Paulo Sergio Borges De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10028403520184013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002840-35.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002840-35.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO CAROLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS - DF5437-A, AMIR FRANCISCO LANDO - DF26754-A, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A, LUCILIA VILLANOVA - MG62263-A, DIEGO MARTINS SABA - DF52348-A, NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038-A, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A e IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - RO2693-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: LUIZ ANTONIO CAROLO registrado(a) civilmente como LUIZ ANTONIO CAROLO - CPF: 005.531.909-20 (APELANTE), ANA PAULA DA SILVA CAROLO - CPF: 650.247.371-72 (APELANTE), MIRES THEREZINHA CAROLO (APELANTE), MARCELO LUIZ DA SILVA CAROLO - CPF: 929.063.039-68 (APELANTE), MARCOS AUGUSTO CAROLO - CPF: 413.379.999-20 (APELANTE), ROSANE LEITE CAROLO (APELANTE), CLESO LOPES NOGUEIRA FILHO - CPF: 107.570.401-44 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CAROLO NOGUEIRA (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.375.972/0016-47 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 10028403520184013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002840-35.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002840-35.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO CAROLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS - DF5437-A, AMIR FRANCISCO LANDO - DF26754-A, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A, LUCILIA VILLANOVA - MG62263-A, DIEGO MARTINS SABA - DF52348-A, NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038-A, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A e IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - RO2693-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: LUIZ ANTONIO CAROLO registrado(a) civilmente como LUIZ ANTONIO CAROLO - CPF: 005.531.909-20 (APELANTE), ANA PAULA DA SILVA CAROLO - CPF: 650.247.371-72 (APELANTE), MIRES THEREZINHA CAROLO (APELANTE), MARCELO LUIZ DA SILVA CAROLO - CPF: 929.063.039-68 (APELANTE), MARCOS AUGUSTO CAROLO - CPF: 413.379.999-20 (APELANTE), ROSANE LEITE CAROLO (APELANTE), CLESO LOPES NOGUEIRA FILHO - CPF: 107.570.401-44 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CAROLO NOGUEIRA (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.375.972/0016-47 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 10028403520184013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002840-35.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002840-35.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO CAROLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS - DF5437-A, AMIR FRANCISCO LANDO - DF26754-A, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A, LUCILIA VILLANOVA - MG62263-A, DIEGO MARTINS SABA - DF52348-A, NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038-A, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A e IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - RO2693-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: LUIZ ANTONIO CAROLO registrado(a) civilmente como LUIZ ANTONIO CAROLO - CPF: 005.531.909-20 (APELANTE), ANA PAULA DA SILVA CAROLO - CPF: 650.247.371-72 (APELANTE), MIRES THEREZINHA CAROLO (APELANTE), MARCELO LUIZ DA SILVA CAROLO - CPF: 929.063.039-68 (APELANTE), MARCOS AUGUSTO CAROLO - CPF: 413.379.999-20 (APELANTE), ROSANE LEITE CAROLO (APELANTE), CLESO LOPES NOGUEIRA FILHO - CPF: 107.570.401-44 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CAROLO NOGUEIRA (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.375.972/0016-47 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 10028403520184013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002840-35.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002840-35.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO CAROLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS - DF5437-A, AMIR FRANCISCO LANDO - DF26754-A, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A, LUCILIA VILLANOVA - MG62263-A, DIEGO MARTINS SABA - DF52348-A, NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038-A, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A e IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - RO2693-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: LUIZ ANTONIO CAROLO registrado(a) civilmente como LUIZ ANTONIO CAROLO - CPF: 005.531.909-20 (APELANTE), ANA PAULA DA SILVA CAROLO - CPF: 650.247.371-72 (APELANTE), MIRES THEREZINHA CAROLO (APELANTE), MARCELO LUIZ DA SILVA CAROLO - CPF: 929.063.039-68 (APELANTE), MARCOS AUGUSTO CAROLO - CPF: 413.379.999-20 (APELANTE), ROSANE LEITE CAROLO (APELANTE), CLESO LOPES NOGUEIRA FILHO - CPF: 107.570.401-44 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CAROLO NOGUEIRA (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.375.972/0016-47 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 10028403520184013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002840-35.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002840-35.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO CAROLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS - DF5437-A, AMIR FRANCISCO LANDO - DF26754-A, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A, LUCILIA VILLANOVA - MG62263-A, DIEGO MARTINS SABA - DF52348-A, NATALINA MARTINS DOS SANTOS - RO2038-A, JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459-A e IDEILDO MARTINS DOS SANTOS - RO2693-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: LUIZ ANTONIO CAROLO registrado(a) civilmente como LUIZ ANTONIO CAROLO - CPF: 005.531.909-20 (APELANTE), ANA PAULA DA SILVA CAROLO - CPF: 650.247.371-72 (APELANTE), MIRES THEREZINHA CAROLO (APELANTE), MARCELO LUIZ DA SILVA CAROLO - CPF: 929.063.039-68 (APELANTE), MARCOS AUGUSTO CAROLO - CPF: 413.379.999-20 (APELANTE), ROSANE LEITE CAROLO (APELANTE), CLESO LOPES NOGUEIRA FILHO - CPF: 107.570.401-44 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CAROLO NOGUEIRA (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.375.972/0016-47 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 10725981220244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1072598-12.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDINEIA ALVES SOUZA CIRQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO SERGIO BORGES DE SOUZA - DF62263 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 3 de julho de 2025. REGINA HELENA DINIZ TAVEIRA 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
8. Processo 07010029320228070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: 2jeccrim.sta@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do processo: 0701002-93.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA ALMEIDA SILVEIRA SERRA, RAPHAEL SERRA PIRES REPRESENTANTE LEGAL: ESRIEL DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANTONIO JOSE MACHADO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fica ANTONIO JOSE MACHADO DOS SANTOS intimada(o) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição acostada retro, comprovando o pagamento da dívida, nos moldes acordados entre as partes, cientificando-a de que o seu silêncio importará na confirmação da inadimplência alegada pela parte requerente. Santa Maria-BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 27 de Junho de 2025 16:50:59.