Paulo Fernando De Souza Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00012479120235100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001247-91.2023.5.10.0103 RECLAMANTE: JORGIA DANIELE DOS SANTOS RECLAMADO: ESTUDIO DE EMBELEZAMENTO SOUSA E CARVALHO LTDA., CAMILA SANTANA DE SOUSA, FERNANDA DAMACENA DE CARVALHO, LARISSA BEATRIZ DE CARVALHO TEIXEIRA, MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e0086c proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ROBERTA ANDREIA VIEIRA LIMA, em 26 de maio de 2025.   DECISÃO  Vistos, etc. Os sócios apresentam embargos de declaração, id.121240, os quais recebo como manifestação. Alegam omissão na decisão id. 91e6c7f, referente ao pedido de justiça gratuita em favor de FERNANDA DAMACENA DE CARVALHO, LARISSA BEATRIZ DE CARVALHO TEIXEIRA e MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA. Sem razão. Os embargos declaratórios, id. 617219a, foram apresentados apenas por CAMILA SANTANA DE SOUSA, sendo deferida a concessão de justiça gratuita nos moldes do pedido.  Desse modo, as partes devem peticionar corretamente, com indicação de quem e o que pleiteiam para que o juízo possa decidir nos termos do petitório. Sem mais, conclusos para análise de embargos à execução, id.  fd203a1. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGIA DANIELE DOS SANTOS
3. Processo 00107725520215180003
   Tribunal: TRT18 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0010772-55.2021.5.18.0003 AUTOR: LAURA RODRIGUES DA CUNHA MOURA RÉU: M MODELS AGENCY LTDA INTIMAÇÃO  Ciência à parte Reclamante, na pessoa de seu procurador(a), do alvará encaminhado à Caixa, para depósito de valores em conta vinculada, Id 04854c7.  GOIANIA/GO, 26 de maio de 2025. LETICIA BRESSAN VIEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LAURA RODRIGUES DA CUNHA MOURA
4. Processo 10662909120234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1066290-91.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WILSON DE LIMA BASTOS EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar a juntada das declarações solicitadas pela Contadoria (ID 2188244461). Após, retornem-se os autos à Contadoria Judicial Brasília, (datado e assinado digitalmente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara/SJDF
5. Processo 07038380420258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Homologo o pedido de desistência formulado pela parte requerente com concordância da parte requerida e extingo o processo nos termos do art. 485, VIII do CPC.
6. Processo 07316579820248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0731657-98.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REPRESENTANTE LEGAL: H. M. D. S. EXEQUENTE: Y. M. C. N. EXECUTADO: A. L. C. N. CERTIDÃO Nos termos do art. 6º da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021, fica a parte credora intimada a indicar chave Pix (CPF/CNPJ) ou conta bancária própria, a fim de viabilizar a transferência eletrônica da quantia depositada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, expeça-se alvará eletronico via Bankjus para crédito em conta bancária, por meio de transferência eletrônica, nos termos do art. 5º, inciso I, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021. Não sendo indicados os dados necessários à efetivação da transação, expeça-se alvará eletronico via Bankjus para saque em espécie, nos termos do § 2º do art. 6º da referida portaria. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025 11:20:41. RODOLPHO CAMARA DA SILVA Diretor de Secretaria
7. Processo 00010784320245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001078-43.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: REMILSON CESAR DA SILVA RECLAMADO: SISTER COMUNICACAO VISUAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b41befa proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  JOSE DE BONFIN FERREIRA DE MENEZES,  no dia 22/05/2025. DESPACHO  Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de id. ee74cb4. Após, expeça-se o alvará para devolução dos bloqueios realizados no sistema SISBAJUD.  Publique-se.    BRASILIA/DF, 22 de maio de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SISTER COMUNICACAO VISUAL LTDA
8. Processo 00000206320235100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000020-63.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: CLARA YASMIN ALCANTARA SILVA RECLAMADO: ESTUDIO DE EMBELEZAMENTO SOUSA E CARVALHO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31c834f proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GLEIVA FREITAS GOMIDE DE ARAUJO, em 22 de maio de 2025. DESPACHO   Vistos. Ante a manifestação da exequente de ID. 22fbd5d, diga a executada, no prazo de 5 dias, se tem interesse no parcelamento nos moldes do art. 916 do CPC. Havendo interesse, a executada deverá apresentar pedido expresso e anexar aos autos o comprovante de pagamento de 30% do valor total da execução, conforme previsão legal.  Intime-se.  Decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se a execução.  BRASILIA/DF, 22 de maio de 2025. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLARA YASMIN ALCANTARA SILVA