Paulo Fernando De Souza Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00011480520155100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001148-05.2015.5.10.0103 RECLAMANTE: ETIENE GERMANO RODRIGUES RECLAMADO: DEYLSON KEDSON DO NASCIMENTO CASTRO - EIRELI - ME, DEYLSON KEDSON DO NASCIMENTO CASTRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ca233c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos à penhora opostos pelo segundo executado DEYLSON KEDSON DO NASCIMENTO CASTRO, para, no mérito, JULGÁ-LOS como PROCEDENTES EM PARTE, tudo nos termos de fundamentação supra que integra a presente decisão, para todos os efeitos. Intimem-se as partes por seus procuradores. Preclusa a presente, prossiga-se, conforme a seguir: a) Determino a liberação de 70% do valor bloqueado no SISBAJUD em favor do embargante Deylson Kedson do Nascimento Castro, devendo o saldo remanescente ser transferido para uma conta judicial à disposição deste Juízo b) Atualizem-se os cálculos. c) Descontando-se os valores mantidos nos autos e das custas processuais, ante o benefício da justiça gratuita, expeça-se mandado de penhora de 30% do salário líquido recebido pelo executado Deylson Kedson do Nascimento Castro, CPF: 057.734.684-92. O mandado deverá ser cumprido na empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 11.168.199/0003-40, situada no endereço Setor SCS Quadra 5 S/N, Bloco E, Andar 11, Parte A, Edif. Embratel, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.305-000. Deverá constar no mandado uma cópia desta Sentença. Para implementar a penhora, a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA deverá abrir uma única conta judicial na Caixa Econômica Federal, agência 3309, ou no Banco do Brasil, agência 4200, ambos PABs desta Justiça do Trabalho. Essa conta deve ser vinculada ao presente processo de n.º 0001148-05.2015.5.10.0103, cujas partes são: Exequente: ETIENE GERMANO RODRIGUES, CPF: 057.206.164-11; Executados: DEYLSON KEDSON DO NASCIMENTO CASTRO - EIRELI - ME, CNPJ: 18.034.149/0001-57, e DEYLSON KEDSON DO NASCIMENTO CASTRO, CPF: 057.734.684-92. A empresa deverá encaminhar as informações da implementação da penhora, no prazo de 15 dias, para o e-mail desta 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga – DF, a saber: svt05.taguatinga@trt10.jus.br. O desatendimento desta determinação será considerada como desobediência à ordem judicial e implicará o bloqueio dos valores diretamente na conta da empresa Hitss do Brasil Serviços Tecnológicos LTDA. Ante a medida acima, suspendo as diligências no sistema SISBAJUD somente em relação ao executado Deylson Kedson do Nascimento Castro, sem prejuízo das demais constrições à disposição deste Juízo. Nada mais. LUCIANA MARIA DO ROSARIO PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEYLSON KEDSON DO NASCIMENTO CASTRO - EIRELI - ME - DEYLSON KEDSON DO NASCIMENTO CASTRO
3. Processo 00011480520155100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001148-05.2015.5.10.0103 RECLAMANTE: ETIENE GERMANO RODRIGUES RECLAMADO: DEYLSON KEDSON DO NASCIMENTO CASTRO - EIRELI - ME, DEYLSON KEDSON DO NASCIMENTO CASTRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ca233c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos à penhora opostos pelo segundo executado DEYLSON KEDSON DO NASCIMENTO CASTRO, para, no mérito, JULGÁ-LOS como PROCEDENTES EM PARTE, tudo nos termos de fundamentação supra que integra a presente decisão, para todos os efeitos. Intimem-se as partes por seus procuradores. Preclusa a presente, prossiga-se, conforme a seguir: a) Determino a liberação de 70% do valor bloqueado no SISBAJUD em favor do embargante Deylson Kedson do Nascimento Castro, devendo o saldo remanescente ser transferido para uma conta judicial à disposição deste Juízo b) Atualizem-se os cálculos. c) Descontando-se os valores mantidos nos autos e das custas processuais, ante o benefício da justiça gratuita, expeça-se mandado de penhora de 30% do salário líquido recebido pelo executado Deylson Kedson do Nascimento Castro, CPF: 057.734.684-92. O mandado deverá ser cumprido na empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 11.168.199/0003-40, situada no endereço Setor SCS Quadra 5 S/N, Bloco E, Andar 11, Parte A, Edif. Embratel, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.305-000. Deverá constar no mandado uma cópia desta Sentença. Para implementar a penhora, a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA deverá abrir uma única conta judicial na Caixa Econômica Federal, agência 3309, ou no Banco do Brasil, agência 4200, ambos PABs desta Justiça do Trabalho. Essa conta deve ser vinculada ao presente processo de n.º 0001148-05.2015.5.10.0103, cujas partes são: Exequente: ETIENE GERMANO RODRIGUES, CPF: 057.206.164-11; Executados: DEYLSON KEDSON DO NASCIMENTO CASTRO - EIRELI - ME, CNPJ: 18.034.149/0001-57, e DEYLSON KEDSON DO NASCIMENTO CASTRO, CPF: 057.734.684-92. A empresa deverá encaminhar as informações da implementação da penhora, no prazo de 15 dias, para o e-mail desta 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga – DF, a saber: svt05.taguatinga@trt10.jus.br. O desatendimento desta determinação será considerada como desobediência à ordem judicial e implicará o bloqueio dos valores diretamente na conta da empresa Hitss do Brasil Serviços Tecnológicos LTDA. Ante a medida acima, suspendo as diligências no sistema SISBAJUD somente em relação ao executado Deylson Kedson do Nascimento Castro, sem prejuízo das demais constrições à disposição deste Juízo. Nada mais. LUCIANA MARIA DO ROSARIO PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ETIENE GERMANO RODRIGUES
4. Processo 00009784620235100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000978-46.2023.5.10.0008 distribuído para 3ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301684100000021607214?instancia=2
5. Processo 07325489620228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0732548-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE VALMIR FERREIRA APELADO: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR D E S P A C H O Chamo o feito à ordem e, em homenagem aos Princípios do Contraditório, da Ampla Defesa e da Não Surpresa, intime(m)-se o(a) APELANTE: JOSE VALMIR FERREIRA, para se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre sobre a(s) preliminar(es) arguida(s) no bojo de contrarrazões-(não conhecimento por Inovação Recursal). Intime(m)-se. Cumpra-se. Brasília, 19 de maio de 2025. Desembargador ALFEU MACHADO Relator