelas depositadas em conta judicial. Informe o autor a conta para crédito. Expeçam-se alvarás. A reclamada deverá comprovar nos autos os próximos pagamentos, tempestivamente, pena de multa e vencimento antecipado. LAJEADO/RS, 08 de julho de 2025. CAROLINA HOSTYN GRALHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARTFLEX ENGENHARIA LTDA - BANCO DO BRASIL SA