Victor De Oliveira Cardoso

Processos do Advogado

1. Processo 00505207220128070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0050520-72.2012.8.07.0001 AGRAVANTES: A.F.R.M., C.A.L.A., H.F.C., P.F.A., S.L.L.A. AGRAVADO: M.P.D.F.T. DESPACHO Trata-se de agravos interpostos contra as decisões desta Presidência que não admitiram os recursos constitucionais manejados. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, as decisões impugnadas e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
2. Processo 10900937420214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090093-74.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA POLO PASSIVO:ERICK MATHEUS MOREIRA BENASSULY REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF59826-A Destinatários: ERICK MATHEUS MOREIRA BENASSULY VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO - (OAB: DF59826-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
3. Processo 07066429420198070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706642-94.2019.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA EXECUTADO: SERGIO PAULO RODRIGUES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Já deferida a penhora sobre 96.43% sobre o imóvel situado no Condomínio Alto da Boa Vista, Quadra 101, conjunto 04, lote 02, em face do disposto no art. 835, incisos XII e XIII, do Código de Processo Civil – CPC. (ID. 116122715). Certidão de ônus de ID. 121260361. Contudo, considerando a data da avaliação do bem (2022), expeça-se novo mandado de avaliação de 96.43% do imóvel situado ao Condomínio Alto da Boa Vista, Quadra 101, conjunto 04, lote 02. Com o resultado, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum e preclusivo de 15 dias. Decisão datada e assinada conforme certificação digital.
4. Processo 51552533720258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 00317953520128070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Espécies de Contratos (9580) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO: 0031795-35.2012.8.07.0001 EXEQUENTE: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: ANGELA ANDRADE CAMPONEZ DI SALLES E FERREIRA, CARLOS HUMBERTO DOS GONCALVES DI SALLES E FERREIRA Decisão Interlocutória Defiro o cancelamento da averbação premonitória (AV-12-6558 – 15/10/2012 - Protocolo: 48791 – 18/09/2012) e do registro da penhora (R-16- 6558 – 10/07/2015 – Protocolo: 53835 – 18/06/2015) no imóvel de propriedade de CARLOS HUMBERTO DOS GONCALVES DI SALLES E FERREIRA. Registro que o interessado deverá buscar a realização do devido cancelamento junto ao Cartório responsável, devendo promover o pagamento dos emolumentos para tanto. Sem prejuízo, promova-se o arquivamento dos autos. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
6. Processo 07504715620238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n° 0750471-56.2023.8.07.0016 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA BENTO Polo passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos documentos encaminhados a esta serventia em complementação à petição de ID 235988120. Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte autora intimada para manifestação. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 13:57:11. JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
7. Processo 07002824320248070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0700282-43.2024.8.07.0015 Classe judicial: INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: LUIZ MARCIONILO CARDOSO EXEQUENTE: ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE VIEGAS CARDOSO EXECUTADO: RAFAEL BESSA VIEIRA CERTIDÃO De ordem, fica intimada a parte autora para ciência acerca da resposta ao Ofício de ID 237558387(Carta precatória de ID 217763620). BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 18:02:33. VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral
8. Processo 07230074520238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos decorrentes de compras realizadas com cartão de crédito emitido em nome da parte autora, no mês de novembro de 2023, no valor de R$ 11.334,91 (onze mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), inclusive dos encargos relacionados; b) CONDENAR as requeridas a restituírem ao autor os valores pagos pelos valores gastos com a consulta médica, que somaram R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir do desembolso, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; c) CONDENAR as requeridas, solidariamente, a pagarem ao autor compensação por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da prolação desta sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito da causa, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Diante da sucumbência, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da autora, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação (alínea "b"), nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Sentença proferida pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS.
9. Processo 07445639720228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744563-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EULER GOMES DE MORAIS REU: LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CERTIDÃO Nos termos da Instrução 1/2016 baixada pelo TJDFT, fica a parte Credora intimada da expedição de Certidão de Crédito Judicial em seu favor (ID 240132785) BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 14:56:06. ERIC GALVAO RAMIRES SANTANA Estagiário Cartório
10. Processo 00465718320248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0046571-83.2024.8.26.0100 (processo principal 1139744-81.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Roberta Rodrigues de Oliveira - - Victor de Oliveira Cardoso - - Cristiane da Silva Andrade 00499836103 - LLD dos Santos Eireli - Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo. Advirta-se a exequente de que, para desarquivamento dos autos, deverá providenciar o recolhimento das custas pertinentes para o ato. Intime-se. - ADV: VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 59826/DF), VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 59826/DF), VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 59826/DF), ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 56422/DF), ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 56422/DF), ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO (OAB 327621/SP), ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 56422/DF), ACCYOLY BARBOSA DO VALE (OAB 104887/SP)