Dean Alves Cavalcante
Dean Alves Cavalcante
Número da OAB:
OAB/DF 062218
📋 Resumo Completo
Dr(a). Dean Alves Cavalcante possui 198 comunicações processuais, em 87 processos únicos, com 92 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, atuando em TJGO, TRT10, TRT3 e outros 2 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.
Processos Únicos:
87
Total de Intimações:
198
Tribunais:
TJGO, TRT10, TRT3, TJSP, TRT18
Nome:
DEAN ALVES CAVALCANTE
📅 Atividade Recente
92
Últimos 7 dias
138
Últimos 30 dias
198
Últimos 90 dias
198
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (88)
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (63)
RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO (19)
USUCAPIãO (7)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (6)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 198 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATSum 0000423-92.2025.5.18.0054 AUTOR: FLAVIA APARECIDA FURTADO DA COSTA RÉU: RR ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10420fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista que FLAVIA APARECIDA FURTADO DA COSTA move em face de RR ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA - ME decido julgar parcialmente procedente o feito para o fim de condenar a reclamada a pagar: salário referente ao mês de janeiro/2025; saldo de salário de 21 dias, referentes ao mês de fevereiro/2025; aviso-prévio indenizado de 33 dias; férias integrais, acrescidas do terço constitucional, referentes ao período aquisitivo 2024/2025; 2/12 de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, referentes ao período aquisitivo 2025/2026; 3/12 de décimo terceiro salário proporcional do ano de 2025; integralização e liberação dos depósitos do FGTS e indenização de 40%; além de indenização por danos morais, e multa do art. 477, §8º, da CLT, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. A reclamada deverá entregar à reclamante as guias para soerguimento do FGTS e para habilitação junto ao Seguro-Desemprego, bem como dar baixa na CTPS da autora e comprovar os recolhimentos de FGTS, acrescido da indenização de 40%, no prazo, cominações e forma estabelecidos na fundamentação. Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária, na forma da fundamentação, exceto quanto aos danos morais que devem observar a data de publicação desta sentença (Súmula 439 do C. TST). Custas pela reclamada, no importe de 2%, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$30.000,00. Autorizadas as deduções para a Previdência Social, observado o teto mês a mês, e para o Imposto de Renda, observando-se a IN/RFB 1500/2014, arts. 36 a 45, com as alterações promovidas pela IN/RFB 1558/2015, e a OJ 400 da SDI-1 do Colendo TST, conforme as orientações constantes no art. 1º, parágrafo único, inciso I, da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024 que determina que: as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas, mês a mês, no eSocial (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF gerado pela DCTFWeb. Registre-se. Publique-se. Intimem-se as partes. Nada mais. ROSANA RABELLO PADOVANI MESSIAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RR ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA - ME
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Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATSum 0000423-92.2025.5.18.0054 AUTOR: FLAVIA APARECIDA FURTADO DA COSTA RÉU: RR ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10420fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista que FLAVIA APARECIDA FURTADO DA COSTA move em face de RR ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA - ME decido julgar parcialmente procedente o feito para o fim de condenar a reclamada a pagar: salário referente ao mês de janeiro/2025; saldo de salário de 21 dias, referentes ao mês de fevereiro/2025; aviso-prévio indenizado de 33 dias; férias integrais, acrescidas do terço constitucional, referentes ao período aquisitivo 2024/2025; 2/12 de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, referentes ao período aquisitivo 2025/2026; 3/12 de décimo terceiro salário proporcional do ano de 2025; integralização e liberação dos depósitos do FGTS e indenização de 40%; além de indenização por danos morais, e multa do art. 477, §8º, da CLT, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. A reclamada deverá entregar à reclamante as guias para soerguimento do FGTS e para habilitação junto ao Seguro-Desemprego, bem como dar baixa na CTPS da autora e comprovar os recolhimentos de FGTS, acrescido da indenização de 40%, no prazo, cominações e forma estabelecidos na fundamentação. Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária, na forma da fundamentação, exceto quanto aos danos morais que devem observar a data de publicação desta sentença (Súmula 439 do C. TST). Custas pela reclamada, no importe de 2%, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$30.000,00. Autorizadas as deduções para a Previdência Social, observado o teto mês a mês, e para o Imposto de Renda, observando-se a IN/RFB 1500/2014, arts. 36 a 45, com as alterações promovidas pela IN/RFB 1558/2015, e a OJ 400 da SDI-1 do Colendo TST, conforme as orientações constantes no art. 1º, parágrafo único, inciso I, da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024 que determina que: as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas, mês a mês, no eSocial (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF gerado pela DCTFWeb. Registre-se. Publique-se. Intimem-se as partes. Nada mais. ROSANA RABELLO PADOVANI MESSIAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA APARECIDA FURTADO DA COSTA
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Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATSum 0000642-58.2025.5.18.0102 AUTOR: SUELIENE FREITAS MARTINS RÉU: RR ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fec434 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação da Sra. perita EDILANE PEREIRA REZENDE, na qual se constata o pedido de declínio [ID 9522116], destituo-a do encargo de perita nestes autos. Pela publicação deste despacho, fica a Sra. Perita EDILANE PEREIRA REZENDE intimada da destituição do encargo. Nomeio, em substituição, o perito RALPH DA SILVA TAVARES com qualificação na Secretaria da Vara, o qual deverá apresentar laudo em 30 dias após sua intimação, devendo-se observar o contido na ata de audiência de ID 819513. O Perito deverá designar data e horário para realização da perícia, comunicando antecipadamente às Partes, diretamente, ou através de seus Procuradores. A intimação de eventual assistentes técnicos ficará a cargo de seus constituintes. Apresentado o respectivo laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 dias. Intimem-se as Partes e os Srs. Peritos. RIO VERDE/GO, 09 de julho de 2025. MARCELA CARDOSO SCHUTZ DE ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUELIENE FREITAS MARTINS
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Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0000862-59.2025.5.18.0004 AUTOR: EVALAINE DA SILVA BARBOSA RÉU: RR ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0918ff8 proferido nos autos. DESPACHO Em consonância com o que já havia sido deferido no despacho de ID - 05e0af5 (fls. 269), autorizo o advogado da reclamada RR ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA a participar da audiência instrução por videoconferência, tendo em vista estar estabelecido em cidade não abrangida por esta Jurisdição (Jataí/GO - ID 36cbb1b - fls. 266) atentando-se para o link a seguir indicado: Link: https://trt18-jus-br.zoom.us/j/84966577039 Esclareço que tal autorização é restrita ao advogado DEAN ALVES CAVALCANTE e não se estende aos demais procuradores e partes que não estejam comprovadamente estabelecidos em localidade não abrangida por esta jurisdição. Intimem-se as partes. Aguarde-se a audiência de instrução já designada. brm GOIANIA/GO, 09 de julho de 2025. MARCELLA DIAS ARAUJO FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RR ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA - ME - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
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Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATSum 0000642-58.2025.5.18.0102 AUTOR: SUELIENE FREITAS MARTINS RÉU: RR ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fec434 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação da Sra. perita EDILANE PEREIRA REZENDE, na qual se constata o pedido de declínio [ID 9522116], destituo-a do encargo de perita nestes autos. Pela publicação deste despacho, fica a Sra. Perita EDILANE PEREIRA REZENDE intimada da destituição do encargo. Nomeio, em substituição, o perito RALPH DA SILVA TAVARES com qualificação na Secretaria da Vara, o qual deverá apresentar laudo em 30 dias após sua intimação, devendo-se observar o contido na ata de audiência de ID 819513. O Perito deverá designar data e horário para realização da perícia, comunicando antecipadamente às Partes, diretamente, ou através de seus Procuradores. A intimação de eventual assistentes técnicos ficará a cargo de seus constituintes. Apresentado o respectivo laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 dias. Intimem-se as Partes e os Srs. Peritos. RIO VERDE/GO, 09 de julho de 2025. MARCELA CARDOSO SCHUTZ DE ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RR ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA - ME
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Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0000862-59.2025.5.18.0004 AUTOR: EVALAINE DA SILVA BARBOSA RÉU: RR ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0918ff8 proferido nos autos. DESPACHO Em consonância com o que já havia sido deferido no despacho de ID - 05e0af5 (fls. 269), autorizo o advogado da reclamada RR ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA a participar da audiência instrução por videoconferência, tendo em vista estar estabelecido em cidade não abrangida por esta Jurisdição (Jataí/GO - ID 36cbb1b - fls. 266) atentando-se para o link a seguir indicado: Link: https://trt18-jus-br.zoom.us/j/84966577039 Esclareço que tal autorização é restrita ao advogado DEAN ALVES CAVALCANTE e não se estende aos demais procuradores e partes que não estejam comprovadamente estabelecidos em localidade não abrangida por esta jurisdição. Intimem-se as partes. Aguarde-se a audiência de instrução já designada. brm GOIANIA/GO, 09 de julho de 2025. MARCELLA DIAS ARAUJO FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EVALAINE DA SILVA BARBOSA
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Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA ATOrd 0000300-66.2025.5.18.0128 AUTOR: KELLY CRISTINA PALESTINA DE OLIVEIRA SOUSA RÉU: RR ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: KELLY CRISTINA PALESTINA DE OLIVEIRA SOUSA Vista do laudo pericial. Prazo comum de 05 dias. GOIATUBA/GO, 09 de julho de 2025. DANILO CUNHA DINIZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CRISTINA PALESTINA DE OLIVEIRA SOUSA