Mayara Ferraz Sabino

Processos do Advogado

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2. Processo 07076158820248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707615-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HARISON SILVA BUENO REU: LOOP VEICULOS - EIRELI - ME, BANCO C6 S.A., 4 K MULTIMARCAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em se tratando de perícia, deve-se observar que o trabalho não é só a elaboração do laudo, incluindo diversas vindas ao juízo, bem como exige conhecimento técnico que não se acumula de forma gratuita ou em curto espaço de tempo, demandando do perito tempo e constante estudo. Considerando que os honorários periciais são razoáveis, HOMOLOGO o valor de ID 233020595 - R$ 3.960,00. Os honorários periciais serão pagos ao fim dos trabalhos, nos moldes do art. 8º, § 1º da Portaria Conjunta 116, de 08 de agosto de 2024, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Intime-se o perito nomeado nos autos, por e-mail, a fim de que dê início aos trabalhos. I LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
3. Processo 07011416020228070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Processo: 0701141-60.2022.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) - Prisão Civil (10573) EXEQUENTE: A. C. C. REPRESENTANTE LEGAL: K. P. C. G. EXECUTADO: J. D. S. A. CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2023, deste Juízo, intimo às partes para ciência do retorno dos presentes autos, do que, para constar, lavrei a presente certidão. Planaltina - DF, 22 de maio de 2025 16:35:28. (assinado eletronicamente) EVA CRISTIANE AFONSO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
4. Processo 07213030920238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721303-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIRGINIA GOMES PEDRA EXECUTADO: SERGIO RIOS FERNANDES 38218569553 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para juntar aos autos certidão emitida pela Junta Comercial ou documento válido a comprovar quem compõe o quadro societário da empresa. Prazo: 05 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
5. Processo 07017284120258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0701728-41.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LORENA PINO FERNANDEZ REQUERIDO: NEON PAGAMENTOS S.A. CERTIDÃO De ordem, intimem-se as partes para manifestação acerca do oficio (resposta do Serasa) , ID 236677085, no prazo de 02 dias. Riacho Fundo-DF, Quarta-feira, 21 de Maio de 2025,às 18:34:06. SILON CARVALHO SOUZA
6. Processo 00050951920155100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0005095-19.2015.5.10.0022 RECLAMANTE: CHRISTIAN PEDRO DA SILVA RECLAMADO: BRASILIA FUTEBOL CLUBE - BFC LTDA - ME, LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb12d0b proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LUDIMILLA NASCIMENTO, em 22 de maio de 2025.   DECISÃO   Vistos. Na petição de #id:a59376b, o exequente requer que o SISBAJUD recaia sobre as contas do sócio, ora executado, bem como seja realizada consulta no RENAJUD e SIMBA. Requer a solicitação de saldo sobejante da 13ª VTB e, por fim, a intimação do MPT para intervenção nos autos em razão do procedimento nº 000841-2023-10-000-0. Analiso. Destaco que a ordem expedida ao SISBAJUD nos autos está sendo direcionada em face da empresa e do sócio executados, conforme se verifica do documento SISBAJUD de #id:d3992a7, cujo resultado restou negativo (#id:35d7b89). Em relação ao pedido de solicitação do saldo sobejante a 13ª VTB, indefiro, em razão de os referidos autos encontrarem-se arquivados definitivamente, não havendo mais saldo sobejante, conforme documento juntado sob o #id:6272a28. Quanto ao pedido de intimação do MPT para intervenção nos autos, verifico que a medida já foi tomada nestes autos, em razão do pedido formulado anteriormente pelo autor, consoante se verifica nos id´s. afb2595 e 99f0e80. Assim, indefiro. Quanto aos pedidos de pesquisas em face dos executados, DETERMINO: 1- Incluam-se os executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e proceda-se ao envio de ordem de Protesto do valor da execução ao Instituto de Protesto do DF, por meio do Sistema CRA. 2- a indisponibilidade dos bens imóveis dos executados, por meio do Sistema CNIB. 3- a reiteração do SISBAJUD pelo prazo de 60 dias. 4- a consulta nos sistemas INFOSEG/JUCIS e RENAJUD. Após, retornem conclusos.  BRASILIA/DF, 22 de maio de 2025. CHARBEL CHATER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CHRISTIAN PEDRO DA SILVA
7. Processo 00006551120235100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000655-11.2023.5.10.0018 RECLAMANTE: JHONY DE SOUSA FERNANDESQ RECLAMADO: MJ LAVAGENS DE AUTOMOVEIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8897e17 proferida nos autos. Exequente: JHONY DE SOUSA FERNANDESQ, CPF: 051.837.571-43 Executado: MJ LAVAGENS DE AUTOMOVEIS LTDA - ME, CNPJ: 19.192.676/0001-52  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) HAMILTON ROSENDO TIMBO, em 20 de maio de 2025.   DECISÃO Vistos. Homologo os cálculos de id 2e4f3bc para fixar o débito da(s) executada(s), na data de 31/01/2025, em R$ 22.091,12, sem prejuízo das atualizações de direito. 1- Cite(m)-se a(s) executada(s) para, em 48 horas, pagar(em) a quantia, depositar(em) em juízo ou indicar(em) bens passíveis de penhora. 2- Tendo em vista que os valores das contribuições previdenciárias apuradas não superam o teto (R$ 40.000,00), desnecessária a intimação da UNIÃO/PGF/DF (Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 e art. 879, § 3º, da CLT). 3- Decorrido o prazo sem o pagamento, utilize-se o convênio SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, para bloqueio de ativos bancários do(s) executado(s), observado como limite o montante da dívida e determinada desde já a liberação de valor bloqueado que por algum acaso ultrapasse o valor do débito. 4- Após 45 dias contados da citação, caso a execução não esteja garantida, (1) inclua(m) se o(s) executados no BNDT, (2) proceda-se à pesquisa RENAJUD em nome do(s) executado(s), efetuando-se o BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos eventualmente encontrados, e (3) utilize-se o PROTESTOJUD. 5- Se infrutíferas as medidas, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios que possibilitem a garantia da execução. 6- Garantida esta, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. PUBLIQUE-SE. BRASILIA/DF, 21 de maio de 2025. JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JHONY DE SOUSA FERNANDESQ
8. Processo 00006551120235100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000655-11.2023.5.10.0018 RECLAMANTE: JHONY DE SOUSA FERNANDESQ RECLAMADO: MJ LAVAGENS DE AUTOMOVEIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8897e17 proferida nos autos. Exequente: JHONY DE SOUSA FERNANDESQ, CPF: 051.837.571-43 Executado: MJ LAVAGENS DE AUTOMOVEIS LTDA - ME, CNPJ: 19.192.676/0001-52  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) HAMILTON ROSENDO TIMBO, em 20 de maio de 2025.   DECISÃO Vistos. Homologo os cálculos de id 2e4f3bc para fixar o débito da(s) executada(s), na data de 31/01/2025, em R$ 22.091,12, sem prejuízo das atualizações de direito. 1- Cite(m)-se a(s) executada(s) para, em 48 horas, pagar(em) a quantia, depositar(em) em juízo ou indicar(em) bens passíveis de penhora. 2- Tendo em vista que os valores das contribuições previdenciárias apuradas não superam o teto (R$ 40.000,00), desnecessária a intimação da UNIÃO/PGF/DF (Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 e art. 879, § 3º, da CLT). 3- Decorrido o prazo sem o pagamento, utilize-se o convênio SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, para bloqueio de ativos bancários do(s) executado(s), observado como limite o montante da dívida e determinada desde já a liberação de valor bloqueado que por algum acaso ultrapasse o valor do débito. 4- Após 45 dias contados da citação, caso a execução não esteja garantida, (1) inclua(m) se o(s) executados no BNDT, (2) proceda-se à pesquisa RENAJUD em nome do(s) executado(s), efetuando-se o BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos eventualmente encontrados, e (3) utilize-se o PROTESTOJUD. 5- Se infrutíferas as medidas, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios que possibilitem a garantia da execução. 6- Garantida esta, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. PUBLIQUE-SE. BRASILIA/DF, 21 de maio de 2025. JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MJ LAVAGENS DE AUTOMOVEIS LTDA - ME