Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa

Processos do Advogado

1. Processo 10209108520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020910-85.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Felipe de Souza Marques - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
2. Processo 10150653820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015065-38.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Caroline Ferreira Pimenta - - Glaucia Ferreira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - À réplica, em 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
3. Processo 00040473720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004047-37.2025.8.26.0003 (processo principal 1010441-77.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte Aéreo - Danyllo de Moraes Adventino - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ciência ao autor de que o MLE foi expedido, nesta data, nos autos principais. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
4. Processo 10043859020258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004385-90.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Gustavo Bezerra de Albuquerque - - João Vitor Azambuja Pelet - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na AÇÃO DE CONHECIMENTO por GUSTAVO ALBUQUERQUE e JOAO VITOR AZAMBUJA PELET, em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., e o faço para CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para cada autor, corrigido monetariamente a partir da data de publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), pelo índice da Tabela Prática do TJSP, conforme estabelecido no art. 389, parágrafo único do CC, e com juros de mora a contar da data da citação, pelo índice de 1% ao mês até 29/08/2024 e pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC a partir de 30/08/2024, tudo conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata. Ante a mínima sucumbência dos autores, condeno a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. e C., arquivando-se oportunamente. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
5. Processo 10103973020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010397-30.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cassiano Otaviano Lucas da Silva - Telefonica Brasil S/A - "À réplica." - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
6. Processo 10266424620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026642-46.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Daniel Amaral de Sousa - - Ana Carolina Barbosa Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na AÇÃO DE CONHECIMENTO ajuizada por DANIEL AMARAL DE SOUSA e ANA CAROLINA BARBOSA SILVA, em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., e o faço para CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cada autor, corrigido monetariamente a partir da data de publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), pelo índice da Tabela Prática do TJSP, conforme estabelecido no art. 389, parágrafo único do CC, e com juros de mora a contar da data da citação, pelo índice de 1% ao mês até 29/08/2024 e pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC a partir de 30/08/2024, tudo conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata. Ante a mínima sucumbência da parte autora, condeno a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da condenação, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. e C., arquivando-se oportunamente. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
7. Processo 00313399420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031339-94.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1008383-04.2024.8.26.0003) (processo principal 1008383-04.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Erick Vinicius Motta de Souza - Ibéria Linhas Aéreas de Espanã Sociedade Anonima Operadora S/a. - Vistos, Providencie a z. Serventia a baixa dos autos principais. Na forma do artigo 513 §2º, inciso I, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Sem prejuízo do acima consignado, faço as seguintes ponderações. Ao executado: Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ao exequente: 1- Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, caberá a parte exequente: a) providenciar a memória atualizada do valor do débito; b) indicar bens a penhora ou c) requerer pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD), recolhendo as custas necessárias (código 434-1 - por CPF ou CNPJ e por pesquisa). 2- Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, poderá requerer diretamente no cartório a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC. Intime-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
8. Processo 10176024120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1017602-41.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017602-41.2024.8.26.0003; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Carlos Michael Albuquerque Kann (E por seus filhos) e outros; Advogado: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apelante: Diogo Rodrigues Albuquerque Kann (Representado(a) por seu Pai) e outro; Advogado: Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa (OAB: 63272/DF); Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
9. Processo 10051968520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005196-85.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Tatiana Sakuma - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Relação: 0631/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte interessada, a fim de que requeira o que entender de direito, em termos de prosseguimento. Prazo: 20 dias úteis. Salienta-se que conforme o art. 917 das Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, eventual cumprimento de sentença deve ser instruído em incidente apenso: De acordo com o art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, incumbe ao advogado o correto peticionamento no processo eletrônico: "Art. 917. Serão cadastrados diretamente pelos ofícios de justiça, recebendo numeração própria e independente , os incidentes processuais autuados em apartado, tais como: I - o cumprimento de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativo e passivo da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo ofício de distribuição" No silêncio, à z. Serventia, a fim de que arquive o presente feito com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa (OAB 63272/DF) - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
10. Processo 10236406920248260003
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023640-69.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Maria Lucia Dezzanetti Moresco - - Sergio Batista Moresco - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Fls. 254/206: Ante a interposição de Recurso de Apelação, manifeste-se a parte contrária em contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Havendo mídia arquivada em cartório, deverá a parte recorrente efetuar o recolhimento da taxa de Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4 ). Destaco que deverá ser observado o disposto no Comunicado CG nº 1106/2016. Intime-se. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)