Gilmario Fontele De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 00004706520108070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0000470-65.2010.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: GABRIELLY MESQUITA RODRIGUES, TANIA MOTA RODRIGUES, WILSON MOTA RODRIGUES, EDNA MOTA RODRIGUES, MARIA CANDIDA DIAS DE OLIVERA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES REQUERENTE: PAULA SILVA RODRIGUES INVENTARIADO(A): PAULO HENRIQUE RODRIGUES, MARIA DE JESUS SILVA CERTIDÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam os HERDEIROS intimados a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o ESBOÇO DE PARTILHA apresentado pela Contadoria, ID 240723699. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2025 14:36:14. CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
3. Processo 07044014920258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704401-49.2025.8.07.0003 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ANTONIO RONES BARBOSA PASSOS REU: ELISABETE FONSECA DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento cumulada com Cobrança, proposta por Antônio Rones Barbosa Passos em desfavor de Elisabete Fonseca dos Santos, na qual o autor requereu a desocupação do imóvel objeto da locação, sob a alegação de inadimplemento contratual referente aos aluguéis e encargos locatícios, bem como a prática de condutas prejudiciais à boa convivência e à conservação do bem locado. Por meio da decisão constante no Id. 225764799, foi deferido o pedido de tutela de urgência, determinando-se a desocupação do imóvel situado na QNN 21, Conjunto “K”, Casa 05, 1º andar, Ceilândia Norte/DF, pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da respectiva intimação, sob pena de desocupação compulsória. A requerida apresentou contestação, conforme documento de Id. 228354785, além de proposta de acordo registrada sob o Id. 229096941. Posteriormente, na petição de emenda à inicial constante no Id. 229374107, o autor comunicou que a desocupação do imóvel pela parte requerida ocorreu em 26/02/2025, tendo também atualizado a planilha com os valores devidos, complementando o pedido de cobrança anteriormente formulado. A parte autora apresentou réplica, nos termos do Id. 232550330. Considerando a apresentação da réplica e a ausência de composição consensual entre as partes, intime-se ambas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, nos termos do artigo 369 do Código de Processo Civil. Salienta-se que, consoante o disposto no artigo 370 do mesmo diploma legal, compete ao juízo a apreciação quanto à necessidade da produção das provas requeridas, podendo indeferir aquelas que se mostrarem impertinentes, inúteis ou meramente protelatórias. Assim, as partes devem justificar a pertinência e a utilidade das provas eventualmente requeridas, a fim de viabilizar o adequado deslinde da controvérsia. I. Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente. mam
4. Processo 10462047020214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1046204-70.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSEMEIRE AZEVEDO DA NOBREGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMARIO FONTELE DE MENEZES - DF57025 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o advogado da herdeira habilitada nos autos, para proceder à juntada de todos os relatórios médicos que corroboram às enfermidades que acometiam a parte autora. Prazo: 10 (dez) dias. Após, Devolva se os autos a central de perícias, para ser realizada a perícia indireta na documentação acostada, mesmo que seja com médico perito de especialidade diversa. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Paulo Cesar Lopes Juiz Federal Substituto
5. Processo 07059331320258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: saude.5vfpspdf@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705933-13.2025.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GEOVANIO TELES CARDOSO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA. Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, ao MPDFT. (documento datado e assinado digitalmente)
6. Processo 55346211120218090003
   Tribunal: TJGO | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 00004706520108070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0000470-65.2010.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: GABRIELLY MESQUITA RODRIGUES, TANIA MOTA RODRIGUES, WILSON MOTA RODRIGUES, EDNA MOTA RODRIGUES, MARIA CANDIDA DIAS DE OLIVERA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES REQUERENTE: PAULA SILVA RODRIGUES INVENTARIADO(A): PAULO HENRIQUE RODRIGUES, MARIA DE JESUS SILVA DECISÃO Trata-se de processo de inventário dos bens deixados por PAULO HENRIQUE RODRIGUES e MARIA DE JESUS SILVA, no qual a inventariante PAULA SILVA RODRIGUES requer a correção do esboço de partilha elaborado pela Contadoria Judicial. A inventariante alega que o esboço apresentado sob ID 231576422 não observa os termos do acordo firmado entre os herdeiros e homologado por este Juízo (ID 140087547), especificamente quanto à divisão das dívidas referentes aos débitos da CAESB, NEOENERGIA e IPTU. É o breve relatório. DECIDO. I - DA REMESSA À CONTADORIA Analisando os autos, verifica-se que o acordo homologado estabeleceu critério específico para o pagamento das dívidas: a) Débito CAESB (R$ 9.285,00): Paula pagará 1/4 e Edna pagará 3/4; b) Débito NEOENERGIA (R$ 1.340,06): pagamento exclusivo pela herdeira Edna; c) Débito IPTU (R$ 1.233,89): conforme acordo homologado. O esboço de partilha apresentado pela Contadoria não reflete adequadamente esses termos acordados, sendo necessária sua correção. Desta forma, DETERMINO a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração de novo esboço de partilha, observando os termos do acordo firmado entre os herdeiros e homologado por este Juízo (ID 140087547), especialmente quanto à divisão proporcional das dívidas da CAESB, NEOENERGIA e IPTU. II - DA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO Quanto ao pedido de alienação do veículo VOLKSWAGEN GOL, placa JGF1255, ano 2002, avaliado em R$ 10.315,00, que se encontra sob guarda da inventariante, o pedido se mostra razoável, considerando que o bem não está sendo utilizado e demanda custos de manutenção. INTIME-SE todos os demais herdeiros, por meio de seus procuradores constituídos, para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias sobre: a) O interesse na adjudicação do referido veículo, mediante compensação aos demais herdeiros no valor correspondente à sua quota-parte; b) Eventual oposição à alienação judicial do bem. Transcorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, DEFIRO desde já a alienação do veículo, pelo valor da última tabela FIPE publicada antes da venda, autorizando-se um deságio de até 15%, devendo o produto da venda ser integralmente depositado em conta judicial vinculada ao presente feito. I. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
8. Processo 55346211120218090003
   Tribunal: TJGO | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)