Sthefanne Brenda Rocha Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10612162220244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061216-22.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. J. M. P. G. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: STHEFANNE BRENDA ROCHA MELO - DF61794 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): M. J. M. P. G. D. S. YASMIN ALVES MENEZES STHEFANNE BRENDA ROCHA MELO - (OAB: DF61794) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal
3. Processo 07016707720258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701670-77.2025.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: A. K. C. N. EXECUTADO: I. F. D. O. C. D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Ciente da decisão de ID 226524412, proferida no Agravo de Instrumento 0705773-42.2025.8.07.0000, que determinou a suspensão da decisão de ID 226046219 até o julgamento da apelação no processo 0712340-19.2021.8.07.0004. Anote-se a suspensão. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
4. Processo 50216969820238130701
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - M.F.S.D., representado(a)(s) p/ pai(s), C.R.S.D.; M.T.S.D., representado(a)(s) p/ pai(s), C.R.S.D.; Apelado(a)(s) - H.M.S.S.; Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado) H.M.S.S. Publicação de acórdão Adv - ANTONIO BATISTA MARQUES, SORAIA CECILIA BASTOS, SORAIA CECILIA BASTOS, STHEFANNE BRENDA ROCHA MELO.
5. Processo 50216969820238130701
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - M.F.S.D., representado(a)(s) p/ pai(s), C.R.S.D.; M.T.S.D., representado(a)(s) p/ pai(s), C.R.S.D.; Apelado(a)(s) - H.M.S.S.; Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO BATISTA MARQUES, SORAIA CECILIA BASTOS, SORAIA CECILIA BASTOS, STHEFANNE BRENDA ROCHA MELO.
6. Processo 10698983420224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1069898-34.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEIDE LELIS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: STHEFANNE BRENDA ROCHA MELO - DF61794 e IZAQUIEL DA SILVA SOUZA - DF57715 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 30 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
7. Processo 07061851620208070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706185-16.2020.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: PATRICIA RIBEIRO DA CUNHA, ISMAEL DE SOUZA FIGUEREDO, JULIANA DE SOUZA FIGUEREDO, MIRIAN DE SOUZA FIGUEREDO, PRISCILA RIBEIRO DA CUNHA, ANDREIA DE SOUZA FIGUEREDO INVENTARIADO(A): TELMA SOUZA RIBEIRO DESPACHO À vista da certidão ID 239587167, intime-se a inventariante para o devido esclarecimento. Após, sendo esclarecido, expeça-se conforme determinação precedente (ID 230317007). Expedidas as diligências necessárias, sem requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
8. Processo 10795507520224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1079550-75.2022.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ARMANDO MOREIRA DA COSTA e outros RÉU : DISTRITO FEDERAL e outros SENTENÇA TIPO: C Oóbito da parte autora é causa de extinção do processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, quando o direito discutido for considerado intransmissível por disposição legal. É certo que o fornecimento de serviços de tratamento da saúde é direito personalíssimo e intransmissível, porque não pode ser exercido por qualquer outra pessoa, razão pela qual não são necessárias maiores ilações para a extinção do feito, mormente diante da informação trazidas aos autos (id 2189834118). Forte em tais razões, DECLARO EXTINTO O PROCESSOsem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, ante ao falecimento da parte autora. Sem custas e sem honorários nesta instância, consoante previsão do art. 55, caput, da Lei nº. 9.099/95. Sem reexame necessário (Art. 13. da Lei 10.259/2001). Arquivem-se os autos imediatamente, com baixa na distribuição. Intimem-se. Brasília (DF). RAFAEL LEITE PAULO Juiz Federal