Analice Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07047480520238070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Recanto das Emas/DF, 26 de junho de 2025, às 15h00m, por meio do sistema de videoconferência Microsoft Teams, presente na sala virtual o Dr. PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, MM. Juiz de Direito, acompanhado do secretário de audiências Kesley Rodrigues Lopes, obedecendo às orientações contidas na Portaria Conjunta nº 52 do TJDFT de 08 de maio de 2020, a qual regula o procedimento de realização de audiências por videoconferência, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos 0704748-05.2023.8.07.0019. FEITO O PREGÃO, a ele respondeu o autor Miguel Martim dos Reis, acompanhado por sua advogada, Dra. Analice Silva Xavier, OAB/DF 64.037. Presente a Defensora Pública do Distrito Federal, Dra. Tatiana Sandy Tiago. Presentes, ainda, os depoentes arrolados pela parte autora, quais sejam, Élio Francisco Moreira (CPF 874.363.021-91), Antônio Carlos Bento dos Reis (CPF 561.115.331-34) e Lucineide Oliveira Santos (CPF 006.694.041-95). Ausente o requerido Carlos Antônio dos Santos. Abertos os trabalhos, iniciou-se a instrução com a oitiva dos depoentes arrolados pela parte autora: Lucineide Oliveira Santos na qualidade de informante e Élio Francisco Moreira, na qualidade de testemunha regularmente compromissada. Após, a parte autora desistiu da oitiva da testemunha Antônio Carlos Bento dos Reis. Ao final, as partes requereram prazo para apresentação de seus respectivos memoriais finais escritos. A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: “1. Declaro encerrada a instrução. 2. Homologo a desistência da oitiva da testemunha Antônio Carlos Bento dos Reis. 3. Defiro o pedido das partes para apresentarem memoriais finais escritos, iniciando o prazo de 15 (quinze) dias úteis da parte autora a contar da data desta audiência, nos termos do art. 364, § 2°, do Código de Processo Civil. 4. Apresentadas as alegações finais ou transcorrido o prazo sem sua apresentação, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para apresentar alegações finais escritas no prazo de 30 (trinta) dias, já computada a dobra legal prevista no art. 186 do CPC. 5. Após, venham os autos conclusos para sentença. 6. Saem os presentes intimados”. Os presentes manifestaram oralmente sua concordância com a presente ata de audiência, após ser realizado o upload do documento, permitindo aos presentes a leitura da ata. A assinatura desta ata será realizada de forma digital pelo magistrado, em nome de todos, através de certificação digital. Nada mais havendo, encerrou-se o presente às 15h30m. Eu, Kesley Rodrigues Lopes, Secretário de Audiências, o digitei. MM. Juiz de Direito: Dr. Pedro Oliveira de Vasconcelos Adv. do Autor: Dra. Analice Silva Xavier, OAB/DF 64.037 Defensoria Pública do Distrito Federal: Dra. Tatiana Sandy Tiago
3. Processo 07116140920258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0711614-09.2025.8.07.0003 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: G. C. C. A. REQUERIDO: R. R. C. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Ricardo Faustini Baglioli, designo o dia 12/08/2025 14:20, para realização de Audiência de Entrevista, a qual será realizada qual será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma do MICROSOFT TEAMS. Nos termos dos artigos 103, 203, § 4º, e 272, todos do CPC, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência designada acompanhadas de seus advogados, portando documento de identificação. LINK PARA ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjE5NjE4MTMtZjdlYS00MjFmLWJhMDAtMGNiYmNlY2U5OGZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2273d0ef1c-e452-4dd6-8e72-5fddd22d4887%22%7d OBS: PARA ACESSAR, APONTE A CÂMERA DO CELULAR PARA O QR CODE OU COPIE O LINK PARA A BARRA DE ENDEREÇO DO SEU NAVEGADOR DE INTERNET, PODENDO SER NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA NO CELULAR OU COMPUTADOR. . Nos termos dos artigos 103, 203, § 4º, e 272, todos do CPC, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência designada acompanhadas de seus advogados, portando documento de identificação. BRASÍLIA-DF, 24 de junho de 2025 17:04:36. GIOVANNI FARACO DE FREITAS Secretário de Audiência
4. Processo 07084693920218070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708469-39.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILDESON DE SOUZA PEIXOTO REU: MANOEL BRANCO DE SOUSA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do recolhimento das custas da reconvenção. Recebo a reconvenção. Anote-se. Fica o réu/reconvinte intimado para apresentar réplica à resposta à respectiva reconvenção. Prazo: 15 dias. Depois, retornem os autos conclusos para o saneamento do processo. Circunscrição do Riacho Fundo. Vivian Lins Cardoso Juíza de Direito Substituta 6
5. Processo 00000964020164013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGOSTINHO RIBEIRO NETO, ALDENEIDE COELHO DA SILVA LIMA, ALLIS REGILDA DOS SANTOS BACELAR, CARLA REGINA DE SOUSA VIANA, CHARLES JEAN RODRIGUES OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RJ064037, ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A Advogados do(a) APELANTE: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RJ064037, ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A Advogados do(a) APELANTE: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RJ064037, ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A Advogados do(a) APELANTE: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RJ064037, ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A Advogados do(a) APELANTE: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RJ064037, ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 0000096-40.2016.4.01.3702 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br
6. Processo 10121515820244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012151-58.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA DA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANALICE SILVA XAVIER - DF64037 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 24 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
7. Processo 10701820820234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal / Juizado Especial Cível Processo 1070182-08.2023.4.01.3400 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. C. A. F. M., MARILENE DE ANDRADE FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte RECORRIDA para apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto. Após, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal dos JEF’s do Distrito Federal. Brasília/DF,
8. Processo 04934726020158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0493472-60.2015.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0493472-60.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00522812 AGTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 AGTE: CLARO S A ADVOGADO: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA OAB/RJ-075342 ADVOGADO: EDUARDO DIAS GARCIA OAB/RJ-233214 ADVOGADO: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES OAB/DF-029025 AGDO: RENATO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIA REGINA GONÇALVES GOMES OAB/RJ-143006 ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA GONÇALVES OAB/RJ-081337 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024