Andre Oliveira Lucena

Processos do Advogado

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2. Processo 00004092620205100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATAlc 0000409-26.2020.5.10.0016 RECLAMANTE: MANOEL RIBEIRO SILVA RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9475af proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) MARIA CRISTINA RAMOS BRANDAO, em  07 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Há valores nos autos decorrentes dos bloqueios de ativos financeiros (SISBAJUD). Intime-se a executada para ciência dos bloqueios, bem como para os fins previstos no art. 884 da CLT. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00002672520205100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000267-25.2020.5.10.0015 RECLAMANTE: JOANA COSTA BARBOSA RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2112e0f proferida nos autos. CONCLUSÃO (PJe) Conclusão feita pelo servidor CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO, no dia 07/07/2025.   DECISÃO  Vistos. Agravo de Petição do exequente revela-se tempestivo. Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto. Intime-se a executada para apresentar sua contraminuta. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas as formalidades regulamentares.   BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00002672520205100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000267-25.2020.5.10.0015 RECLAMANTE: JOANA COSTA BARBOSA RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2112e0f proferida nos autos. CONCLUSÃO (PJe) Conclusão feita pelo servidor CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO, no dia 07/07/2025.   DECISÃO  Vistos. Agravo de Petição do exequente revela-se tempestivo. Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto. Intime-se a executada para apresentar sua contraminuta. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas as formalidades regulamentares.   BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOANA COSTA BARBOSA
5. Processo 00005140620205100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000514-06.2020.5.10.0015 RECLAMANTE: VANESSA RIBEIRO ALMEIDA RECLAMADO: T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06b7e29 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  THAIS DE MEDEIROS ARAUJO,  no dia 07/07/2025. DESPACHO  Vistos. Por meio da certidão de id. 08b1641, a Contadoria informa a impossibilidade de elaboração dos cálculos por ausência dos contracheques dos meses cujos depósitos fundiários não foram identificados, tal qual como indicado na peça de ingresso e deferido pela r. sentença de fl. 326. Desse modo, intimem-se as partes para apresentação do documento solicitado. Prazo 30 (trinta) dias. Após, remetam-se os autos para a Contadoria. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 00005117820205100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO AP 0000511-78.2020.5.10.0006 AGRAVANTE: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: JOAO NETO ALVES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5538137 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se.   Brasília-DF, 07 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - JOAO NETO ALVES DOS SANTOS
7. Processo 00003563620205100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000356-36.2020.5.10.0019 RECLAMANTE: IGOR DE ALMEIDA CRUZ RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e78d2c proferido nos autos. Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. RICARDO VIEIRA ISAAC- Analista Judiciário - Assistente de Gabinete Em 07 de julho de 2025. O imóvel de matrícula 259.436 está gravado com cláusula de alienação fiduciária. Assim, intime-se o autor para que indique endereço (com CEP) do alienante, a fim de que se possa verificar qual a real situação do imóvel, com o objetivo de permitir futura penhora. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR
8. Processo 00003563620205100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000356-36.2020.5.10.0019 RECLAMANTE: IGOR DE ALMEIDA CRUZ RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e78d2c proferido nos autos. Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. RICARDO VIEIRA ISAAC- Analista Judiciário - Assistente de Gabinete Em 07 de julho de 2025. O imóvel de matrícula 259.436 está gravado com cláusula de alienação fiduciária. Assim, intime-se o autor para que indique endereço (com CEP) do alienante, a fim de que se possa verificar qual a real situação do imóvel, com o objetivo de permitir futura penhora. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IGOR DE ALMEIDA CRUZ