Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10149553920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014955-39.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Vinicius Calafiori Pontes Caldas - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 do ENFAM). No mais, não há nulidade na não designação de audiência, inexistindo prejuízo às partes, especialmente considerando que é facultada a conciliação em qualquer fase do processo. Cite-se para contestar no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como ato de citação eletrônico. O prazo para confirmação do recebimento da comunicação é de 03 (três) dias úteis, restando prejudicada em caso de não recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil, conforme Comunicado Conjunto n.º 197/2024 e nº 466/2024. Int. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
3. Processo 10130283820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013028-38.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Layla Hellen Girão de Oliveira - - João Pedro Batista Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
4. Processo 00071071820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007107-18.2025.8.26.0003 (processo principal 1010097-96.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Sara Giordani Meurer - - Clara Giordani Meurer - - Gabriela Schmoeller da Rosa - - Sofia Zomer - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação da parte credora, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 11.608/2003, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Int. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP)
5. Processo 10146002920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014600-29.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Juarez Pereira de Melo Filho - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 do ENFAM). No mais, não há nulidade na não designação de audiência, inexistindo prejuízo às partes, especialmente considerando que é facultada a conciliação em qualquer fase do processo. Cite-se para contestar no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como ato de citação eletrônico, conforme Comunicado Conjunto n.º 2243/2019. Intime-se. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
6. Processo 10354876820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035487-68.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Thiago Harayashiki Valentim - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Vistos. 1. Diante do teor da r. sentença exarada às fls. 102/103, providencie a z. Serventia a anotação da baixa definitiva em relação à TAM LINHAS AÉREAS S/A. 2. Expeça-se CARTA POSTAL, visando a citação de AMERICAN AIRLINES INC., observando-se o endereço indicado às fls. 98. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
7. Processo 11886385420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1188638-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Leonardo Junqueira Lustosa - - Tania Quiles de Oliveira Lustosa - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - O juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o CPC. Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, int.-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, ausente a peça, certifique a serventia. Então, em qualquer caso, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo. Aguarde-se no prazo. Ciência às partes dessa decisão. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP)
8. Processo 10294234220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029423-42.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Sylvia de Oliveira Souza Rodrigues - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Fls. 209/212: Comprovem as partes, no prazo de 5 dias, o pagamento dos honorários do conciliador. Intime-se. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)