Francinalva Gomes De Miranda

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07416335620258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0741633-56.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GASPAR CARDOSO BEVILACQUA REQUERIDO: SELECT CARS COMERCIO DE VEICULOS E NEGOCIOS DE INTERMEDIACOES LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Intimada para emendar a inicial e juntar comprovante de residência, a parte autora permaneceu inerte (ID 236119169). Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se eventual audiência designada. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Publique-se. Intime-se. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Assinado e datado digitalmente.
3. Processo 00007138520255100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000713-85.2025.5.10.0004 RECLAMANTE: MARCIEL MARTINS RIBEIRO RECLAMADO: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bb5bbf proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  AGNES VIANA REZENDE, no dia 26/05/2025.     DESPACHO   Vistos, etc. Considerando que foi atribuído à presente reclamação trabalhista valor da causa inferior à 40 salários mínimos e que não figura no polo passivo pessoa jurídica de direito público, determino que a Secretaria altere o rito processual para Sumaríssimo. Após, encaminhe-se os autos ao CEJUSC. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIEL MARTINS RIBEIRO
4. Processo 07017820220188070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0701782-02.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO ESPÓLIO DE: GERALDO CASSIMIRO REPRESENTANTE LEGAL: HELIEMERSON FERREIRA CASSIMIRO DECISÃO Em razão da ratificação pelo exequente no tocante à noticiada cessão do crédito, é cabível a sucessão processual, conforme art. 778, §1º, inciso III, do CPC. O Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso representativo de controvérsia repetitiva, decidiu que, em fase de execução, é dispensada a anuência do devedor para que se aperfeiçoe a cessão de crédito (REsp 1091443/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/05/2012, Dje 29/05/2012). Assim, inclua-se no polo ativo NAVARRA S.A., CNPJ sob o nº 52.682.173/0001-30, excluindo-se o primitivo exequente. Proceda à Secretaria as certificações, comunicações e retificações cabíveis. No mais, retornem os autos ao arquivo provisório. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
5. Processo 07253895220258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Isto posto, acolho a alegação de nulidade de intimação pelo DJEN uma vez que ocorrera sem cadastro do advogado da parte executada.