Ananda Franca De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 00122581420218080000
   Tribunal: TJES | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0012258-14.2021.8.08.0000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALEXANDRE FARINA LOPES, CARLOS ALEXANDRE GUTMANN, HILARIO ANTONIO FIOROT FRASSON, DAVI FERREIRA DA GAMA, VALMIR PANDOLFI, EUDES CECATO, LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS Advogado do(a) REU: JACQUELINE SOUZA RODRIGUES - ES30014-A Advogado do(a) REU: LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO - ES7923-A Advogados do(a) REU: ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES - DF44588, ANANDA FRANCA DE ALMEIDA - DF59102, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - DF4107, LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOS - ES32290, LILIANE DE CARVALHO GABRIEL - DF31335, MARCELO TURBAY FREIRIA - DF22956, MARIAH SARTORIO JUSTI - ES26136, RAFAEL FREITAS DE LIMA - RJ140402, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ - DF11305, THIAGO NASCIMENTO DA SILVA - ES30761 Advogados do(a) REU: CARLOS ANTONIO TAVARES - ES21228, MATHEUS SIMOES SEGANTINE - ES29357 Advogados do(a) REU: FERNANDO FERREIRA OTTONI - ES22575, FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI - ES2868-A, LUCIANO PALASSI - ES8098-A, MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER - ES16291-A, RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI - ES10651-A, SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - ES8963-A Advogados do(a) REU: ISRAEL DOMINGOS JORIO - ES18675, MATHEUS SARDINHA DA MOTTA - ES29627, RAPHAEL BOLDT DE CARVALHO - ES15035 Advogados do(a) REU: ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONCA PEZENTE - ES13042, BEATRIZ AOUN - ES22589, EDISON VIANA DOS SANTOS - ES7547, GABRIEL BARBOZA BONACOSSA - ES26943, LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA - BA13676-A, MATEUS CUNHA SALOMAO - ES36017 CERTIDÃO Em cumprimento ao relatório lançado no ID 13773918, certifico que os autos serão incluídos na pauta de julgamento da Sessão presencial do e. Tribunal Pleno a ser realizada no dia 05/06/2025. VITÓRIA-ES, 27 de maio de 2025
2. Processo 07134673020238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n° 0713467-30.2023.8.07.0001 AÇÃO POPULAR (66) Polo ativo: ENOCK CAVALCANTI DA SILVA Polo passivo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 26 de maio de 2025 15:55:32. ADNI NETALI LINS ROCHA Diretor de Secretaria
3. Processo 07522257820238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/09/2024
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0752225-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: GUSTAVO SAMI SCATRUT NOBLAT APELADO: JAIR MESSIAS BOLSONARO D E C I S Ã O HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO, com fundamento no artigo 998, caput, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 87, inciso VIII, do RITJDFT. Transitada em julgado esta decisão, dê-se aos autos a destinação prevista nas normas regulamentares desta Corte de Justiça. Publique-se. Intime-se. Brasília, D.F., 12 de setembro de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
4. Processo 07522257820238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/08/2024
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0752225-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: GUSTAVO SAMI SCATRUT NOBLAT APELADO: JAIR MESSIAS BOLSONARO DESPACHO Observa-se do andamento processual da Reclamação n° 65.473/DF, a todos disponível no site do Supremo Tribunal Federal, que o Exmo. Min. Gilmar Mendes, monocraticamente, concedeu a ordem de habeas corpus, de ofício, para determinar o tracamento da Ação Penal nº 0731451-27.2023.8.07.0001, com trânsito em julgado em 15 de maio de 2024. Intimem-se as partes que, no prazo de 10 dias, manifestem-se sobre a questão. Publique-se. Brasília, D.F., 19 de agosto de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
5. Processo 07522257820238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/03/2024
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0752225-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: GUSTAVO SAMI SCATRUT NOBLAT APELADO: JAIR MESSIAS BOLSONARO D E C I S Ã O Compulsando os autos do Processo nº 0731451-27.2023.8.07.0001 – ID 186583452), observo que o Ofício n° 1983/2024 noticia o ajuizamento da Reclamação n° 65.473/DF, no Supremo Tribunal Federal, bem como solicita informações, já prestadas pelo Juízo de origem (ID 186671483). Assim, determino a suspensão da presente apelação criminal até decisão final na Rcl 65.473DF. Publique-se. Intimem-se. Brasília, D.F., 4 de março de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator