Rafael Ferreira Feitosa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50880174020228090159
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 50715740920258090159
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás   COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTOJuizado Especial CriminalDra. Patrícia Passoli Ghedin  Processo nº 5071574-09.2025.8.09.0159Requerente: MINISTERIO PUBLICORequerido: VICTORIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS   Dou a presente decisão força de carta de citação/mandado/ofício à teor do disposto no art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.      DECISÃO  Acolho a cota ministerial de evento n. 35, bem como o pedido efetuado em evento n. 42.Proceda-se a intimação da denunciada, preferencialmente, via WhatsApp em número fornecido aos autos.Determino, ainda, a habilitação do assistente de acusação em sistema.Por fim, inexistindo motivos que ensejem a revogação das medidas cautelares concedidas às vítimas nos autos em anexo, defiro sua manutenção.Sem prejuízo, cumpra-se as demais determinações contidas em evento n. 13.Intime-se. Cumpra-se com urgência. Santo Antônio do Descoberto, data da assinatura digital.assinado digitalmentePATRÍCIA PASSOLI GHEDINJuíza de Direito  “É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil. Disque 100”
4. Processo 55254358120218090158
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO VARA CRIMINAL   Protocolo: 5525435-81.2021.8.09.0158 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Investigado: Paulo Henrique Monteiro E Silva Assunto:   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC)   Face o auxílio do setor NAJ-Audiências -TJGO, que contemplará esta Vara Criminal no mês de junho do corrente ano, em ato ordinatório, designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se na data de 01/08/2025, às 15hs., no Fórum da Comarca de Santo Antônio do Descoberto-GO. Proceda-se o cumprimento dos atos para a realização da audiência, expedindo-se o necessário. O ato será realizado por videoconferência, onde as partes deverão acessar a plataforma do aplicativo ZOOM através do link: https://tjgo.zoom.us/j/8548588051 Cumpra-se.                                                                          Santo Antônio do Descoberto-GO, aos 26 de junho de 2025. ROZELIA ALVES DO NASCIMENTO COSTA  Analista Judiciário (Documento assinado digitalmente na forma do art. 1º, § 2º, inciso III da Lei 11.419/2006 e Provimento 21/2015 da CGJ/TJGO. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento no site do TJGO).
5. Processo 55254358120218090158
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 08254438720258100001
   Tribunal: TJMA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São Luís Quarta Vara Criminal Autos n° 0825443-87.2025.8.10.0001 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu:LUIZ FELIPE SANTANA BATISTA e outros (2) Advogado: FREDERICO DE NORONHA MONTEIRO - DF80234, RAFAEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOS - DF59417, THIAGO BRHANNER GARCES COSA - MA8546-A ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Intimação dos advogados FREDERICO DE NORONHA MONTEIRO - DF80234, THIAGO BRHANNER GARCES COSA - MA8546-A, RAFAEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOS - DF59417 para comparecerem a este Juízo no dia 14/08/2025 10:15, a fim de participarem da audiência designada, na qual serão ouvidas as partes, nos autos em epígrafe. A audiência será realizada presencialmente. Quarta-feira, 25 de Junho de 2025, NESTA SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA. EU, 61484202368 , DIGITEI E FIZ PUBLICAR NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
7. Processo 52060992520258090159
   Tribunal: TJGO | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 52060992520258090159
   Tribunal: TJGO | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.