Ana Flávia De Oliveira Chaves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07253267720228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0725326-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EMBARGADO: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA ANDRADE, JOAO VITOR DE QUADROS FEITOSA, RAFAEL SILVA ROCHA, FILLIPE LIMA DE MEDEIROS DESPACHO Defiro o pedido formulado no ID 71984961, tendo em vista que o causídico foi constituído após proferido o acórdão. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2025 10:55:12. Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
3. Processo 07091338220258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. 1. O Código de Processo Civil, no parágrafo 2º, do art. 99, dispõe: o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade. 2. Havendo negativa na justa concessão da gratuidade de justiça, inviabiliza-se a Garantia Constitucional do Acesso à Justiça. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
4. Processo 07054120420258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação das medidas protetivas em desfavor de DANIELE NEUMANY DA SILVA GOMES FEITOSA, pelos mesmo fundamentos lançados na decisão de ID 231627754