Clayser Allexsander De Souza Noronha

Processos do Advogado

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2. Processo 07304352220258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0730435-22.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JONAS FERREIRA LIMA REQUERIDO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC. Após, decidirei quanto ao recurso inominado apresentado pela parte autora. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
3. Processo 07204341720258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0720434-17.2025.8.07.0003 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: A. A. A. N., I. A. A. N., E. A. N. REPRESENTANTE LEGAL: A. V. A. REU: E. A. D. N. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico a existência de ação pretérita envolvendo as mesmas partes e objeto, que tramitou perante a 1ª Vara de Família de Ceilândia/DF, autos n. 0713255-32.2025.8.07.0003, que foi extinta sem resolução do mérito. Assim, nos termos do artigo 286, II, do CPC, redistribuam-se, por prevenção, ao aludido Juízo. Cumpra-se independentemente de publicação. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito
4. Processo 07300087520228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0730008-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. REPRESENTANTE LEGAL: MARILI TABORDA & ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: PAULO KAROL RODRIGUES PEREIRA DESPACHO Manifeste-se o executado na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC sobre a penhora deferida ao ID 239846198. Prazo de 15 dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
5. Processo 07025073020248070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0702507-30.2024.8.07.0017 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: WALISSON DA SILVA BATISTA APELADO: A. C. M. F. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA FERREIRA DOS REIS RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Em que pese ter declarado o Ministério Público, em primeira instância, não ter interesse em intervir no presente feito (Id 69933265), deve ser intimado o Parquet, sob pena de nulidade, da sentença proferida nesta demanda em que parcialmente sucumbente, como autora, menor impúbere (Id 69933288), conforme dispõe o art. 279 e parágrafos do CPC. Destarte, de maneira a prevenir nulidade, CONVERTO o julgamento em diligência para que os autos sejam encaminhados ao Juízo a quo, a quem cumprirá intimar o Ministério Público em primeiro grau de jurisdição para que tome ciência da sentença de Id 69933288, nos termos do art. 279, caput e § 1º, do CPC, conforme requerido pela douta Procuradoria de Justiça Cível em parecer de Id 70733831. Oportunamente, faça-se nova conclusão para julgamento. Brasília, 27 de junho de 2025 Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira Relatora
6. Processo 07038116920218070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Em cumprimento à determinação da MM.ª Juíza,certifico e dou fé quedesignei audiência deMediação (videoconferência)a serrealizada por VIDEOCONFERÊNCIA no dia02/07/2025 16:00,cujo QRCode e link de acesso à sala de audiências virtual seguem abaixo:
7. Processo 07196107420248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0719610-74.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RENATO VAZ DA CONCEICAO JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito, designei a sessão plenária abaixo listada nos autos em referência: Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: Plenário Data: 04/09/2025 Hora: 09:30 . Certifico, ainda, que intimei as partes via sistema/DJe. Segue anexa requisição do preso. Samambaia/DF, 27 de junho de 2025. CAMILA LIMA XAVIER Tribunal do Júri de Samambaia / Direção / Diretor de Secretaria
8. Processo 07050169420258070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705016-94.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROBERTO RIBEIRO ALVES, MARIA DO SOCORRO CARLOS RAMALHO REQUERIDO: NÃO HÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a inicial para: 1) juntar nova petição na íntegra, para substituir a de ingresso, com a alteração do procedimento para o comum, relativo à pretensão de aquisição do imóvel objeto da demanda, devendo incluir no polo passivo o espólio de Maria Borges Ferreira (se aberto o inventário), representado pelo inventariante, ou os herdeiros dessa falecida; 2) juntar a certidão atualizada da matrícula do imóvel; 3) recolher as custas processuais ou comprovar sua condição de miserabilidade econômico-financeira, carreando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e do grupo familiar e/ou contracheque. Prazo de 15 dias, pena de indeferimento ou cancelamento da distribuição. Circunscrição do Riacho Fundo. Vivian Lins Cardoso Juíza de Direito Substituta 6