Mirian Souza Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 07019828720248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701982-87.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIANE RAMOS DE SOUZA REU: CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA, GAMA SAUDE LTDA, EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte GAMA SAUDE LTDA. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. Gama/DF, 26 de junho de 2025 13:17:40. MARCELLO HENRIQUE ELIAS COELHO Servidor Geral
3. Processo 07007772320248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0700777-23.2024.8.07.0004 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 25 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
4. Processo 08197758320258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0819775-83.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Dispõe o art. 53, II, do CPC, que é competente para ação envolvendo alimentos o foro do domicilio do alimentado. Da detida leitura dos autos, verifica-se que a alimentada reside atualmente em Serra Grande, área de abrangência do foro Regional da Região Oceânica desta Comarca. Logo, é o caso de declinar da competência para o foro do seu domicílio (art. 64, § 1º, do C.P.C. - Código de Processo Civil). Ressalte-se que a competência dos Juízos das Varas Regionais, fixada pelo critério funcional-territorial, é de natureza absoluta. Neste contexto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da 1ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIÃO OCEÂNICA de NITERÓI. Procedam-se às baixas de estilo e remetam-se os autos. Intime-se NITERÓI, 25 de junho de 2025. SIMONE RAMALHO NOVAES Juiz Titular
5. Processo 07428760620238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Número do processo: 0742876-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: N. L. D. C. REQUERIDO: P. S. D. A. CERTIDÃO Certifico que a parte autora não promoveu o devido andamento ao feito. Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a movimentar o feito no prazo de 30 (trinta) dias. Precluso, sem manifestação, intime-se o autor por AR, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. BRASÍLIA-DF, 24 de junho de 2025 12:42:04. NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
6. Processo 07082371320248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708237-13.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L. P. S. REPRESENTANTE LEGAL: JOELAINE GOMES PINHEIRO SANSONI REQUERIDO: COLEGIO BIANGULO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas na petição de ID 231743756. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, manifeste-se o MP sobre eventual interesse na produção de outras provas, além daquelas já carreadas nos autos. Águas Claras, DF, 17 de junho de 2025. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
7. Processo 07086694020258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708669-40.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILERINO FERREIRA NOBRE REQUERENTE: ALCIONETE NOBRE COSTA SILVA REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se. Conforme relatório médico, consta que o paciente estaria com condições de alta com home care, após o término do antiviral. Diante disso, apresente a parte autora relatório atualizado com a informação do término da referida medicação. Além disso, o pedido de cobertura de home care deve ser completo, englobando e justificando a periodicidade da assistência necessária ao tratamento médico do autor em domicílio. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da ordem liminar. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
8. Processo 07548388920248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0754838-89.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca do laudo de ID: 239918015, pelo prazo de quinze dias. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025, 13:43:23. MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria