Larissa De Sousa Cardoso

Processos do Advogado

1. Processo 10010254320178110005
   Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO os requeridos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
2. Processo 10000736020244019340
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000073-60.2024.4.01.9340 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUCAS SOUZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA - DF4549500A POLO PASSIVO:ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEZEBEL DE MELO EIRAS - DF77216-A e LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF56406-A Destinatários: COORDENADORA DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UNIP LARISSA DE SOUSA CARDOSO - (OAB: DF56406-A) JEZEBEL DE MELO EIRAS - (OAB: DF77216-A) ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO LARISSA DE SOUSA CARDOSO - (OAB: DF56406-A) JEZEBEL DE MELO EIRAS - (OAB: DF77216-A) LUCAS SOUZA DA SILVA ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA - (OAB: DF4549500A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
3. Processo 10000736020244019340
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000073-60.2024.4.01.9340 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUCAS SOUZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA - DF4549500A POLO PASSIVO:ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEZEBEL DE MELO EIRAS - DF77216-A e LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF56406-A Destinatários: COORDENADORA DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UNIP LARISSA DE SOUSA CARDOSO - (OAB: DF56406-A) JEZEBEL DE MELO EIRAS - (OAB: DF77216-A) ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO LARISSA DE SOUSA CARDOSO - (OAB: DF56406-A) JEZEBEL DE MELO EIRAS - (OAB: DF77216-A) LUCAS SOUZA DA SILVA ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA - (OAB: DF4549500A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
4. Processo 10000736020244019340
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000073-60.2024.4.01.9340 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUCAS SOUZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA - DF4549500A POLO PASSIVO:ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEZEBEL DE MELO EIRAS - DF77216-A e LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF56406-A Destinatários: COORDENADORA DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UNIP LARISSA DE SOUSA CARDOSO - (OAB: DF56406-A) JEZEBEL DE MELO EIRAS - (OAB: DF77216-A) ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO LARISSA DE SOUSA CARDOSO - (OAB: DF56406-A) JEZEBEL DE MELO EIRAS - (OAB: DF77216-A) LUCAS SOUZA DA SILVA ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA - (OAB: DF4549500A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
5. Processo 00010985520238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001098-55.2023.8.26.0441 (processo principal 1002605-78.2016.8.26.0441) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - ESPÓLIO de Maria José Silveira Martins - - Amaury Silveira Martins - - Ana Paula Silveira Martins - Rigonato Construtora e Incorporadora - - E&j Construções e Empreendimentos S.a. - - Edward Rigonato Junior - - Espolio de Erik Teixeira Rigonato - Vistos. Fls. 2421/2430: o pedido deve ser direcionado aos autos do cumprimento de sentença. Arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE (OAB 40887/DF), BRUNO THORQUETTI FERREIRA BARSONY (OAB 149384/MG), BRUNO THORQUETTI FERREIRA BARSONY (OAB 149384/MG), HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE (OAB 40887/DF), BRUNO THORQUETTI FERREIRA BARSONY (OAB 149384/MG), HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE (OAB 40887/DF), HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE (OAB 40887/DF), LARISSA DE SOUSA CARDOSO (OAB 56406/DF), LARISSA DE SOUSA CARDOSO (OAB 56406/DF), LARISSA DE SOUSA CARDOSO (OAB 56406/DF), LARISSA DE SOUSA CARDOSO (OAB 56406/DF), AMAURI MARTINS FERREIRA (OAB 25758/MG)
6. Processo 50171905220194025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 07264004120248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0726400-41.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURILIO RICARDO ARAUJO DE LIMA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. A parte credora informa a quitação do débito (id 238534221). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se houver mandado de citação, intimação ou penhora e avaliação distribuído, recolha-se independentemente de cumprimento. Ficam desconstituídas eventuais restrições deste juízo feita via RENAJUD e SISBAJUD, bem como eventuais penhoras realizadas. Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
8. Processo 07055152920258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   A relação jurídica discutida nos presentes autos é regida pelo Código Civil, motivo pelo qual o ônus da prova será analisado de acordo com a regra ordinária, insculpida no art. 373, do Código de Processo Civil. No ID 236451328, a Autora requer o reconhecimento da preclusão para juntada de provas pelo Réu no ID 236417799. Compulsando os autos, verifico que a Autora apresentou réplica e contestação à reconvenção (ID 233187795). Por esse motivo, o Réu foi intimado para se manifestar (ID 233187795). Nesse sentido, no ID 236417799, o Réu apresentou sua réplica à contestação da Autora à reconvenção, produzindo provas documentais sobre os fatos impeditivos do direito do Réu, conforme autorizado pelo art. 350, do Código de Processo Civil. Portanto, não há que se falar em preclusão do direito do Réu Reconvindo de produzir prova documental em réplica à contestação à reconvenção. Assim, INDEFIRO o pedido da Autora de reconhecimento de preclusão para o Réu, tendo em vista que ela não ocorreu. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos. Por essas razões, declaro encerrada a instrução processual. Em respeito ao princípio do contraditório, em sua vertente de vedação à decisão surpresa, intime-se a Autora Reconvinda para se manifestar sobre os documentos juntados pelo Réu Reconvinte no ID 236417799 e anexos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, solicitar esclarecimentos e ajustes, consoante previsto pelo art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil. Com o decurso do prazo da Autora, sem a juntada de novos requerimentos ou documentos, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. I.
9. Processo 07166165720258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0716616-57.2025.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO REQUERIDO: RIGONATO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Promova-se o cadastramento dos patronos da parte executada, nos termos da procuração de ID 239004054. APÓS, intime-se o requerido/devedor, por publicação no DJE na pessoa de seu advogado, para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se a parte executada que poderá apresentar impugnação, por meio de advogado, no prazo previsto pelo art. 525 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem cumprimento espontâneo da sentença, deve incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do CPC, devendo o credor ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a planilha atualizada do débito nos termos acima mencionados e requerer a medida constritiva para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
10. Processo 55803235320208090087
    Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental   Av. João Paulo II, nº 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP: 75528-370, (64) 2103-4346, e-mail: 2varacivel.itumbiara@tjgo.jus.brNúmero: 5580323-53.2020.8.09.0087Requerente: Rigonato Imóveis E Construções LtdaRequerido(a): Rodrigo Machado SaraivaSENTENÇA   Cuida-se de EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por RIGONATO IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA. em face da THALES NAVES ALVES MACHADO e RODRIGO MACHADO SARAIVA, partes qualificadas nos autos, em dependência à ação autuada sob o n. 5409278.83-2017.8.09.0087, movida pelos Embargados em face de João Paulo Ramos Caixeta, João Paulo Ramos Caixeta ME, Mortosa e Caixeta Turismo LTDA. - ME e Edvaldo Mortosa.Deflagrada a fase satisfativa (evento 151), as partes colacionaram aos autos acordo extrajudicial firmado entre elas e requereram sua homologação, bem como a extinção do feito, ante o pagamento à vista da obrigação (eventos 155 e 156).Vieram-me os autos conclusos (evento 157).É o sucinto relatório. DECIDO.O pacto não viola a ordem pública nem caracteriza qualquer irregularidade capaz de torná-lo nulo inclusive houve o pagamento integral (evento 155, doc. 02).Constata-se que as partes são maiores e capazes, a pretensão posta em apreciação configura direito disponível, sendo que as partes envolvidas assinaram os termos do acordo, concordando, pois, expressamente com todas as disposições nele contidas, inclusive os causídicos possuem poderes para transigir (evento 01, arquivo 02, evento 72, arquivo 03, eventos 88, evento 148, arquivo 02 e autos 5409278-83.2017 - evento 01, arquivos 15/16).Em sendo assim, não vejo motivo para não homologar a transação.É o quanto basta.Ao teor do exposto, HOMOLOGO o acordo colacionado no evento 156, firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, e artigo 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.Nos termos da Cláusula IV do instrumento de composição, as partes declararam, de forma plena e irrevogável, nada mais terem a reclamar a título de honorários advocatícios, seja a que tempo ou a que título for, relativamente ao objeto da presente demanda.Quanto às custas processuais, conforme pactuado na Cláusula IX do referido acordo, eventuais custas finais e remanescentes decorrentes do cumprimento de sentença de n. 5580323-53.2020.8.09.0087 ficarão a cargo do embargado RODRIGO MACHADO SARAIVA.Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, diante da renúncia ao prazo recursal.Não ocorrendo o pagamento das custas no prazo legal, anote-se e promovam-se as baixas, com as devidas cautelas, arquivando o processo.Intimem-se. Cumpra-se.Itumbiara-GO, data da inclusão. THOMAS NICOLAU OLIVEIRA HECKJuiz de DireitoEm Substituição Automática