Savio Eduardo Lima Lustosa

Processos do Advogado

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2. Processo 07039757220188070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0703975-72.2018.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELO DE SOUZA TEIXEIRA EXECUTADO: DRUMMOND CURSOS E SUPLETIVO LTDA - ME, ADIEL DA COSTA HONORATO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo e de ordem da MM Juíza de Direito Clarissa Braga Mendes, ficam as partes intimadas para se manifestarem, acerca do artigo 921, §§ 4º e 5º do Código de Processo Civil, bem como sobre a possível prescrição da pretensão executória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 16:46:25. CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
3. Processo 50037815920254047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003781-59.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : ZULEIDE FIRMINO DE SANTANA COSTA ADVOGADO(A) : RONEI DO NASCIMENTO (OAB PR088484) ADVOGADO(A) : MARIA ISABEL WATANABE (OAB PR016802) IMPETRADO : Presidente da 15ª Junta de Recursos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Bauru SENTENÇA - DISPOSITIVO. Ante o exposto, concedo a segurança, declarando extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, I, CPC), para determinar à autoridade impetrada, inclusive liminarmente, que proceda à análise do recurso, dando resposta à pretensão: Impetrante: ZULEIDE FIRMINO DE SANTANA COSTA;Processo administrativo (recurso) nº: 44235.500717/2022-92 Prazo para análise do recurso: 45 (quarenta e cinco) dias. Saliento que eventual suspensão ou interrupção do prazo fixado nesta sentença em razão da necessidade de diligência/providência a cargo de outro órgão diverso do representado pela autoridade impetrada deve ser objeto de análise concreta, não merecendo exame hipotético deste juízo. Concretizada situação que demande diligências e/ou providências por órgão diverso, a autoridade impetrada poderá provocar o juízo, fornecendo informações e requerendo o que de entender de direito. Considerando o decurso de prazo da parte impetrada, intime-se a União para que comunique o teor da presente decisão à autoridade coatora, bem como para que junte cópia do extrato de movimentação processual do recurso e comprove o cumprimento da diligência ora determinada.
4. Processo 03077933320188240036
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0307793-33.2018.8.24.0036/SC REQUERENTE : CECILLE BARBI ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) REQUERENTE : KELLY BORGES BARBI ADVOGADO(A) : SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA (OAB DF054826) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado, foi agendada junto ao Sistema PJSC Conecta a audiência por meio de videoconferência. Link de acesso para os participantes: LETY MARIA BARBI : https://tinyurl.com/26uq8ob6 MARTIN WOLFERT: https://tinyurl.com/28487jna KELLY BORGES BARBI : https://tinyurl.com/29kulg4b Dr. SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA : https://tinyurl.com/2xul7lck CECILLE BARBI : https://tinyurl.com/25nzkqc7 ​ Ressalta-se que o link deverá ser acessado somente na data e horário agendados.
5. Processo 50033632420254047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003363-24.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : ELZA ALVES LOPES ADVOGADO(A) : NATALIA BULLA STEFANO (OAB PR054358) IMPETRADO : PRESIDENTE DA 15ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO PAULO SENTENÇA - DISPOSITIVO. Ante o exposto, concedo a segurança, declarando extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, I, CPC), para determinar à autoridade impetrada, inclusive liminarmente, que proceda à análise do recurso, dando resposta à pretensão: Impetrante: ELZA ALVES LOPES;Processo administrativo (recurso) nº: 44236.098489/2023-58 Prazo para análise do recurso: 45 (quarenta e cinco) dias. Saliento que eventual suspensão ou interrupção do prazo fixado nesta sentença em razão da necessidade de diligência/providência a cargo de outro órgão diverso do representado pela autoridade impetrada deve ser objeto de análise concreta, não merecendo exame hipotético deste juízo. Concretizada situação que demande diligências e/ou providências por órgão diverso, a autoridade impetrada poderá provocar o juízo, fornecendo informações e requerendo o que de entender de direito. Considerando o decurso de prazo da parte impetrada, intime-se a União para que comunique o teor da presente decisão à autoridade coatora, bem como para que junte cópia do extrato de movimentação processual do recurso e comprove o cumprimento da diligência ora determinada.
6. Processo 07053613020248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705361-30.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO TAVARES CARDOSO FILHO REQUERIDO: LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO Designo a audiência de conciliação e saneamento PRESENCIAL para o dia 09/07/2025 14:45. Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes. Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, será intimada pelo Juízo. Documento datado e assinado eletronicamente. 4
7. Processo 07038609620248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703860-96.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CLARA ROCHA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para que junte o comprovante do pagamento das custas para o cumprimento de sentença. A fase de cumprimento de sentença está sujeita ao recolhimento do preparo, nos termos do art. 184, § 3° do Provimento Geral da Corregedoria. Prazo: 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Águas Claras, DF, 6 de junho de 2025. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
8. Processo 50337106520244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5033710-65.2024.4.04.7200/SC IMPETRANTE : LUCIANO ROSA ADVOGADO(A) : DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) IMPETRADO : PRESIDENTE 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 15ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BAURU ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 221 do Provimento n. 62/2017, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da 1ª Vara Federal de Brusque/SC, tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior, intima as partes para que requeiram , no prazo de 15 dias, o que entenderem de direito . Não havendo manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, conforme art. 221, XXX, do citado Provimento.