Kelly Carvalho Omendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00014908220165100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-TAGUATINGA ATSum 0001490-82.2016.5.10.0102 RECLAMANTE: GUILHERME JUNIO AMARA DA SILVA, MICAEL BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: ISRAELITA CONSTRUTORA LTDA - ME, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, SHALON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, ELIETE CORREA DOS SANTOS, ISRAELITA CONSTRUTORA E MARMORARIA LTDA - ME, ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c602b8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pela  servidora ANA CAROLINA GOMES, em 22 de maio de 2025. DESPACHO  Vistos os autos. Sobre a petição do id:2d6f178, aguarde-se a audiência já designada, podendo a reclamada nomear preposto, caso queira. Publique-se. BRASILIA/DF, 23 de maio de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MICAEL BARBOSA DOS SANTOS - GUILHERME JUNIO AMARA DA SILVA
3. Processo 07094581920238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0709458-19.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: VANIA PAZ DA COSTA HERDEIRO: CARLOS ROBERTO PAZ DA COSTA, LUIZ CARLOS PAZ DA COSTA COLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS em desfavor do ESPÓLIO DE VANIA PAZ DA COSTA. Analisando a petição inicial, observo algumas ausências e irregularidades que comprometem o processamento adequado do pedido, em vista do que dispõe os artigos 524 e 798 do Código de Processo Civil. Portanto, determino que a parte exequente retifique o pedido de cumprimento de sentença para atender aos seguintes requisitos: 1 - Indicar a completa qualificação das partes, incluindo o endereço atualizado do exequente e do executado, além dos números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou, se for o caso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme estabelecido nos artigos 1º e 2º da Portaria Conjunta 71/2013, nos artigos 319, inciso II, e 519, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e no artigo 15 da Lei 11.419/2006. Em caso de impossibilidade de cumprimento integral da determinação, o fato deverá ser justificado. 2 - Indicar os nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; 4 - Regularizar a representação processual, com a apresentação de instrumento de mandato recente; 5 - Apresentar a guia de recolhimento referente as custas iniciais do cumprimento de sentença ou comprovar ser beneficário da gratuidade de justiça. Além disso, considerando o princípio da cooperação, a fim de facilitar o recadastramento dos autos, determino que a parte autora indique na petição inicial o ID. de cada documento abaixo. Alternativamente, faculta-se a juntada das referidas peças em anexo à inicial. 1 - sentença e acórdão exequendos; 2 - certidão de trânsito em julgado; 3 - procurações outorgadas pelas partes; 4 - petição inicial da fase de conhecimento; 5 - AR de citação ou certidão de citação lavrada pelo oficial de justiça; 6 - documentos pessoais das partes; 7 - decisão que concedeu gratuidade de justiça ao exequente, se houver. As modificações deverão ser apresentadas em nova inicial que reproduza, na íntegra, os demais pedidos e fundamentos aduzidos. Concedo o prazo de 15 dias para a regularização das pendências mencionadas, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se a parte exequente para cumprimento das referidas determinações. Prazo: 15 dias. Cristiana Torres Gonzaga Juíza de direito *Datado e assinado eletronicamente. i/p
4. Processo 07460867620248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. PIS/PASEP. BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. STJ. TEMA 1150. PRAZO DECENAL. TERMO INICIAL. TEORIA DA ACTIO NATA. SAQUE. 1. A pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao PASEP se submete ao prazo prescricional decenal previsto no artigo 205 do Código Civil (STJ, Tema 1150). 2. O termo inicial de contagem do prazo prescricional dá-se a partir do momento em que a parte lesada toma conhecimento do suposto dano sofrido (STJ, Tema 1150), isto é, quando saca o valor disponível na conta individual do PASEP (Teoria actio nata). Precedentes deste Tribunal. 3. Transcorridos mais de 25 anos entre a data do saque e o ajuizamento da ação, correta a sentença que reconheceu a prescrição. 4. Recurso conhecido e não provido.
5. Processo 10312078220214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031207-82.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LEONARDO LOPES EVANGELISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELLY CARVALHO OMENDES - DF59916-A e MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - DF59870-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: LEONARDO LOPES EVANGELISTA MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - (OAB: DF59870-A) KELLY CARVALHO OMENDES - (OAB: DF59916-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
6. Processo 10348678420214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034867-84.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUIZ LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - DF59870-A e KELLY CARVALHO OMENDES - DF59916-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: LUIZ LIMA KELLY CARVALHO OMENDES - (OAB: DF59916-A) MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - (OAB: DF59870-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
7. Processo 07339252820248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0733925-28.2024.8.07.0003 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: P. B. B. REQUERIDO: L. A. B. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Indefiro o pedido de designação de audiência de conciliação, considerando que a pretensão autoral não foi contestada pelo réu, o que, a princípio, importa em presunção de veracidade das alegações da autora. Ademais, mesmo citado, o réu permaneceu inerte, de modo que é improvável que compareça à audiência. 3- Decreto a revelia do réu, porém, sem os efeitos do art. 344 do CPC, porquanto o litígio versa sobre direitos indisponíveis (art. 345, inciso II do CPC). 4- Determino à secretaria: 4.1 Exclua a intervenção do Ministério Público, considerando inexistências das causas previstas no art. 698 do CPC. 4.2 Anote-se a revelia. 4.3 Efetive consulta RENAJUD a fim de averiguar veículos vinculados ao CPF do réu. 4.4 Na sequência, retornem conclusos os autos. Publique-se. NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza de Direito Substituta (assinado e datado eletronicamente)
8. Processo 07076942820248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0707694-28.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AURISETE DANTAS OLIVEIRA MARTINS EXECUTADO: PRISCILA RODRIGUES PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação de ID 231959576, enviado para EXECUTADO: PRISCILA RODRIGUES PINTO, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO (a parte executada desconhecida no local), consoante diligência de ID 236211323. Ato contínuo, e nos termos da Portaria 3/2023 deste Juízo, Dra. WANNESSA DUTRA CARLOS, intime-se a PARTE EXEQUENTE para indicar o endereço atualizado da parte devedora (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025. ROSEMAR ALMEIDA PORTO Servidor Geral