Sthefanne Brenda Rocha Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00104067220175030003
   Tribunal: TRT3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010406-72.2017.5.03.0003 : LEILA REGINA BRAGA PEREIRA : BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9df8f40 proferido nos autos. Vistos etc. Intimem-se as partes para ciência de que, para se discutir a sentença de liquidação, deverá ser observado o momento processual oportuno, qual seja, após a garantia do juízo (art. 884 da CLT).  BELO HORIZONTE/MG, 26 de maio de 2025. MARINA CAIXETA BRAGA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - BRADESCO SAUDE S/A
3. Processo 07099169320248070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0709916-93.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: NELITA MARIA DE JESUS, Em segredo de justiça REU: CARLOMAM DOS SANTOS NOGUEIRA, CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, em atenção à decisão de ID 234591883 proferida nos autos de número 0700144-92.2023.8.07.0021, promovi o remembramento destes autos e trasladei as peças produzidas (ID: 203927135 ao ID: 231838084) para aqueles. Do que para constar lavrei esta certidão. Planaltina/DF, 22 de maio de 2025. ANGELA LUZIA BOTELHO Tribunal do Júri de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
4. Processo 07001449220238070021
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0700144-92.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: NELITA MARIA DE JESUS, NUBIA CRISTINA BELCHIOR REU: GIDEON BATISTA DE MENEZES, HORACIO CARLOS FERREIRA BARBOSA, CARLOMAM DOS SANTOS NOGUEIRA, CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, em atenção à decisão de ID 234591883, promovi o remembramento dos autos de número 0709916-93.2024.8.07.0005 referente aos réus CARLOMAM DOS SANTOS NOGUEIRA, CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA a estes autos e juntei as peças produzidas do ID: 203927135 ao ID: 231838084. Do que para constar lavrei esta certidão. Planaltina/DF, 22 de maio de 2025. ANGELA LUZIA BOTELHO Tribunal do Júri de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
5. Processo 00118079820165030114
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011807-98.2016.5.03.0114 : FATIMA MARIA BARROS FONSECA : BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8266d57 proferido nos autos. Vistos os autos. Aprovo os cálculos de Id 63169b7, elaborados pelo(a) perito(a) e fixo o valor do débito em R$53.279,01, atualizado até 21/02/2025: INSS: R$49.845,15 IRRF: R$1.933,86 Honorários periciais: R$1.500,00   Registro a existência do saldo de R$77,91 em conta judicial, no Banco do Brasil. Intime-se o(a) executado(a), para, em  5 dias, efetuar o pagamento do débito remanescente, no importe de R$53.279,01, com a devida atualização até o efetivo pagamento (valendo-se, para tanto, de meros cálculos aritméticos), ou  garantir  a execução, sob  pena  de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, indisponibilidade de bens e inclusão oportuna do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Quanto à  devolução de valores eventualmente levantados pela exequente além dos devidos, deve ser pleiteada em ação própria, e não nos próprios autos da execução, sob pena de ofensa ao art. 5º, LIV e LV, da CR. O meio próprio para o exercício da pretensão de devolução dos valores levantados a mais é a ação de repetição de indébito, que assegurará o direito ao contraditório e à ampla defesa. Nesse contexto, não é possível a realização de execução invertida no presente caso, razão pela qual a restituição dos valores recebidos pelo credor para além da importância efetivamente devida poderá ser pleiteada em ação própria, com a garantia do contraditório e da ampla defesa. Intimem-se.   BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2025. FABIANA ALVES MARRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FATIMA MARIA BARROS FONSECA
6. Processo 00118079820165030114
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011807-98.2016.5.03.0114 : FATIMA MARIA BARROS FONSECA : BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8266d57 proferido nos autos. Vistos os autos. Aprovo os cálculos de Id 63169b7, elaborados pelo(a) perito(a) e fixo o valor do débito em R$53.279,01, atualizado até 21/02/2025: INSS: R$49.845,15 IRRF: R$1.933,86 Honorários periciais: R$1.500,00   Registro a existência do saldo de R$77,91 em conta judicial, no Banco do Brasil. Intime-se o(a) executado(a), para, em  5 dias, efetuar o pagamento do débito remanescente, no importe de R$53.279,01, com a devida atualização até o efetivo pagamento (valendo-se, para tanto, de meros cálculos aritméticos), ou  garantir  a execução, sob  pena  de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, indisponibilidade de bens e inclusão oportuna do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Quanto à  devolução de valores eventualmente levantados pela exequente além dos devidos, deve ser pleiteada em ação própria, e não nos próprios autos da execução, sob pena de ofensa ao art. 5º, LIV e LV, da CR. O meio próprio para o exercício da pretensão de devolução dos valores levantados a mais é a ação de repetição de indébito, que assegurará o direito ao contraditório e à ampla defesa. Nesse contexto, não é possível a realização de execução invertida no presente caso, razão pela qual a restituição dos valores recebidos pelo credor para além da importância efetivamente devida poderá ser pleiteada em ação própria, com a garantia do contraditório e da ampla defesa. Intimem-se.   BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2025. FABIANA ALVES MARRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
7. Processo 00107951420175030179
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010795-14.2017.5.03.0179 : HILTON RENE DE ARAUJO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c2ba61 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao (à) juiz (a) do Trabalho.  21/05/2025 WANESSA MANDUCA   DESPACHO PJe Vistos. Oficie-se a Caixa Econômica Federal, para que traga ao juízo o extrato atualizado do depósito recursal efetivado pelo réu Banco Santander Brasil S/A em 27/09/2017, com a maior brevidade possível. Em face das boas práticas de responsabilidade social e sustentabilidade adotadas por este Juízo, o presente despacho tem natureza de OFÍCIO, o qual deverá ser transmitido para o e-mail ag0620mg05@caixa.gov.br, juntamente com a GFIP de id d495669,  com posterior comprovação nos autos. Intime-se o reclamado para, no prazo de 5 dias, comprovar o  efetivo depósito dos valores de R$18.378,00 (id 151cc84), porquanto inexistente na consulta ao SISCONDJ, bem como do valor de R$179.203,96,  também inexistente nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2025. FERNANDO BLOS SUNARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
8. Processo 07062555020228070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706255-50.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MANOEL MARREIROS LIMA REPRESENTANTE LEGAL: CLAYTON DE OLIVEIRA MARREIROS EXECUTADO: MOACIR DE CASTRO AMORIM, LUIS MAURICIO ALVES DOS SANTOS DECISÃO Expeça-se alvará eletrônico para levantamento da importância penhorada (id 214657127), com as devidas atualizações, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários apontados na petição do id 217035824. No mais, defiro o pedido de ID 217035824. Por conseguinte, oficie-se ao DETRAN/DF para que informe a este Juízo, preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de quinze dias corridos, os dados da(s) instituição(ões) responsável(is) pelos gravames inseridos nos veículos de placas REL0D79 e REK6G17 cadastrados em nome de MOACIR DE CASTRO AMORIM. Dou a esta decisão força de ofício. Quanto ao ofício retro do Banco BV, proceda a Secretaria à juntada aos autos do extrato da conta judicial a fim de que se possa verificar a informação trazida pela instituição financeira. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.