Edinael Alves De Souza Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00114192320165180004
   Tribunal: TRT18 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011419-23.2016.5.18.0004 AUTOR: GABRIEL ALVES DA SILVA RÉU: HIDROBOMBAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc7f69b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Não tendo as partes se insurgido contra a conta de liquidação, e estando integralmente garantido o juízo e satisfeitos os créditos devidos, inclusive custas, extingo a presente execução por sentença, nos termos dos arts. 924, II e 925 do CPC, colhidos em subsídio, para que surta os devidos efeitos jurídicos e legais, observando, ainda, que por não ter a empresa executada, ao tomar ciência do recolhimento da contribuição previdenciária efetuado nos autos, apresentado a respectiva DCTFWeb (protocolo de envio de conectividade social), no prazo de 15 dias, já foi expedido de ofício à Receita Federal do Brasil, conforme previsto no artigo 177, §§ 5º e 6º do Provimento Geral Consolidado deste E. Regional. Independentemente do trânsito em julgado desta, e considerando-se a inexistência de saldo remanescente, deverá ser providenciada a inserção, no sistema do PJe-JT, de todos os valores referentes à execução (como crédito do exequente, parcelas de acordos, valor de GPS e custas processuais). Por fim, e estando em condições, inclusive com exclusão de dados do BNDT, arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição. Intimem-se as partes, restando dispensada a cientificação da União (Lei nº 11.457/2007), na forma da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda.     wl JEOVANA CUNHA DE FARIA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL ALVES DA SILVA
3. Processo 07333047120238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ante os esclarecimentos prestados pela Defensoria Pública no Id 236617613, aguarde-se em cartório o retorno do Mandado de Citação já expedido (Id 236065345), bem como as informações solicitadas pelo Juízo acerca da correta qualificação(CPF) dos réus Hércules Ormesindo Alves, Leonardo Oliveira Andrade e Rafaella Santiago Castello Branco, para fins de cadastramento no PJE. Intimem-se
4. Processo 00006206620185100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000620-66.2018.5.10.0005 distribuído para 1ª Turma - Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400302476600000021631408?instancia=2
5. Processo 07356351020258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735635-10.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLAUCE ARAUJO IDEIAO LINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Para a fixação da competência deste Juizado, nos termos do artigo 2º da Lei n. 12.153/2009, deve a parte autora apresentar o correto valor da causa. Dispõe o § 2.º do art. 2.º da Lei 12.153/2009: “Quando a pretensão versar sobre obrigações vincendas, para fins de competência do Juizado Especial, a soma de 12 (doze) parcelas vincendas e de eventuais parcelas vencidas não poderá exceder o valor referido no caput deste artigo”. A inicial, todavia, não observou os citados preceitos legais. Assim, emende-se a inicial quanto ao valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido, considerando a soma das parcelas vencidas e 12 vincendas. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
6. Processo 07557918720238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0755791-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M. V. D. S. G. EXECUTADO: J. A. G. DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de ID 235943240. A determinação do desbloqueio já foi realizada, conforme ID 235875160, e deverá ser efetivada em até 05 (cinco) dias úteis. Aguarde-se a comprovação do pagamento do valor de entrada, pelo prazo de (cinco) dias. Após, com a baixa da restrição via Renajud, voltem os autos conclusos para registro do movimento de suspensão. P.I. Brasília - DF, data da assinatura digital. ANDRÉ FERREIRA DE BRITO Juiz de Direito Substituto
7. Processo 00114192320165180004
   Tribunal: TRT18 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011419-23.2016.5.18.0004 AUTOR: GABRIEL ALVES DA SILVA RÉU: HIDROBOMBAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9731ce proferido nos autos.   DESPACHO   Não tendo sido feito qualquer começo de prova da inoperância alegada pelos sócios executados em 13/05/2025 (fls. 2305/6), e entendendo que mesmo se fosse o caso, não haveria impedimento ao cumprimento da obrigação acessória em questão, determino, diante da inércia da empresa reclamada (HIDROBOMBAS) até o momento, que seja expedido o competente ofício à Secretaria da Receita Federal, nos termos do art. 177, § 6º, do PGC, como já previsto anteriormente. Feito, volvam os autos conclusos para deliberações finais.     wl GOIANIA/GO, 22 de maio de 2025. JEOVANA CUNHA DE FARIA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO CESAR PEREIRA DA COSTA - HIDROBOMBAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CARLOS EDUARDO PEREIRA DA COSTA
8. Processo 00111610320185180017
   Tribunal: TRT18 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CEJUSC GOIÂNIA ATOrd 0011161-03.2018.5.18.0017 AUTOR: ANERILTON SOUZA DOS SANTOS RÉU: ROMANCE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA E OUTROS (11) CEJUSC - GOIÂNIA - Telefone (WhatsApp): (62) 3222-5862   INTIMAÇÃO DATA DA AUDIÊNCIA: 26/05/2025 10:30 Acesso à sala de audiência:  https://trt18-jus-br.zoom.us/my/cejuscgoianiamesa19 Orientações para participação:  http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/audiencias-telepresenciais/   De ordem da MM. Juíza Coordenadora, fica Vossa Senhoria intimado(a) para AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, na forma do artigo 764 e §1º da CLT, pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC GOIÂNIA, a ser realizada por meio de videoconferência, por intermédio do sistema ZOOM, com o link de acesso acima mencionado. Fica assim ciente que: 1 - É de responsabilidade das partes e advogados dispor de equipamento (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à internet para participação na audiência por videoconferência; 2 - Fica vedada a gravação, pelo sistema ZOOM, das audiências iniciais e de conciliação, em atendimento ao Princípio da Confidencialidade (art. 12, § 4º, c/c art. 1º, I, do Anexo III, ambos da Resolução 125/CNJ; art. 7º, § 9º, parte final, da Resolução 174/CSJT; artigo 9º, § 3º, da Portaria TRT-18 797/2020). OBS.: Tendo em vista o volume de processos na Secretaria de Cálculos deste Regional, sugere-se às partes que procedam a liquidação da sentença/acórdão, para auxiliar na busca de uma composição amigável no presente feito. GOIANIA/GO, 22 de maio de 2025. ROSA MARIA DANTAS STIVAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANERILTON SOUZA DOS SANTOS