Paula Lorrany Monteiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00009145320255100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATSum 0000914-53.2025.5.10.0012 RECLAMANTE: ANA CRISTINA BRITO SILVA RECLAMADO: PONTIFICIAS OBRAS MISSIONARIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dced53 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) estagiário(a) LARISSA RODRIGUES FERREIRA , no dia 04/07/2025. DESPACHO Nos termos do artigo 61 do Provimento Geral Consolidado deste Tribunal, o feito terá a seguinte movimentação: O processo foi incluído na pauta de AUDIÊNCIAS INICIAIS PRESENCIAIS do dia 10/09/2025 09:32. Ficam intimadas/notificadas as partes de que a audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC, situado no SEPN 513 Bloco B, Lotes 2/3, 4.º andar - FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, ASA NORTE – CEP 70760-522. Intime-se o(a) reclamante por seu procurador, via DEJT. Notifique-se o(a) reclamado(a). As partes deverão estar presentes na audiência, independentemente do comparecimento de advogado(a) (art. 843 da CLT). O não-comparecimento do(a) reclamante à audiência importa o arquivamento da ação, e o não-comparecimento do(a) reclamado(a) importa REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. A audiência será INICIAL, com o recebimento da defesa e documentos acontecerá na sala de audiências, acima indicada. Em cumprimento ao art. 22, § 1º, da Resolução 185/2017 do CSJT, recomenda-se que a contestação ou a reconvenção e os documentos que as acompanham sejam protocolados no PJe com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, com a utilização de equipamento próprio ou disponibilizado no Foro Trabalhista em sistema de autoatendimento, sendo automaticamente juntados, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847 da CLT. Os documentos que acompanham a contestação ou a reconvenção deverão observar os arts. 12 e seguintes da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos por expressa determinação do magistrado, com o registro respectivo. Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho o(a) reclamado(a) deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do TST. Havendo controvérsia sobre a regularidade dos depósitos do FGTS, o(a) reclamado(a) deverá juntar os extratos analíticos da conta vinculada do(a) reclamante, consoante dispõe a Súmula 461 do TST. Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o(a) reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição no INSS) e o(a) reclamado(a), tratando-se de pessoa jurídica de direito privado, deverá apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o ato constitutivo ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando o(a) reclamado(a) for pessoa física deverá apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA BRITO SILVA
3. Processo 00008968420245100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RORSum 0000896-84.2024.5.10.0103 RECORRENTE: ROQUE LEONARDO NERIS NETO RECORRIDO: AJL - AGRONEGOCIO JOSIDITH LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f9ee73 proferido nos autos.                                          DESPACHO   Ante as disposições expressas no art. 897-A, § 2º, da CLT, concedo à parte contrária o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, manifestar-se sobre os embargos interpostos. Intime-se. Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, voltem-me conclusos. Brasília-DF, 08 de julho de 2025. DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AJL - AGRONEGOCIO JOSIDITH LTDA
4. Processo 00008968420245100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RORSum 0000896-84.2024.5.10.0103 RECORRENTE: ROQUE LEONARDO NERIS NETO RECORRIDO: AJL - AGRONEGOCIO JOSIDITH LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f9ee73 proferido nos autos.                                          DESPACHO   Ante as disposições expressas no art. 897-A, § 2º, da CLT, concedo à parte contrária o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, manifestar-se sobre os embargos interpostos. Intime-se. Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, voltem-me conclusos. Brasília-DF, 08 de julho de 2025. DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ROQUE LEONARDO NERIS NETO
5. Processo 00013675520245100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001367-55.2024.5.10.0021 RECLAMANTE: RAQUEL ANUNCIACAO DE OLIVEIRA RECLAMADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e11c2a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por RAQUEL ANUNCIACAO DE OLIVEIRA em face de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, decide-se  JULGAR PROCEDENTES  os pedidos  nos direitos e obrigações delineadas na fundamentação da sentença, que desse decisum passam a fazer parte integrante. A reclamada deverá pagar honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% do valor resultante da liquidação do julgado. Os créditos deverão ser apurados em regular liquidação de sentença, observando-se todos os parâmetros e cominações constantes da fundamentação que integram este dispositivo para todos os efeitos. Correção monetária, juros, contribuições previdenciárias, imposto de renda, eventuais compensações e deduções tudo na forma da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos. O valor atribuído pela parte reclamante a cada um dos pedidos na petição inicial, no caso dos autos, representa mera estimativa, simplesmente para a fixação da alçada, não servindo como limite ao valor efetivamente auferido, após regular procedimento de liquidação de sentença. Concedo os benefícios da gratuidade processual à parte autora, nos termos do art. 790, §3º, CLT, Lei 5.584/70 e da Lei 1.060/50. Custas pela reclamada no valor de R$700,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$35.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL ANUNCIACAO DE OLIVEIRA
6. Processo 00013675520245100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001367-55.2024.5.10.0021 RECLAMANTE: RAQUEL ANUNCIACAO DE OLIVEIRA RECLAMADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e11c2a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por RAQUEL ANUNCIACAO DE OLIVEIRA em face de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, decide-se  JULGAR PROCEDENTES  os pedidos  nos direitos e obrigações delineadas na fundamentação da sentença, que desse decisum passam a fazer parte integrante. A reclamada deverá pagar honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% do valor resultante da liquidação do julgado. Os créditos deverão ser apurados em regular liquidação de sentença, observando-se todos os parâmetros e cominações constantes da fundamentação que integram este dispositivo para todos os efeitos. Correção monetária, juros, contribuições previdenciárias, imposto de renda, eventuais compensações e deduções tudo na forma da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos. O valor atribuído pela parte reclamante a cada um dos pedidos na petição inicial, no caso dos autos, representa mera estimativa, simplesmente para a fixação da alçada, não servindo como limite ao valor efetivamente auferido, após regular procedimento de liquidação de sentença. Concedo os benefícios da gratuidade processual à parte autora, nos termos do art. 790, §3º, CLT, Lei 5.584/70 e da Lei 1.060/50. Custas pela reclamada no valor de R$700,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$35.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA
7. Processo 07089586120258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a gratuidade de justiça postulada. Designo audiência PRESENCIAL de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 09 de setembro de 2025, às 15h20.
8. Processo 00003881920255100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000388-19.2025.5.10.0002 EXEQUENTE: ROMILTON PEREIRA ROSA EXECUTADO: CAESO CAESB ESPORTIVA E SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11f273e proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  JOSE LUIS MENDONCA NETO, no dia 03/07/2025.     DESPACHO   Vistos, etc. Em face da manifestação às fls. 161/169, indefiro pelos próprios fundamentos contidos no despacho de fl. 159. Intime-se para ciência.  Após, dê-se início à execução nos termos delineados no despacho de fl. 157. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAESO CAESB ESPORTIVA E SOCIAL