Kece Hellen Alves Da Nobrega

Processos do Advogado

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2. Processo 03700768720148090024
   Tribunal: TJGO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 00203499320255040007
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020349-93.2025.5.04.0007 RECLAMANTE: LAUREN DANIELE DOMINGOS CORREA RECLAMADO: APECE SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3cc839 proferida nos autos. Vistos, etc. A requerimento do autor, extingo o pedido dos itens "q" e "r" da inicial sobre o pagamento de adicional de insalubridade, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 VIII da CLT.  Custas ao final. Designo audiência de instrução para o dia  16/04/2026 as 08:40h, a ser  realizada pelo meio telepresencial. As partes deverão informar sobre eventual impossibilidade da parte, do procurador ou testemunhas de participar da audiência telepresencial, com a devida justificativa fundamentada, sob pena de a ausência acarretar pena de confissão e perda da oportunidade probatória. A mera discordância da parte não será aceita como justificativa em face do Princípio da Duração Razoável do Processo e pelos fundamentos acima expostos, sendo a tramitação processual poder/dever do Magistrado, conforme dispõem os arts. 765 da CLT e art. 139 do NCPC. Compete à parte ou ao seu procurador encaminhar às testemunhas, por meio eletrônico (e-mail, whatsapp ou SMS), o link de acesso à solenidade. A não participação da testemunha convidada pela parte somente acarretará o adiamento da audiência caso seja comprovada a realização do convite. As testemunhas deverão prestar depoimento em local isolado, ficando vedada a comunicação durante o seu depoimento. Para a realização da videoconferência será utilizado o "Zoom". O acesso à sala de audiência será feito pelo link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa07js  (ID da reunião 833 974 1718), que também se encontra disponível em: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/pauta-1grau. O acesso pode ser feito pelo computador, diretamente no navegador de internet, ou por celular, com necessidade de baixar o aplicativo Zoom previamente. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. MARINA DOS SANTOS RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LAUREN DANIELE DOMINGOS CORREA
4. Processo 00203499320255040007
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020349-93.2025.5.04.0007 RECLAMANTE: LAUREN DANIELE DOMINGOS CORREA RECLAMADO: APECE SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3cc839 proferida nos autos. Vistos, etc. A requerimento do autor, extingo o pedido dos itens "q" e "r" da inicial sobre o pagamento de adicional de insalubridade, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 VIII da CLT.  Custas ao final. Designo audiência de instrução para o dia  16/04/2026 as 08:40h, a ser  realizada pelo meio telepresencial. As partes deverão informar sobre eventual impossibilidade da parte, do procurador ou testemunhas de participar da audiência telepresencial, com a devida justificativa fundamentada, sob pena de a ausência acarretar pena de confissão e perda da oportunidade probatória. A mera discordância da parte não será aceita como justificativa em face do Princípio da Duração Razoável do Processo e pelos fundamentos acima expostos, sendo a tramitação processual poder/dever do Magistrado, conforme dispõem os arts. 765 da CLT e art. 139 do NCPC. Compete à parte ou ao seu procurador encaminhar às testemunhas, por meio eletrônico (e-mail, whatsapp ou SMS), o link de acesso à solenidade. A não participação da testemunha convidada pela parte somente acarretará o adiamento da audiência caso seja comprovada a realização do convite. As testemunhas deverão prestar depoimento em local isolado, ficando vedada a comunicação durante o seu depoimento. Para a realização da videoconferência será utilizado o "Zoom". O acesso à sala de audiência será feito pelo link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa07js  (ID da reunião 833 974 1718), que também se encontra disponível em: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/pauta-1grau. O acesso pode ser feito pelo computador, diretamente no navegador de internet, ou por celular, com necessidade de baixar o aplicativo Zoom previamente. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. MARINA DOS SANTOS RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - APECE SERVICOS GERAIS LTDA
5. Processo 00010970720235100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001097-07.2023.5.10.0008 RECLAMANTE: ERICA NATHALIA VIDAL DE TOLEDO RECLAMADO: APECE SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e6776d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1. Com o trânsito em julgado da sentença definitiva prolatada na fase de conhecimento, aguarde-se a promoção da parte reclamante quanto ao interesse na execução (CLT, artigo 878), sendo que o silêncio implicará na determinação de sobrestamento do feito com início da contagem do prazo de prescrição intercorrente contido no artigo 11-A, da CLT. Prazo de 8 dias. 2. Promovida a execução, fica desde já intimada a parte reclamante para apresentar a conta de liquidação, em atenção à regra preceituada no art. 879, § 1º-B, da CLT, bem como aos princípios da celeridade e economia processual, devendo, preferencialmente, ser utilizado o sistema PJe-Calc, com a juntada da planilha em formato “PDF” e anexando o arquivo “PJC”, exportado pelo referido sistema. Acaso utilizado outro sistema ou aplicativo, permanece necessária a juntada da planilha em formato “PDF” e, também, o resumo da conta no formato “PJC", tudo nos termos do artigo 22, § 7.º, da Resolução CSJT n.º 185/2017 (Incluído pela Resolução CSJT n.º 284, de 26/2/2021) e item II, letra “b”, da Recomendação SECOR/TRT10 n.º 4/2021.   3. Intime-se. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERICA NATHALIA VIDAL DE TOLEDO
6. Processo 00010970720235100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001097-07.2023.5.10.0008 RECLAMANTE: ERICA NATHALIA VIDAL DE TOLEDO RECLAMADO: APECE SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e6776d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1. Com o trânsito em julgado da sentença definitiva prolatada na fase de conhecimento, aguarde-se a promoção da parte reclamante quanto ao interesse na execução (CLT, artigo 878), sendo que o silêncio implicará na determinação de sobrestamento do feito com início da contagem do prazo de prescrição intercorrente contido no artigo 11-A, da CLT. Prazo de 8 dias. 2. Promovida a execução, fica desde já intimada a parte reclamante para apresentar a conta de liquidação, em atenção à regra preceituada no art. 879, § 1º-B, da CLT, bem como aos princípios da celeridade e economia processual, devendo, preferencialmente, ser utilizado o sistema PJe-Calc, com a juntada da planilha em formato “PDF” e anexando o arquivo “PJC”, exportado pelo referido sistema. Acaso utilizado outro sistema ou aplicativo, permanece necessária a juntada da planilha em formato “PDF” e, também, o resumo da conta no formato “PJC", tudo nos termos do artigo 22, § 7.º, da Resolução CSJT n.º 185/2017 (Incluído pela Resolução CSJT n.º 284, de 26/2/2021) e item II, letra “b”, da Recomendação SECOR/TRT10 n.º 4/2021.   3. Intime-se. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - APECE SERVICOS GERAIS LTDA
7. Processo 00002929220255100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000292-92.2025.5.10.0005 RECLAMANTE: ROZILENE DE OLIVEIRA RECLAMADO: APECE SERVICOS GERAIS LTDA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c387f73 proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita por ISMA LINO GUERRA. DESPACHO Vistos. Tendo em vista o requerimento para realização da audiência de INSTRUÇÃO por necessidade de se produzirem provas orais, inclua-se o processo na pauta do dia 26/11/2025 09:10 para a realização da audiência de instrução, devendo as partes comparecerem para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. O comparecimento das testemunhas obedecerá ao disposto no art. 455 do CPC. Ademais, diante da necessidade de realização de perícia técnica de INSALUBRIDADE, nomeio o perito FELIPE BARBOSA GOMES, que deverá apresentar laudo em 30 dias. Também fica desde já deferida a realização de perícia médica, a cargo da perita CAROLINE DA CUNHA DINIZ, que deverá juntar o laudo no prazo de 50 dias. As partes terão o prazo de 5 dias para indicar quesitos e assistentes técnico, que deverão ser observados pelo Perito. Após a apresentação do laudo pericial, as partes deverão ser intimadas para vista no prazo de 5 dias. Publique-se, sendo que as partes serão consideradas intimadas na pessoa dos respectivos advogados. Intimem-se os dois peritos. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROZILENE DE OLIVEIRA
8. Processo 00002929220255100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000292-92.2025.5.10.0005 RECLAMANTE: ROZILENE DE OLIVEIRA RECLAMADO: APECE SERVICOS GERAIS LTDA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c387f73 proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita por ISMA LINO GUERRA. DESPACHO Vistos. Tendo em vista o requerimento para realização da audiência de INSTRUÇÃO por necessidade de se produzirem provas orais, inclua-se o processo na pauta do dia 26/11/2025 09:10 para a realização da audiência de instrução, devendo as partes comparecerem para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. O comparecimento das testemunhas obedecerá ao disposto no art. 455 do CPC. Ademais, diante da necessidade de realização de perícia técnica de INSALUBRIDADE, nomeio o perito FELIPE BARBOSA GOMES, que deverá apresentar laudo em 30 dias. Também fica desde já deferida a realização de perícia médica, a cargo da perita CAROLINE DA CUNHA DINIZ, que deverá juntar o laudo no prazo de 50 dias. As partes terão o prazo de 5 dias para indicar quesitos e assistentes técnico, que deverão ser observados pelo Perito. Após a apresentação do laudo pericial, as partes deverão ser intimadas para vista no prazo de 5 dias. Publique-se, sendo que as partes serão consideradas intimadas na pessoa dos respectivos advogados. Intimem-se os dois peritos. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - APECE SERVICOS GERAIS LTDA - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF