Francinalva Gomes De Miranda

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 54928405720208090160
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e Juventude       Autos nº: 5492840-57.2020.8.09.0160 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Promovente:  Leonardo Da Rocha Ferreira  Promovido: Samuel Costa Ferreira     DECISÃO / MANDADO/ OFÍCIO (Esta decisão tem força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 e seguintes do CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL)   Verifico que a citação do requerido retornou frustrada. (evento 83). Realizada a audiência de conciliação, nenhuma das partes compareceu. (evento 86). Intima, a autora não se manifestou no prazo legal. (evento 90) O Ministério Público requereu a intimação pessoal da autora. (evento 94) Pois bem. Intime-se pessoalmente a autora para, em 5 (cinco) dias, informar endereço atualizado da parte requerida e impulsionar o feito, sob pena de extinção por abandono. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Novo Gama, data e hora da assinatura eletrônica no sistema. Mariana Belisário Schettino Abreu Juíza de Direito
3. Processo 07554023420258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Número do processo: 0755402-34.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO TEIXEIRA NOGUEIRA REQUERIDO: TANIA MENDES CASAGRANDE, CESAR AUGUSTO SALES DE LIMA, IGOR TALLES CASAGRANDE DE LIMA Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: TANIA MENDES CASAGRANDE (endereço insuficiente), CESAR AUGUSTO SALES DE LIMA (desconhecido), retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s). Por determinação do Juiz de Direito Coordenador do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 17:07:09.
4. Processo 00095648420178070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0009564-84.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS LEHMEN, CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO, ZDRADEK DE MELO, LEHMEN E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JOAO ESTRELA FILHO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARCOS LEHMEN e CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO em face de JOAO ESTRELA FILHO, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar honorários sucumbenciais. O executado requer a retificação dos cálculos apresentados, caso não sejam acolhidos os valores constantes da planilha que anexou. Sustenta que os cálculos devem observar os provimentos judiciais já proferidos, tomando como base o valor da causa indicado no processo de execução, correspondente a CR$ 242.493.350,64, convertido ao padrão monetário atual conforme a legislação vigente desde janeiro de 1991. A parte exequente, por sua vez, requer o indeferimento da impugnação apresentada pelo executado, a ratificação dos cálculos apresentados no cumprimento de sentença e o regular prosseguimento da execução. É o relato. DECIDO. Sem razão alguma a parte executada. O presente cumprimento de sentença é decorrente de embargos à execução ajuizado pelo ora executado em desfavor do BRB. O pedido do embargante, ora executado, foi julgado improcedente conforme sentença ID 95030560 e houve condenação da parte ao pagamento de honorários de sucumbência, fixados em 10% do valor da causa. No acórdão ID 95030592 o executado foi condenado ao pagamento de multa de 2% sobre o valor da causa e foi acrescido o percentual de 5% aos honorários advocatícios fixados na sentença do 1º grau. A decisão transitou em julgado diante da rejeição dos demais recursos interpostos em face desta. Com o retorno dos autos à origem, os advogados do BRB, parte vencedora nos embargos à execução, ingressaram com pedido de cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais, conforme ID 189062063. A impugnação da parte executada foi julgada improcedente (ID 198236676), com rejeição da alegação de excesso de execução. Em seguida foi determinada a constrição de bens e direitos do executado, de acordo com pedido do exequente, no intuito de satisfazer o débito. Desta forma, não há nenhum fundamento na irresignação do executado, visto que, ao contrário do que ele alega, a conversão de unidade monetária foi suficientemente debatida nos autos. Pelo exposto, INDEFIRO a retificação do cálculo exequendo. Prossiga-se nos termos da decisão ID 231630029. Intime-se o exequente para comprovar o registro dos termos de penhora na matrícula dos imóveis, bem como, requerer o que entender de direito. Ao CJU: Dê-se ciência à parte executada. Intime-se o exequente. Prazo 5 dias. Em seguida, retornem conclusos. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
5. Processo 54928405720208090160
   Tribunal: TJGO | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e Juventude       Autos nº: 5492840-57.2020.8.09.0160 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Promovente:  Leonardo Da Rocha Ferreira  Promovido: Samuel Costa Ferreira     DECISÃO / MANDADO/ OFÍCIO (Esta decisão tem força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 e seguintes do CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL)   Verifico que a citação do requerido retornou frustrada. (evento 83). Realizada a audiência de conciliação, nenhuma das partes compareceu. (evento 86). Intima, a autora não se manifestou no prazo legal. (evento 90) O Ministério Público requereu a intimação pessoal da autora. (evento 94) Pois bem. Intime-se pessoalmente a autora para, em 5 (cinco) dias, informar endereço atualizado da parte requerida e impulsionar o feito, sob pena de extinção por abandono. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Novo Gama, data e hora da assinatura eletrônica no sistema. Mariana Belisário Schettino Abreu Juíza de Direito
6. Processo 00127312520018070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0012731-25.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Expeça-se o alvará ao credor. Após, intime-o para promover andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
7. Processo 07253895220258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0725389-52.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) DESPACHO Intime-se a parte executada a efetuar o depósito da parte exequente indica como estar faltando no prazo de 15 dias. Brasília/DF, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
8. Processo 00095648420178070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0009564-84.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS LEHMEN, CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO, ZDRADEK DE MELO, LEHMEN E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JOAO ESTRELA FILHO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARCOS LEHMEN e CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO em face de JOAO ESTRELA FILHO, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar honorários sucumbenciais. O executado vem aos autos para suscitar questão de ordem, qual seja, o valor da causa (ID 238640119). Intimem-se os exequentes para se manifestarem. Após, retornem os autos conclusos para decisão. AO CJU: Intimem-se os exequentes. Prazo: 5 dias. Após, retornem-me. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito