Gustavo Satio Braganca Magami

Processos do Advogado

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2. Processo 07199677220248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0719967-72.2024.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALCIMAR GASPAR LIBERAL EXECUTADO: RAFAEL VINICIUS ARAUJO RIBEIRO CERTIDÃO De ordem, promovo a intimação das partes para requererem o que for de direito. Prazo: 10 dias. LUCILENE ROSA COIMBRA Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
3. Processo 07207016820208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720701-68.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WEDSON ALVES DA SILVA, WEDSON ALVES DA SILVA 77419359172 EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" VISTA Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, bem como decisão (ID 229391321) abro vista aos exequentes para que se manifestem sobre a petição (ID 237180340), no prazo de 15 dias. No mesmo prazo ficam as partes intimadas a especificarem eventuais provas que ainda pretendam produzir. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2025 16:45:03. JOSÉ FLÁVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
4. Processo 07006333320218070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ainda, anexo extratos da conta judicial e defiro a expedição de alvará em favor do exequente.
5. Processo 00004645120225100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000464-51.2022.5.10.0001 EXEQUENTE: DEUSIMAR BEZERRA DA COSTA EXECUTADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO:  DEUSIMAR BEZERRA DA COSTA Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se  DEUSIMAR BEZERRA DA COSTA  para manifestar-se acerca da petição apresentada pela parte contrária. Prazo de 5 dias.  BRASILIA/DF, 24 de maio de 2025. ERICA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DEUSIMAR BEZERRA DA COSTA
6. Processo 07389454520208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. RESTITUIÇÃO DE VALORES. MERCADO DE MOEDAS ESTRANGEIRAS. FOREX. CIÊNCIA E PARTICIPAÇÃO DA FRAUDE E BENEFÍCIO. RESPONSABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. A condição de criadora do software empregado na atividade ilícita e de participação direta nas operações necessárias ao êxito do golpe, acrescida do incremento patrimonial sem justificativa pertinente, forma firme convicção quanto à efetiva participação dolosa da autora no negócio jurídico nulo por ilicitude do objeto, de modo a atrair sua responsabilidade frente aos investidores/consumidores. 2. Recurso conhecido e não provido.
7. Processo 00003354420255100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO MSCiv 0000335-44.2025.5.10.0000 IMPETRANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd102e9 proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão lançado no ID 3df5205, em 19/05/2025 (certidão, ID f5ccc77), intime-se o impetrante para, em 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, no importe de R$20,00, sob pena de execução. Publique-se no DJEN para ciência do impetrante. Pagas as custas, com regular comprovação, ou decorrido o prazo, conclusos. Brasília-DF, 20 de maio de 2025. AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)