Fernando Costa Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07076990220238070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707699-02.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA, NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ALESSANDRO AIRES DE MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que as partes celebraram acordo (ID. 239818599), determino a desconstituição da penhora do crédito do executado ALESSANDRO AIRES DE MACEDO, CPF n.º 003.673.161-70, no rosto dos autos do processo n.º 0711158-55.2022.8.07.0006, que tramita no Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho/DF. Oficie-se o referido Juízo para que proceda com a baixa da penhora. Após, retornem os autos conclusos para homologação do acordo. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
3. Processo 07287831520258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728783-15.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA REQUERIDO ESPÓLIO DE: JOSE DE OLIVEIRA GOMES REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO SILVA GOMES DESPACHO Renove-se o cumprimento do mandado de citação de id. 239363961, desta feita por meio de Oficial de Justiça. Mostrando-se infrutífera a diligência "supra", venham os autos conclusos. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
4. Processo 52793164420248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5279316-44.2024.8.13.0024 LM CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários, Tarifas] AUTOR: LUZIMAR MADUREIRA ALVES CPF: 936.007.206-00 RÉU: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A CPF: 33.136.888/0001-43 e outros DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito ajuizada pela parte autora em razão de não reconhecer os descontos efetuados pelo réu em seu benefício previdenciário, a título de empréstimo. Em sede de contestação, a parte ré apresentou a cédula de crédito bancário assinada pela requerente (ID 10445329000), os documentos do autor (ID 10445322661) e comprovante de transferência bancária (ID 10410169130). Na ocasião da impugnação à contestação, o requerente questionou a assinatura eletrônica do contrato apresentado. Intimadas as partes a especificarem provas, o réu BRB SERVIÇOS S/A requereu o julgamento antecipado da lide (ID 10478713359). O réu BRB Crédito e o autor, embora intimados, quedaram-se inertes (ID 10480536730). Pois bem. É sabido que o inciso II do art. 429 do CPC estabelece que o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento, quando se tratar de impugnação da autenticidade, como é o caso dos autos. Dessa forma, nos termos do art. 432 do CPC, intime-se a parte ré para que se manifeste acerca da produção da prova pericial, visto que o ônus de tal prova recai sobre si, devendo custear a perícia a ser levada a efeito. Após, vista à parte autora para requerer o que de direito. Em seguida, volvam-me os autos conclusos. P.I. BELO HORIZONTE, data da assinatura eletrônica. Pedro Cândido Fiúza Neto Juiz de Direito
5. Processo 00001488320235100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000148-83.2023.5.10.0007 RECLAMANTE: ZANDERSON PEREIRA MAGALHAES RECLAMADO: BRB SERVICOS S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7014fb3 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JANE CARLA FERREIRA GONCALVES OLIVEIRA, em 03 de julho de 2025. DESPACHO  Vistos. Homologo os cálculos de ID. 6bee499, fixando o débito exequendo em R$ 969,63, sem prejuízo das atualizações de direito. Cite(m)-se a(s) executada(s) para, em 48 horas, pagar(em) a quantia correspondente especificada, depositar(em) ou indicar(em) bens passíveis de penhora. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art. do 841, § 1º do CPC). Decorrido o prazo de pagamento, será efetuada uma tentativa para bloqueio de ativos financeiros da executada, via sistema SISBAJUD. Negativa(s) a(s) diligência(s) de constrição, à Secretaria para pesquisa de bens do(s) executado(s) nos sistemas RENAJUD. Se infrutíferas as diligências supra, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no cadastro BNDT. Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRB SERVICOS S/A
6. Processo 00001488320235100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000148-83.2023.5.10.0007 RECLAMANTE: ZANDERSON PEREIRA MAGALHAES RECLAMADO: BRB SERVICOS S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7014fb3 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JANE CARLA FERREIRA GONCALVES OLIVEIRA, em 03 de julho de 2025. DESPACHO  Vistos. Homologo os cálculos de ID. 6bee499, fixando o débito exequendo em R$ 969,63, sem prejuízo das atualizações de direito. Cite(m)-se a(s) executada(s) para, em 48 horas, pagar(em) a quantia correspondente especificada, depositar(em) ou indicar(em) bens passíveis de penhora. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art. do 841, § 1º do CPC). Decorrido o prazo de pagamento, será efetuada uma tentativa para bloqueio de ativos financeiros da executada, via sistema SISBAJUD. Negativa(s) a(s) diligência(s) de constrição, à Secretaria para pesquisa de bens do(s) executado(s) nos sistemas RENAJUD. Se infrutíferas as diligências supra, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no cadastro BNDT. Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZANDERSON PEREIRA MAGALHAES
7. Processo 00001488320235100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000148-83.2023.5.10.0007 RECLAMANTE: ZANDERSON PEREIRA MAGALHAES RECLAMADO: BRB SERVICOS S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7014fb3 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JANE CARLA FERREIRA GONCALVES OLIVEIRA, em 03 de julho de 2025. DESPACHO  Vistos. Homologo os cálculos de ID. 6bee499, fixando o débito exequendo em R$ 969,63, sem prejuízo das atualizações de direito. Cite(m)-se a(s) executada(s) para, em 48 horas, pagar(em) a quantia correspondente especificada, depositar(em) ou indicar(em) bens passíveis de penhora. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art. do 841, § 1º do CPC). Decorrido o prazo de pagamento, será efetuada uma tentativa para bloqueio de ativos financeiros da executada, via sistema SISBAJUD. Negativa(s) a(s) diligência(s) de constrição, à Secretaria para pesquisa de bens do(s) executado(s) nos sistemas RENAJUD. Se infrutíferas as diligências supra, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no cadastro BNDT. Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRB BANCO DE BRASILIA SA
8. Processo 07162934020258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716293-40.2025.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Inadimplemento (7691) REQUERENTE: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA REQUERIDO: BRAULIO BRANDAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora a apresentar a guia e o comprovante de recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /