Eliandro Gomes Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 07083769220248070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0708376-92.2024.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PIXCEL CELULAR LTDA, GLAUCIANE RODRIGUES GONCALVES EXECUTADO: DANIEL PICCIRILLI RIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante regularmente intimada, conforme publicação/intimação de ID 238765950, a parte executada deixou transcorrer IN ALBIS seu prazo, NÃO pagando espontaneamente/voluntariamente o valor devido do cumprimento de sentença. Fica a parte executada intimada de que houve o transcurso do prazo para o pagamento voluntário em 02/07/2025. Dessa forma, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Sem prejuízo do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, fica o exequente intimado para que junte aos autos nova planilha atualizada do débito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA-DF, 4 de julho de 2025 19:19:30. FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
3. Processo 07128968420228070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PORTARIA Processo nº 0712896-84.2022.8.07.0004 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os herdeiros intimados a se manifestarem sobre o esboço de partilha elaborado pela contadoria ID 241277292. Brasília/DF, 4 de julho de 2025. JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
4. Processo 07014045120258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Acolho a manifestação do Ministério Público e homologo o acordo firmado entre as partespara que produza seus efeitos jurídicos, conforme a ata de audiência (ID ), cujos termos passam a compor a presente sentença.Resolvo o mérito da demanda, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
5. Processo 00005223520245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000522-35.2024.5.10.0017 RECLAMANTE: VIVIANE FREITAS SANTOS RECLAMADO: PETCENTER FELIX SANTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71bbeab proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  CRISTIANO SANTOS BRASCHER BASILIO,  no dia 04/07/2025. DESPACHO Vistos. O executado opôs impugnação aos cálculos, id. e0d198d. Intime-se a exequente para se manifestar da impugnação no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à SECAL para manifestação sobre a impugnação. Depois façam os autos conclusos para decisão. Publique-se.     BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE FREITAS SANTOS
6. Processo 00005223520245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000522-35.2024.5.10.0017 RECLAMANTE: VIVIANE FREITAS SANTOS RECLAMADO: PETCENTER FELIX SANTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71bbeab proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  CRISTIANO SANTOS BRASCHER BASILIO,  no dia 04/07/2025. DESPACHO Vistos. O executado opôs impugnação aos cálculos, id. e0d198d. Intime-se a exequente para se manifestar da impugnação no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à SECAL para manifestação sobre a impugnação. Depois façam os autos conclusos para decisão. Publique-se.     BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETCENTER FELIX SANTOS LTDA
7. Processo 07014045120258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Acolho a manifestação do Ministério Público e homologo o acordo firmado entre as partespara que produza seus efeitos jurídicos, conforme a ata de audiência (ID ), cujos termos passam a compor a presente sentença.Resolvo o mérito da demanda, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
8. Processo 07048875720238070018
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2952194/DF (2025/0199467-5) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : MARIA APARECIDA NOGUEIRA NAVES ADVOGADOS : PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF023592 EDINARDO COSTA BEZERRA - DF035436 BRUNO SOUZA VIEIRA - DF046272 LUÍS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF072634 PEDRO ADRIAN GRAMAJO - DF060720 AGRAVADO : GLAUCIANE RODRIGUES GONCALVES AGRAVADO : WANDERLEI FERNANDES GONCALVES AGRAVADO : THIAGO FELIX DOS SANTOS AGRAVADO : EDNA DA SILVA NUNES ADVOGADOS : JOSE FLAVIO RODRIGUES BARROS - DF059389 ELIANDRO GOMES RODRIGUES - DF061464 AGRAVADO : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADO : JOSÉ MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF010491 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.