Thales Marlon Roriz Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 07386392620238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, em face do pagamento do débito, ratifico o negócio jurídico processual anterior eJULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 924, II, c/c art. 513, ambos do CPC.
3. Processo 10492728620254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1049272-86.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MAYARA RORIZ NASCIMENTO IMPETRADO: CEBRASPE, DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) DESPACHO Intimem-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, emendar a inicial a fim de incluir também a União Federal no polo passivo da demanda a fim de justificar o processamento e julgamento do feito na Justiça Federal, conforme art. 109 da Constituição Federal. Brasília-DF, 8 de julho de 2025 (assinado eletronicamente) Liviane Kelly Soares Vasconcelos Juíza Federal Substituta da 20ª Vara/SJDF
4. Processo 07381804520188070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738180-45.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI EXECUTADO: ESDRAS OLIVEIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 231762823, foi determinada a expedição de mandado de verificação do imóvel penhorado nos autos, objetivando-se averiguar se o executado reside nele com sua família. O primeiro mandado expedido não pôde ser cumprido, atestando o Oficial de Justiça que o endereço indicado não foi localizado (ID 234629589). Intimado, o exequente prestou esclarecimentos ao ID 236703754, pontuando que o endereço sofreu alteração em sua nomenclatura. O executado confirmou a informação prestada pelo exequente (ID 239773054). Ante as informações prestadas pelas partes, deve ser diligenciado o Condomínio Solar de Brasília, Quadra 2, Conjunto 2, Casa 7, Jardim Botânico, Brasília – DF, CEP: 71680-349. Na petição de ID 239773054, apresentada pelo réu, há link do Google Maps que aponta a exata localização do imóvel a ser verificado. Assim, nos termos da decisão de ID 231762823, expeça-se mandado de verificação, com o intuito de que o Oficial de Justiça verifique se o executado reside com sua família no imóvel situado ao Condomínio Solar de Brasília, Quadra 2, Conjunto 2, Casa 7, Jardim Botânico, Brasília – DF, CEP: 71680-349. Insira-se no mandado o link fornecido pelo executado ao ID 239773054, a partir do qual se pode consultar a exata localização do imóvel a ser diligenciado, o que poderá facilitar o trabalho do Oficial de Justiça. (datado e assinado eletronicamente) 10
5. Processo 00005100620245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000510-06.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: JONATHAS BARBOSA QUEIROZ DA SILVA RECLAMADO: LEONARDO FREIRE DE LIMA 08646298183 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d123429 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ/TRANSFERÊNCIA Vistos, etc. Ante a quitação da dívida previdenciária em sua integralidade, declaro extinta a execução nos presentes autos (CPC, art. 924, II). DETERMINO à Caixa Econômica Federal - Agência 3920 que, utilizando o saldo integral da conta judicial nº 3920.042.22950467-7 e 3920.042.22950518-5, de id. 921bc1f, proceda às seguintes movimentações conforme planilha de cálculo de id. 65b8d79: 1 - AUTENTICAR uma guia DARF (INSS EMPREGADO e EMPREGADOR) com os seguintes dados:  PROCESSO: 0000510-06.2024.5.10.0022;Nome e CPF/CNPJ do CONTRIBUINTE: JONATHAS BARBOSA QUEIROZ DA SILVA, CPF: 003.822.071-73 ;Valor de SALDO TOTAL;Código  de recolhimento: 6092 - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho (INSS empregado, empregador, pacto, SAT);Período de apuração (último dia do mês anterior à expedição do alvará): 30/06/2025. 2 - Zerar a referida conta. O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará em 10 (dez) dias, enviando os comprovantes correlatos ao e-mail da Vara descrito no cabeçalho deste documento. O(s) beneficiário(s) da presente ordem judicial não precisa(m) comparecer à agência bancária para efetuar a transferência especificada neste alvará. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO à presente SENTENÇA força de ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES que deverá ser encaminhado ao e-mail acima para cumprimento pela instituição bancária. Comprovada a operação, registre-se no PJe o pagamento do débito para fins estatísticos. Após, ao ARQUIVO DEFINITIVO.  Intimem-se as partes apenas para ciência. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAS BARBOSA QUEIROZ DA SILVA
6. Processo 00005100620245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000510-06.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: JONATHAS BARBOSA QUEIROZ DA SILVA RECLAMADO: LEONARDO FREIRE DE LIMA 08646298183 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d123429 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ/TRANSFERÊNCIA Vistos, etc. Ante a quitação da dívida previdenciária em sua integralidade, declaro extinta a execução nos presentes autos (CPC, art. 924, II). DETERMINO à Caixa Econômica Federal - Agência 3920 que, utilizando o saldo integral da conta judicial nº 3920.042.22950467-7 e 3920.042.22950518-5, de id. 921bc1f, proceda às seguintes movimentações conforme planilha de cálculo de id. 65b8d79: 1 - AUTENTICAR uma guia DARF (INSS EMPREGADO e EMPREGADOR) com os seguintes dados:  PROCESSO: 0000510-06.2024.5.10.0022;Nome e CPF/CNPJ do CONTRIBUINTE: JONATHAS BARBOSA QUEIROZ DA SILVA, CPF: 003.822.071-73 ;Valor de SALDO TOTAL;Código  de recolhimento: 6092 - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho (INSS empregado, empregador, pacto, SAT);Período de apuração (último dia do mês anterior à expedição do alvará): 30/06/2025. 2 - Zerar a referida conta. O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará em 10 (dez) dias, enviando os comprovantes correlatos ao e-mail da Vara descrito no cabeçalho deste documento. O(s) beneficiário(s) da presente ordem judicial não precisa(m) comparecer à agência bancária para efetuar a transferência especificada neste alvará. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO à presente SENTENÇA força de ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES que deverá ser encaminhado ao e-mail acima para cumprimento pela instituição bancária. Comprovada a operação, registre-se no PJe o pagamento do débito para fins estatísticos. Após, ao ARQUIVO DEFINITIVO.  Intimem-se as partes apenas para ciência. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO FREIRE DE LIMA 08646298183
7. Processo 07039978020258070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPAR Tribunal do Júri do Paranoá Número do processo: 0703997-80.2025.8.07.0008 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: ALAN FILGUEIRAS SILVA CERTIDÃO De ordem, ao Ministério Público para manifestação. PAULA DOMINGAS PALACE Tribunal do Júri do Paranoá / Direção / Diretor de Secretaria *Documento datado e assinado eletronicamente.
8. Processo 00000768820225100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000076-88.2022.5.10.0021 RECLAMANTE: SELMA REGINA DOS SANTOS ARAUJO RECLAMADO: REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 560fd75 proferido nos autos. CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DESPACHO A reclamada fez o depósito espontâneo, e deixou o prazo de embargos escoar sem manifestação. Concede-se prazo de 5 dias ao(a) exequente, para os fins do art. 884 da CLT, e para que informe dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, titular da conta, CPF/CNPJ titular) para recebimento. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SELMA REGINA DOS SANTOS ARAUJO