Raphaell Caitano De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07128793420218070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0712879-34.2021.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão da juntada do comprovante de depósito (ID 241562376), do valor total devido (planilha de ID 235256578), defiro o pedido de ID 241562349. Assim, determino a desconstituição da penhora determinada em ID 220816839. Determino à Secretaria para que proceda às comunicações devidas, a fim de seja desconstituída a penhora junto ao cartório de registro de imóvel competente. Encaminhem-se os autos ao Núcleo Permanente de Leilões Judiciais (NULEJ) para ciência e cancelamento da hasta pública designada para o dia 14/07/2025. Intime-se o Banco Santander para ciência da presente decisão. Após, intime-se a exequente para ciência e dizer se dá quitação ao débito, no prazo de 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
3. Processo 07126896620248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0712689-66.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o requeridos E.N.D.C.J., M.M.S.C. e M.D.C.S.D.C., foram devidamente citados e apresentaram contestação (ID 218859213). Os primeiro e último requeridos I.R. e M.D.D., foram citados conforme pode ser verificado nos ID 220127490 e ID 227631059, respectivamente, entretanto não apresentaram contestação nos autos do processo. Considerando o exposto, bem como a determinação contida na decisão de ID 241252028, aguarde-se o decurso do prazo para que os requeridos H.M.A.D.C. e H.N.A.D.C., apresentem suas defesas na presente ação. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
4. Processo 07126896620248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0712689-66.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o requeridos E.N.D.C.J., M.M.S.C. e M.D.C.S.D.C., foram devidamente citados e apresentaram contestação (ID 218859213). Os primeiro e último requeridos I.R. e M.D.D., foram citados conforme pode ser verificado nos ID 220127490 e ID 227631059, respectivamente, entretanto não apresentaram contestação nos autos do processo. Considerando o exposto, bem como a determinação contida na decisão de ID 241252028, aguarde-se o decurso do prazo para que os requeridos H.M.A.D.C. e H.N.A.D.C., apresentem suas defesas na presente ação. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
5. Processo 07126896620248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0712689-66.2024.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação declaratória de reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva post mortem. Tendo em vista que os réus H. M. A. D. C. e H. N. A. D. C. juntaram aos autos procuração outorgando aos patronos poderes para receber citação (IDs 239967327 e 239967329), considero-os citados. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, querendo, apresentem contestação. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
6. Processo 07126896620248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0712689-66.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Tendo em vista que expirou o prazo constante na procuração de ID 227436578, outoragada pelo primeiro requerido I.R., encaminho os autos para expedir intimação da(s) parte(s), a fim de regularizar(em) sua representação. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
7. Processo 07126896620248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0712689-66.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Tendo em vista que expirou o prazo constante na procuração de ID 227436578, outoragada pelo primeiro requerido I.R., encaminho os autos para expedir intimação da(s) parte(s), a fim de regularizar(em) sua representação. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
8. Processo 07060874120198070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0706087-41.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EUNICE MARIA DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID .240514497 Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 09:10:38. KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral