Andre Oliveira Lucena

Processos do Advogado

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2. Processo 00007010720215100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000701-07.2021.5.10.0006 RECLAMANTE: LUIZ CLAUDIO DE ASSIS SILVA RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, assino à parte exequente o prazo de 8 (oito) dias para, querendo, contraminutar o Agravo de Petição interposto pela parte executada, sob pena de preclusão (Portaria nº 0001/2019 da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF) OBSERVAÇÃO:  AS PARTES E ADVOGADOS DEVERÃO OBSERVAR, QUANDO DO PETICIONAMENTO, A CORRETA CLASSIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO ("TIPO DE DOCUMENTO"), A FIM DE AGILIZAR O  PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DO FEITO E VIABILIZAR A CORRETA TRAMITAÇÃO NOS FLUXOS DO PJe. Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. VANIA DE FATIMA MARTINS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO DE ASSIS SILVA
3. Processo 00005435520215100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000543-55.2021.5.10.0004 RECLAMANTE: JANETE ALMEIDA DO NASCIMENTO RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CONCLUSÃO   Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  JOSE LUIS MENDONCA NETO, no dia 08/11/2024.     DESPACHO   Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do sucesso ou não da habilitação do crédito exequendo junto ao Juízo falimentar. Prazo de 10 dias. Decorrido porventura "in albis" o prazo supra, mantenham-se os autos sobrestados no aguardo da comprovação do pagamento ou até ulterior manifestação das partes. BRASILIA/DF, 11 de novembro de 2024. NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. JOSE LUIS MENDONCA NETO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JANETE ALMEIDA DO NASCIMENTO
4. Processo 00005435520215100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000543-55.2021.5.10.0004 RECLAMANTE: JANETE ALMEIDA DO NASCIMENTO RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL   CONCLUSÃO   Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  JOSE LUIS MENDONCA NETO, no dia 08/11/2024.     DESPACHO   Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do sucesso ou não da habilitação do crédito exequendo junto ao Juízo falimentar. Prazo de 10 dias. Decorrido porventura "in albis" o prazo supra, mantenham-se os autos sobrestados no aguardo da comprovação do pagamento ou até ulterior manifestação das partes. BRASILIA/DF, 11 de novembro de 2024. NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. JOSE LUIS MENDONCA NETO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00000993820205100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000099-38.2020.5.10.0010 RECLAMANTE: ZEFIRINO DIONIZIO FURTADO RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (PJe) Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Fica Vossa Senhoria intimado para ciência da certidão expedida no ID2f19306. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. CAROLINE CHIESA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ZEFIRINO DIONIZIO FURTADO
6. Processo 00006704320195100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000670-43.2019.5.10.0010 distribuído para 2ª Turma - Desembargador Alexandre Nery de Oliveira na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300089200000022442899?instancia=2
7. Processo 00001834520205100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000183-45.2020.5.10.0008 distribuído para 2ª Turma - Desembargador Alexandre Nery de Oliveira na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300089200000022442899?instancia=2
8. Processo 00002240920205100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000224-09.2020.5.10.0009 RECLAMANTE: FABIO FERREIRA DE LIMA RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af57161 proferida nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO (Pje/JT) Certifico e dou fé que conferi o seguinte: No dia 13/06/2025 transitou em julgado a sentença que julgou a Impugnação aos Cálculos. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) FLAVIA ARAUJO PONTE LIMA, no dia 02/07/2025. DECISÃO Vistos. 1. Homologo a conta, fixando o débito em R$ 12.187,60, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo executório, conforme  dispõe o art. 789-A da CLT. 2. Cite-se a executada para pagamento do valor no prazo de 48 horas ou nomeação de bens à penhora no prazo legal com esteio no art. 880 da CLT c/c art. 841, § 1º do NCPC,  devendo a executada observar a ordem preferencial do artigo 835 do CPC. 3. Cumpra-se por publicação no DJEN (art. 880 da CLT c/c art. 841, §1º do CPC). 4. Expirado o prazo e não havendo depósito ou nomeação bens à penhora, fica o exequente intimado para no prazo de 5 dias manifestar interesse em promover o início da execução (Art. 878 da CLT), com utilização de todas ferramentas de pesquisa patrimonial, sob pena de prescrição intercorrente (artigo. 11-A da CLT). 5. Decorrido o prazo do exequente, in albis, sobrestem-se os autos até manifestação do exequente, iniciando-se a contagem do prazo de prescrição intecorrente. 6. Cumpra-se.   BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL