Maira Silva Ribeiro Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 07273448220248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0727344-82.2024.8.07.0007 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: H. P. A. S. REPRESENTANTE LEGAL: D. N. D. S. S. REQUERIDO: A. P. A. D. M. DESPACHO Ante a juntada do acordo de ID. 238305770, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
3. Processo 55911848320198090168
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Cível Área Pública Municipal, Lote 1, quadra 25, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás - GO, 72910729 ATO ORDINATÓRIO Ato com fundamento nos artigos 130 e 131 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria - Geral da Justiça do Estado de Goiás. Protocolo: 5591184-83.2019.8.09.0168 - PJD Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Certifica-se para os devidos fins que carece o feito de recolhimento de custas para diligências. De ofício, intima-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com a emissão e pagamento de guia de custas de serviços postais. A referida guia poderá ser emitida no projudi, no site deste Tribunal de Justiça ou por meio do link: https://projudi.tjgo.jus.br/GuiaPostagemPublica?PaginaAtual=9 Águas Lindas de Goiás, 12 de junho de 2025.   (Documento assinado digitalmente) Taynara dos Santos Mateus Ribeiro  Analista Judiciário - ${usuario.matricula)
4. Processo 07089467120218070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0708946-71.2021.8.07.0014 DECISÃO 1. A Jurisprudência do Tribunal reconhece, sem outras exigências, a necessidade do benefício àquele que percebe remuneração líquida de até 05 salários-mínimos. No caso, conforme consta do último contracheque anexado (setembro/2024 - id 68535415), o apelante D.H.F recebeu remuneração líquida de R$ 10.420,80 - já considerando os descontos em folha dos empréstimos contraídos com o BRB -, valor que indica, assim, capacidade de suportar as despesas do processo. Ademais, praticamente todas as despesas por ele elencadas são as ordinárias, a saber, alimentação, moradia, transporte, taxa condominial, vestuário, energia e IPTU (id 68590581 - Pág. 2). Quanto ao plano de saúde, no alegado valor de R$ 907,51, apesar de ser despesa extraordinária, não impede, por si só, o adimplemento das custas, as quais não possuem valor elevado, sendo, inclusive, uma das menores do país. Por fim, ressalto que, ainda que a gratuidade fosse deferida, como foi pleiteada após a sentença, os efeitos seriam ex nunc, não suspendendo, portanto, a exigibilidade das verbas de sucumbência já fixada na sentença. 2. Indefiro, portanto, a gratuidade de justiça. Ao apelante D.H.F para efetuar o preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso (CPC 101, § 2º). I. Brasília/DF, 9 de junho de 2025 Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
5. Processo 07273448220248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Anote-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica de apresentação dos processos e as preferências legais (CPC, art. 1.048). GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
6. Processo 07036054920258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0703605-49.2025.8.07.0006 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: C. R. P. P. REQUERIDO: R. C. P. CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei a ata e outro(s) documento(s) produzidos por ocasião da Audiência de Mediação realizada em 27/05/2025 16:00h. BRASÍLIA-DF, 27 de maio de 2025. CAMILA DINIZ FERREIRA
7. Processo 07266732020248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Processo n°: 0726673-20.2024.8.07.0020 Classe Judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) CERTIDÃO - Intimação do(a) Perito(a) para iniciar a perícia Nos termos da Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, bem como em razão do aceite dos honorários arbitrados, quanto ao recebimento dos honorários periciais nos termos da PORTARIA CONJUNTA 116 DE 08 DE AGOSTO DE 2024procedi à intimação do(a) Sr.(a) PERITO(A) mediante ato de preparação no PJe, via sistema e e-mail, para que tenha vista do processo com o fim de dar início à Perícia Judicial, ficando ciente de que o prazo para conclusão da perícia é de 30 (trinta) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
8. Processo 07061396320258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista a certidão do oficial de justiça, informando o não cumprimento do mandado (ID 238521657), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso III, do CPC. Sobradinho/DF, 5 de junho de 2025.