Wanderson Carlos De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 80007461720218050246
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000746-17.2021.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: JEOVANE MESSIAS DOS SANTOS Advogado(s): WANDERSON CARLOS DE JESUS (OAB:DF56886) REQUERIDO: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO Advogado(s):     DECISÃO Vistos.  1. Cite-se o requerido, na figura de seu representante processual, para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada em data marcada pela secretaria do juízo, atendo-se à observância de um interregno temporal compatível com o interstício que trata o caput do art. 334 do CPC. 2. Do ato constará advertência de que o prazo de 30 (trinta) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. 3. Defiro os benefícios da justiça gratuita.   Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.   Serra Dourada - BA, data do sistema. Documento assinado eletronicamente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado
3. Processo 80007461720218050246
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000746-17.2021.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: JEOVANE MESSIAS DOS SANTOS Advogado(s): WANDERSON CARLOS DE JESUS (OAB:DF56886) REQUERIDO: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO Advogado(s):     DECISÃO Vistos.  1. Cite-se o requerido, na figura de seu representante processual, para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada em data marcada pela secretaria do juízo, atendo-se à observância de um interregno temporal compatível com o interstício que trata o caput do art. 334 do CPC. 2. Do ato constará advertência de que o prazo de 30 (trinta) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. 3. Defiro os benefícios da justiça gratuita.   Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.   Serra Dourada - BA, data do sistema. Documento assinado eletronicamente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado
4. Processo 80007461720218050246
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000746-17.2021.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: JEOVANE MESSIAS DOS SANTOS Advogado(s): WANDERSON CARLOS DE JESUS (OAB:DF56886) REQUERIDO: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO Advogado(s):     DECISÃO Vistos.  1. Cite-se o requerido, na figura de seu representante processual, para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada em data marcada pela secretaria do juízo, atendo-se à observância de um interregno temporal compatível com o interstício que trata o caput do art. 334 do CPC. 2. Do ato constará advertência de que o prazo de 30 (trinta) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. 3. Defiro os benefícios da justiça gratuita.   Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.   Serra Dourada - BA, data do sistema. Documento assinado eletronicamente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado
5. Processo 80007461720218050246
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   VARA ÚNICA (JURISDIÇÃO PLENA) DA COMARCA DE SERRA DOURADA   Autos n. 8000746-17.2021.8.05.0246 Autor: JEOVANE MESSIAS DOS SANTOS    Réu: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO   ATO ORDINATÓRIO - Portaria n. 006/2016    De Ordem do MM. Juíz de Direito Substituto desta Vara Cível, ficam as partes intimadas da decisão / despacho proferida (o) em ID anterior ao presente ato e, em caso de liminar deferida, fica a parte acionada ciente para dar cumprimento a esta.  Ficam ainda as partes intimadas para comparecerem à Audiência de Conciliação a ser realizada na sala virtual no endereço eletrônico, dia e hora, abaixo indicados:   Data/Hora: 08/08/2025 10:00h  Link da sala virtual para participação na audiência:   https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a57314cced2ee45c5ab1fc07d38f05b8b%40thread.tacv2/1745521056978?context=%7b%22Tid%22%3a%220c49103e-ecda-4f4a-a4c3-b7baf6c9bd8c%22%2c%22Oid%22%3a%2266f5aaf4-f613-4240-8bc1-1e11cc047940%22%7d   ADVERTÊNCIAS: 1. A audiência ocorrerá por videoconferência, através do aplicativo teams.  2. As partes deverão comparecer à audiência munidas de seus documentos de identificação; 3. Frustrada a conciliação, os sujeitos parciais deverão manifestar-se acerca da necessidade de produção probatória, quando, então, será analisado o pleito para proceder-se à instrução e julgamento do feito (art. 27 da Lei 9099/95); 4. A parte ré deverá comparecer a audiência sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial e ser proferido julgamento de plano (art. 18 § 1º c/c art. 20, ambos da Lei n. 9.099/95). Ademais, em não havendo conciliação, a defesa deverá ser apresentada em audiência; 5. A parte autora deverá comparecer a audiência sob pena de sua ausência poder ensejar a extinção do processo sem julgamento do mérito nos termos do art. 51, I, da Lei 9099/95 e condenação em custas processuais; 6. Havendo apresentação de defesa pela parte ré, a parte autora deverá se manifestar em audiência;  7.Não havendo conciliação, em eventual audiência de instrução, serão produzidas as provas em audiência, notadamente a testemunhal, até no máximo 03 (três), que poderão ser trazidas ao Fórum local pela parte que as arrolou, independentemente de intimação, ou mediante intimação, se requerido, sendo que o requerimento para intimação das testemunhas deverá ser apresentado ao Cartório no mínimo 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 28, 33 e 34 da Lei 9099/95); 8. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. Desse modo as partes deverão fazer testes do teams através do link acima com antecedência em seus computadores e/ou celulares, bem como verificar a conectividade com a internet para evitar quedas na conexão; 9. Caso não seja possível acessar o teams por seu aparelho eletrônico, a parte poderá realizar a audiência no Fórum de Serra Dourada em sala disponibilizada para este fim.  Para tanto, deverá comunicar ao Cartório com antecedência mínima de 7 dias e no dia da audiência chegar com 15 minutos de antecedência. OBS: Se estiver pelo computador, basta clicar no link da audiência, autorizar a câmera e o audio e clicar em "ingressar agora". Caso vá acessar pelo celular precisará baixar o aplicativo teams pelo Play Storie. Após clique no link da reunião, conceda permissão a todas solicitações, digite seu nome e clique em "ingressar agora".  Você será direcionado a sala de espera, não saia, basta aguardar e a qualquer momento seu acesso a audiência será liberado pelo(a) Conciliador(a).  Segue vídeos explicativos para acesso ao teams:  https://www.youtube.com/watch?v=brCxA0tDpsM https://www.youtube.com/watch?v=GCcvjthqUL8 https://www.youtube.com/watch?v=3Ebq_CI3vl4   SIRVA O PRESENTE EXPEDIENTE COMO OFÍCIO E/OU MANDADO.   Serra Dourada, Bahia, 28/05/2025         AMANDA ROCHA DE SOUZA  SERVIDORA CEDIDA
6. Processo 10011050220254013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001105-02.2025.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E. V. T. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERSON CARLOS DE JESUS - DF56886 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Bom jesus da lapa, 28 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
7. Processo 10102614820244013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1010261-48.2024.4.01.3315 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CARVALHO DA SILVA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 008/2014 do JEF Adjunto conjugada com a Portaria 7581140) De ordem, em conformidade com as PORTARIAS Nº 08/2014 e Nº 7581140 desta Vara Federal e Provimento COGER 10126799 (Anexo IV), considerando a necessidade de realização de exame médico para o deslinde do feito, fica designada PERÍCIA MÉDICA, em data e hora registradas no sistema (MENU - PERÍCIA), com a perita médica, Dra. Liliane Magalhães Almeida, CRM/BA 28088 / REQ 26777-29822, a ser realizada na sala de perícias localizada na sede deste Juízo, no Fórum Tarcilo Vieira de Mello, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/s, 5º Andar, Centro- Barreiras/BA. A perita responderá os quesitos do laudo padrão disponibilizado pelo juízo. Nos termos da Resolução nº 575/2019, do CJF, os honorários periciais ficam arbitrados em R$ 300,00 (Trezentos Reais). A parte autora deverá juntar aos autos, até a data da perícia, todos os documentos necessários à solução da lide e poderá, se quiser, indicar assistente técnico no prazo legal. É obrigatória também a apresentação de documento (original) pessoal com foto, legível e atual, que permita a identificação da parte autora pelo perito. A perita anexará aos autos o laudo pericial, em formato PDF editável, impreterivelmente, em até 30 (trinta) dias após a realização da perícia. Intime(m)-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, 28 de maio de 2025.
8. Processo 07011544820258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0701154-48.2025.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARIA LUCIA DIAS FERREIRA QUERELADO: AILTON BISPO DA PAIXAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual, para a audiência presencial por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/quarta-feira15h Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) (proc. 0701154-48.2025.8.07.0007) - QUERELADO: AILTON BISPO DA PAIXAO Dia 04/02/2026 15:00 Orientações de acesso: • POR COMPUTADOR: copiar o link e colar na barra de endereço do navegador (chrome, Firefox, internet explorer ou outro) e dar enter. Na página do teams, selecione a 2ª opção: (Continuar neste navegador. Não é necessário baixar ou instalar). Após, aguarde no lobby e o Secretário de Audiência autorizará seu acesso quando for sua vez de ser ouvido. • POR CELULAR: Clica no link da audiência, seleciona a opção Obter o Teams e será direcionado para a Play Store ou Apple Store. Instalar o Microsoft Teams. Concluída a instalação, volta no whatsapp e clica no link novamente e seleciona a opção Participar da Reunião. Após, aguarde no lobby e o Secretário de Audiência autorizará seu acesso quando for sua vez de ser ouvido. Se não quiser baixar o aplicativo, na página do Obter o Teams, no menu do campo superior direito, selecionar a opção site para navegador/desktop. • Na hora da audiência esteja com seu documento de identificação com foto. • Em caso de dúvidas, entre em contato com o Juízo por meio do whatsapp (61) 99211-6022 ou dos telefones fixos: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, no horário compreendido entre 12h às 19h. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL