Mosiah Moraes Silva Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 00007368620255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000736-86.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: ANTONIO JOAO DA COSTA SILVA RECLAMADO: BELA VISTA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP, CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 310 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aba3970 proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOAO RAFAEL DE CASTRO RUAS, em 07 de julho de 2025.   SENTENÇA Vistos. Homologo a desistência manifestada pela parte autora quanto a reclamada CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 310, para que produza seus legais efeitos e extingo o processo quanto à reclamada CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 310, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. Custas pelo(a) autor(a), dispensadas nos termos legais. Intime-se o(a) autor(a). BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOAO DA COSTA SILVA
3. Processo 00007368620255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000736-86.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: ANTONIO JOAO DA COSTA SILVA RECLAMADO: BELA VISTA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP, CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 310 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aba3970 proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOAO RAFAEL DE CASTRO RUAS, em 07 de julho de 2025.   SENTENÇA Vistos. Homologo a desistência manifestada pela parte autora quanto a reclamada CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 310, para que produza seus legais efeitos e extingo o processo quanto à reclamada CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 310, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. Custas pelo(a) autor(a), dispensadas nos termos legais. Intime-se o(a) autor(a). BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BELA VISTA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP
4. Processo 00003447520175100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000344-75.2017.5.10.0003 RECLAMANTE: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA RECLAMADO: JOSE ALVES DAMASCENO ATO ORDINATÓRIO  De ordem do(a) Exmo(a) Juiz do Trabalho, o presente feito terá a seguinte movimentação: "Nos termos do art. 897-A, §2º da CLT, dê-se vista à parte AUTORA acerca da manifestação de id. 7670afa, pelo prazo de 5 dias."  BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. VICENTE GRIGATI FILHO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALVES DAMASCENO
5. Processo 00003748220145100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000374-82.2014.5.10.0014 RECLAMANTE: SANDRA DE SOUSA PARDIM RECLAMADO: EBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO LTDA - EPP, JOSE ALDENISSO DA SILVA, SANDRA MARA FIGUEREDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cc6f40 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora MÉRCIA ALVES DA SILVA em 05 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Trata-se de processo em fase de execução em trâmite desde 2014. A exequente requer que sejam efetuadas as pesquisas patrimoniais pela utilização das ferramentas INFOSEG, CAGED e SERASAJUD, conforme petição de Id 5700f98. Defiro o pedido. Proceda a Secretaria da Vara à consulta aos sistemas INFOSEG, CAGED e SERASAJUD, incluindo também a pesquisa SNIPER. Realizadas as diligências acima, intime-se a exequente para ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA DE SOUSA PARDIM
6. Processo 00014605120245100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001460-51.2024.5.10.0010 RECLAMANTE: RENATO DE JESUS AFONSO RECLAMADO: REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03adfb9 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) Larissa Naves e Silva Santos, em 07 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Tendo em vista a enorme instabilidade da internet durante as audiências, bem como as interrupções das gravações de depoimentos, tendo sido juntados os links das gravações na presente assentada, defiro o prazo comum às partes de 05 dias para vista acerca dos links, devendo apontar questões de ordem que entenderem relevantes. Após, retornem-me conclusos. Cumpra-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI
7. Processo 00014605120245100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001460-51.2024.5.10.0010 RECLAMANTE: RENATO DE JESUS AFONSO RECLAMADO: REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03adfb9 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) Larissa Naves e Silva Santos, em 07 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Tendo em vista a enorme instabilidade da internet durante as audiências, bem como as interrupções das gravações de depoimentos, tendo sido juntados os links das gravações na presente assentada, defiro o prazo comum às partes de 05 dias para vista acerca dos links, devendo apontar questões de ordem que entenderem relevantes. Após, retornem-me conclusos. Cumpra-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENATO DE JESUS AFONSO
8. Processo 00011559520185100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001155-95.2018.5.10.0004 RECLAMANTE: JOANA SENA DE JESUS RECLAMADO: FLEX SERVICOS GERAIS LTDA - ME, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, SALVADOR GONCALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0742ae proferido nos autos. RECLAMANTE: JOANA SENA DE JESUS, CPF: 674.343.635-68   CTPS nº 75618 Série 00043/BA PIS nº 169.58389.00-0 RECLAMADO:  FLEX SERVICOS GERAIS LTDA - ME, CNPJ: 07.293.122/0001-62; COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, CNPJ: 00.359.877/0001-73; SALVADOR GONCALVES DA SILVA, CPF: 881.155.771-20 ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DO FGTS   PROCESSO Nº 0001155-95.2018.5.10.0004 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo  AUTOR: JOANA SENA DE JESUS CPF:  JOANA SENA DE JESUS, CPF: 674.343.635-68 RÉU: FLEX SERVICOS GERAIS LTDA - ME e outros (2) CPF/CNPJ: 07.293.122/0001-62   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da MM. 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF , conforme atribuições legais, por meio do presente ALVARÁ, em face da decisão nos autos do processo nº 0001155-95.2018.5.10.0004  AUTORIZA o(a) RECLAMANTE: JOANA SENA DE JESUS ADVOGADO: MOSIAH MORAES SILVA CHAVES, OAB: 52556, a LEVANTAR, o total dos depósitos existentes na conta vinculada do empregado, do FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, recolhidos pelo reclamado RECLAMADO: FLEX SERVICOS GERAIS LTDA - ME, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, SALVADOR GONCALVES DA SILVA, no período contratual, junto à Caixa Econômica Federal, nos termos da lei. O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua expedição.   Cumpra-se na forma da Lei.                     Digitado e conferido pelo(a) servidor(a) HERBERT BIJOS ARAUJO. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOANA SENA DE JESUS