Emmanuele Jordana Silva De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00276222620168070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0027622-26.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: CONCEITOS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME, VELSUITE ALVES LAMOUNIER DECISÃO Foi interposto pela parte autora, recurso de apelação da sentença de ID 237697471, publicada no DJe em 04/06/2025. À parte apelada/ré para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões. Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens. Int. Brasília/DF, Sexta-feira, 27 de Junho de 2025, às 16:56:29. Documento Assinado Digitalmente
3. Processo 57334442320248090003
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - Juizado Especial Cível Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, , ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: Procedimento do Juizado Especial CívelProcesso nº: 5733444-23.2024.8.09.0003Promovente(s): Associacao Dos Adquirentes Proprietarios De Imoveis Do Loteamento Condominio Parque FlamboyantPromovido(s): Marcia De Jesus Aguiar  SENTENÇA  Dispensado o relatório, nos termos da lei.DECIDO.Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (artigo 2º, da Lei nº 9.099/95).Analisando os autos, verifica-se que a extinção do presente feito sem resolução de mérito é medida que se impõe, haja vista que o processo tramita desde 2024, sem que tenham sido encontrados endereços da parte requerida, mesmo com diversas tentativas de pesquisas junto aos sistemas conveniados. É cediço que o procedimento dos juizados especiais cíveis é informado pelos princípios da simplicidade, informalidade, oralidade e economia processual, decorrentes da garantia de celeridade assegurada no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal da República.Outrossim, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95:“Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei.(...)§ 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos aos autor.”Dessa forma, considerando que a parte promovente não localizou a parte requerida, tenho por certo a aplicação analógica do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95, em atendimento aos princípios norteadores dos juizados especiais cíveis.Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, por analogia ao artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95.Sem custas processuais e em honorários advocatícios por expressa disposição do artigo 55, da Lei n. 9.099/95.Após o trânsito em julgado e as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.Às providências.I. Cumpra-se.Alexânia, assinado nesta data. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDEJUIZ DE DIREITO(assinado digitalmente – §2° do artigo 205 do NCPC)
4. Processo 50500711220258090003
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIAAlexânia - Juizado Especial CívelAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, , ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: Procedimento do Juizado Especial CívelProcesso nº: 5050071-12.2025.8.09.0003Promovente(s): Associacao Dos Adquirentes Proprietarios De Imoveis Do Loteamento Condominio Parque FlamboyantPromovido(s): Maria Lourdes Santos Do Prado  DESPACHO  Intime-se a parte exequente, no prazo legal. Às providências.I. C.Alexânia, assinado nesta data.FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDEJUIZ DE DIREITO(assinado digitalmente - §2º do art. 205 do NCPC)
5. Processo 54715639720228090003
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 54374692120258090003
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Alexânia - Juizado Especial Cível ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 150, VI e art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e Provimento nº 05/2010 da Corregedoria geral de Justiça do Estado de Goás. Processo nº:  5437469-21.2025.8.09.0003 Promovente: Associacao Dos Adquirentes Proprietarios De Imoveis Do Loteamento Condominio Parque Flamboyant Promovido: Gislaine Moreira Da Silva     Fica a parte PROMOVENTE devidamente INTIMADA da NEGATIVA de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO da parte executada, devendo fornecer novo ENDEREÇO ou OUTRO MEIO ALTERNATIVO para nova CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias - sob pena de arquivamento. Solicitamos que os números de telefones informados para citação/intimação sejam verificados antecipadamente se estão habilitados na função whatsapp e se pertencem à parte a ser citada/intimada - dando assim maior efetividade às diligências   Alexânia, 29 de junho de 2025.
7. Processo 07049207020258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704920-70.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL DA CHACARA 88A REVEL: WARLEY PADILHA MEDEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, para informar se dá quitação ao débito. No mais, defiro o pedido de Id 239900865. Proceda-se a secretária com as devidas diligências. Publique-se. Águas Claras, DF, 26 de junho de 2025 09:58:12. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
8. Processo 07191323320248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719132-33.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL EXECUTADO: RODRIGO BEZERRA CORREIA DESPACHO Em obediência ao artigo 10 do CPC/2015, abra-se vista à parte exequente para se manifestar sobre a impugnação de Id 240523136 e anexos, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo deverá a parte executada se manifestar sobre a certidão de Id 240608718. Publique-se. Águas Claras, DF, 26 de junho de 2025 07:33:54. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito