Rafael Cardoso Vacanti

Processos do Advogado

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2. Processo 00162966420245160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATSum 0016296-64.2024.5.16.0009 AUTOR: RAIMUNDO VIANA DOS SANTOS RÉU: ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 438cc4b proferida nos autos. CERTIDÃO PJe-JT CERTIFICO que a intimação dando ciência às partes da sentença de mérito foi publicada no diário de Justiça em 13.06.2025 (sexta-feira). CERTIFICO que a reclamada ATAC apresentou Recurso Ordinário, TEMPESTIVAMENTE, em 27/06/2025 (sexta-feira), no último dia do seu prazo, tendo em vista o feriado de Corpus Christi (19/06/2025) e ponto facultativo do dia 20.06.2025 (sexta-feira). CERTIFICO mais que a reclamada realizou apenas o pagamento das custas processuais, mas não realizou o depósito recursal, tendo em vista que se encontra em recuperação judicial. CERTIFICO ainda que o reclamante apresentou Recurso Ordinário, tempestivamente, também em 27/06/2025 (sexta-feira), no último dia de seu prazo. CERTIFICO que foi concedido ao reclamante os benefícios da assistência judiciária gratuita. CERTIFICO que os demais litigantes deixaram transcorrer in albis o prazo para apresentarem recursos à sentença de mérito, que esgotou-se em 27/06/2025 (sexta-feira). DOU FÉ. Assim, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho. 01/07/2025   LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES Analista Judiciário   DECISÃO PJe-JT   Vistos, etc. 1. Satisfeitos os respectivos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários das partes no efeito devolutivo. 2. Notifique as partes litigantes, por seus advogados, para, querendo, contrarrazoarem o Recurso Ordinário da parte adversa, no prazo legal. CAXIAS/MA, 04 de julho de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CBB- COMPANHIA BIOENERGETICA BRASILEIRA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - WILLIAN ALVES FERREIRA - MARILEIDE CORREIA DA TRINDADE - COMPANHA ENERGETICA CENTRO OESTE SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - POTYGUAR TRANSPORTADORA LTDA - ALBERTO COURY NETO - ACUCAREIRA VILA BOA S.A - THIAGO FERNANDES RODRIGUES TEIXEIRA - DGS PARTICIPACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - PRELUDIO AGROPECUARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - MILLENIUM SERVICOS LTDA - TATIANA CORBUCCI COURY FARIA SANTOS - ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ORLANDO GOMES DE ARAUJO
3. Processo 10547777220224013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1054777-72.2022.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ADVOGADOS(AS): Advogados do(a) REU: ADRIANO NEVES LOPES - SP231849, DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO - DF17874, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964, JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF29149, RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF59550, ROBERTA LEOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDES - PE12144 Advogados do(a) REU: BRUNO SILVA DE ARAUJO - RJ215616, LUISA AMELIA DALENCAR LINO MELO DE ANDRADE - DF57581, MARIA LUISA DE MELO DOS SANTOS - DF74675, MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE - DF42024, PETER RODRIGUES FERNANDES - DF55526 FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da parte interessada acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. SALVADOR, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
4. Processo 07039520220228070002
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2972206/DF (2025/0231581-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO : RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550 AGRAVADO : MAXI ODONTO FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO : EDUARDO GROSS - PR041552 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
5. Processo 50017444520194047205
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARE nos EDcl no AgInt no AREsp 2595734/SC (2024/0079349-7) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TOMÉ EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE : TOME PARTICIPACOES LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) AGRAVANTE : SANTALUZ LOGISTICA E TRANSPORTE INTERMODAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383 THIAGO SILVA SERRAT DE OLIVEIRA - DF029890 SÉRGIO GRAMA LIMA - SP287919 BRUNO ROMANO - SP329730 RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550 PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709 GIOVANNA MACHADO COIMBRA DE MACEDO AYRES - SP444488 DIEGO BORGES DE CARVALHO - DF074643 HENRIQUE INNECCO DA COSTA - DF076910 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para resposta.
6. Processo 07332259220238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0733225-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOLIENE DUTRA MARTINS, TULIO CARVALHO VILLELA, ROSEANE PEREIRA VILLELA APELADO: TULIO CARVALHO VILLELA, ROSEANE PEREIRA VILLELA, JOLIENE DUTRA MARTINS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 23ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (31/07/2025 a 07/08/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL FABIO EDUARDO MARQUES faço público a todos os interessados que, no dia 31 de Julho de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 23ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (31/07/2025 a 07/08/2025) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional 05tcivel@tjdft.jus.br. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
7. Processo 07314772520238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0731477-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: TULIO CARVALHO VILLELA, ROSEANE PEREIRA VILLELA, JOLIENE DUTRA MARTINS APELADO: RAIMUNDO DE SALES FARIAS MARTINS, JOLIENE DUTRA MARTINS, TULIO CARVALHO VILLELA, ROSEANE PEREIRA VILLELA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 23ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (31/07/2025 a 07/08/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL FABIO EDUARDO MARQUES faço público a todos os interessados que, no dia 31 de Julho de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 23ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (31/07/2025 a 07/08/2025) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional 05tcivel@tjdft.jus.br. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
8. Processo 10117739420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011773-94.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Luciano Janussi Vacanti - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RAFAEL CARDOSO VACANTI (OAB 59550/DF)