Pedro Henrique Malaquias Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 52921461420218090168
   Tribunal: TJGO | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
3. Processo 07027860620258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0702786-06.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, desde já, o objeto e a finalidade, sob pena de preclusão. Prazo de 05 (cinco) dias. Salienta-se que as intimações serão realizadas mediante publicação no DJe ou pelo sistema-PJE (parceiros eletrônicos), conforme o caso, não havendo falar em intimação pessoal, pois não se aplica, no caso, o estabelecido no art. 186, §2º do CPC. Apresentada(s) manifestação(ões) ou transcorrido o prazo em branco, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, se o caso. Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
4. Processo 54303823820248090168
   Tribunal: TJGO | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 55593644120228090168
   Tribunal: TJGO | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇAGRATUITA Custas do 1° Grau Documento de Isenção Tribunal de Justiça do Estado do Paraná FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO Autor Nome: ELISABETH OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRA CPF/CNPJ: Nome Advogado: Dados Bancários Ag./Cod. Cedente: 3162/730791-8 Caixa Econômica Federal Banco: Nº Documento: 00000000068093892-5 Pacote Selecionado Distribuição de Cartas Precatórias Receitas R$ 27,42 Distribuição e/ou registro para o foro judicial e protocolo judiciário... R$ 7,92 Baixa ou retificação de distribuição para o foro judicial R$ 24,06 Busca foro judicial: Para cumprimento da reiteração ou repetição de pet. inic... (214,44 VRC) R$ 59,40 Valor Total da Guia Campos NOME COMPLETO DO AUTOR E DO RÉU: ELISABETH OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRA X VALTER RODRIGUES DE CASTRO Observação 216/2025 OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO Valor da VRC: R$ 0,277 Emitido em 25/04/2025 Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJY7M FLN3J Q3659 9524D PROJUDI - Processo: 0010500-82.2025.8.16.0017 - Ref. mov. 3.1 - Assinado digitalmente por Rubens Augusto Monteiro Weffort:57088713934 28/04/2025: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO. Arq: DEMONS DIST - JG Página 26DISTRIBUIDOREANEXOSDEMARINGÁ ***DISTRIBUIÇÃO*** Feito:C.PREC.(FAMILIA) Vara:1ªVFAM AssuntoPrincipalCNJ:10.939-Intimação/Notificação ClasseProcessualCNJ: 261-CartaPrecatóriaCível REGIMENTODECUSTAS-TABXVI Distribuição Baixa TOTALGERAL............. 98,99 VRC 28,59 VRC R$ 27,42 R$ 7,92 100% 100% 214,44VRC R$ 59,40 CN Art 70 § 2º R$ 24,06 86,86 VRC 100% INFORMAÇÃO MM. Juiz, Em cumprimento ao C.N., Art. 103, informo a Vossa Excelência que NÃO HOUVE RECOLHIMENTO do Valor a título de Taxa Judiciária em favor do FUNJUS, em virtude da finalidade do FUNJUS serIN15-JUSTICAGRATUITA Distribuição: 216 Data: 25/04/2025 Requerente: *ELISABETH OLIVEIRA RODRIGUES Obs Gerais: JG 01/99-15 COD. RASTR. 809202511526367) PROC Nº 559364-41.2022.8.09.0168 NA COMARCA DE ORIGEM Natureza: C.PREC. (INVENTARIO)-FAMILIA Requerido: VALTER RODRIGUES DE CASTRO RG Requerido: 167742 - DF CPF Requerido: 042.527.721-68 Filiação Requerido: - Obs Reqi: ESPOLIO Orgão: Comarca: 2ª VARA DE FAMILIADE AGUAS LINDAS DE GOIAS Data da Fase: 25/04/2025 FaseProcessual: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA UF: GO MARINGA/PR, segunda-feira, 28 de abril de 2025. Cartório Distribuidor e Anexos Orestantedestafolhaestáembranco ***RUBENS AUGUSTO MONTEIRO WEFFORT *** Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJT87 944CU QD8QC 94NLR PROJUDI - Processo: 0010500-82.2025.8.16.0017 - Ref. mov. 3.2 - Assinado digitalmente por Rubens Augusto Monteiro Weffort:57088713934 28/04/2025: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO. Arq: Distribuição Página 27 Data: 28/04/2025 Movimentação: RECEBIDOS OS AUTOS Complemento: Recebido do(a) distribuidor Por: SISTEMA PROJUDI PROJUDI - Processo: 0010500-82.2025.8.16.0017 - Ref. mov. 4.0 28/04/2025: RECEBIDOS OS AUTOS. Página 28 Data: 28/04/2025 Movimentação: JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO Por: Miriam Tiemi Abiko Relação de arquivos da movimentação: • Ato Ordinatório PROJUDI - Processo: 0010500-82.2025.8.16.0017 - Ref. mov. 5.0 28/04/2025: JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO. Página 29PODERJUDICIÁRIODOESTADODO PARANÁ COMARCADA REGIÃOMETROPOLITANADEMARINGÁ-FOROCENTRALDEMARINGÁ 1ªVARA DEFAMÍLIAESUCESSÕESDEMARINGÁ-PROJUDI AvenidaTiradentes,380-Térreo-Centro-Maringá/PR-CEP:87.013-260-Fone:(44)34722308-Celular:(44)3472- 2485-E-mail:MAR-13VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0010500-82.2025.8.16.0017 ATOORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo art. 19 da Portaria nº 83 /2022: Certifico que encaminho a presente carta precatória para cumprimento. Cumprido o ato (positivo ou negativo), a carta precatória será devolvida ao Juízo de origem, nos termos do art. 19 da referida Portaria. Art. 19. Recebida a carta precatória, estando em ordem e não sendo caso específico em que se exija obrigatória intervenção do Juiz, a Secretaria tomará as providências necessárias para o seu cumprimento, servindo a própria carta de mandado, sempre que possível. Cumprido o ato e pagas as custas (intimar a parte para fazê-lo, quando for o caso), devolvê-la-á independentemente de despacho. Maringá,28deabrilde2025. Miriam TiemiAbiko AnalistaJudiciária Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJS8A RSV9C WS88S QVU4A PROJUDI - Processo: 0010500-82.2025.8.16.0017 - Ref. mov. 5.1 - Assinado digitalmente por Miriam Tiemi Abiko 28/04/2025: JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO. Arq: Ato Ordinatório Página 30 Data: 28/04/2025 Movimentação: EXPEDIÇÃO DE MANDADO Complemento: Referente ao evento (seq. 5) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO(28/04/2025 17:54:21). Natureza: Intimação. Parte: ELISABETH OLIVEIRA RODRIGUES. Identificador do Cumprimento: 0001 Por: Miriam Tiemi Abiko Relação de arquivos da movimentação: • Certidão PROJUDI - Processo: 0010500-82.2025.8.16.0017 - Ref. mov. 6.0 28/04/2025: EXPEDIÇÃO DE MANDADO. Página 31PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Tiradentes, 380 - Térreo - Centro - Maringá/PR - CEP: 87.013-260 - Fone: (44) 34722308 - Celular: (44) 3472- 2485 - E-mail: MAR-13VJ-S@tjpr.jus.br Referente parte: ELISABETH OLIVEIRA RODRIGUES, residente no(a) Rua Assaí, 269 - Chácara Paulista - MARINGÁ/PR - CEP: 87.005- 110, CERTIDÃO com força de Mandado REGIÃO 02 Autos nº. 0010500-82.2025.8.16.0017 Certifico que nesta data encaminho a Carta Precatória para cumprimento pelo(a) Oficial(a)de Justiça, servindo como mandado. Maringá,28 de abril de 2025. Miriam Tiemi Abiko Analista Judiciária Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJL6V BW9GY VQSJV TKKVA PROJUDI - Processo: 0010500-82.2025.8.16.0017 - Ref. mov. 6.1 - Assinado digitalmente por Miriam Tiemi Abiko 28/04/2025: EXPEDIÇÃO DE MANDADO. Arq: Certidão Página 32 Data: 29/04/2025 Movimentação: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO Complemento: Distribuição realizada referente ao Mandado expedido (seq. 6) em 28/04/2025 17:56:55. Tipo: Distribuição Inicial Automática. Oficial de Justiça Designado: Cássio Lacar Couto. Parte: ELISABETH OLIVEIRA RODRIGUES Por: Emanuele Grasiano Cezario Leite PROJUDI - Processo: 0010500-82.2025.8.16.0017 - Ref. mov. 7.0 29/04/2025: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO. Página 33 Data: 19/05/2025 Movimentação: MANDADO DEVOLVIDO Complemento: Referente ao evento (seq. 6) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/04/2025 17:56:55). Parte: ELISABETH OLIVEIRA RODRIGUES Por: Cássio Lacar Couto Relação de arquivos da movimentação: • Certidão PROJUDI - Processo: 0010500-82.2025.8.16.0017 - Ref. mov. 8.0 19/05/2025: MANDADO DEVOLVIDO . Página 34 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Central de Mandados de Maringá Av. Pedro Taques, 294 Edifício Átrium Centro Empresarial Primeiro andar - MARINGÁ /PR Autos nº. 0010500-82.2025.8.16.0017 Processo: 0010500-82.2025.8.16.0017 Classe Processual: Carta Precatória Cível Assunto Principal: Intimação / Notificação Valor da Causa: R$300.000,00 Deprecante(s): ELISABETH OLIVEIRA RODRIGUES (CPF/CNPJ: 539.706.751-20) Rua Assaí, 269 - Chácara Paulista - MARINGÁ/PR - CEP: 87.005-110 Maria Das Vitorias Oliveiras Rodrigues (CPF/CNPJ: 389.715.341-68) Quadra 25 Conjunto A, Sl 1 e 2 - Parque da Barragem Setor 03 - ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO - CEP: 72.910-253 Deprecado(s): ESPÓLIO DE VALTER RODRIGUES DE CASTRO (RG: 167742 SSP/DF e CPF /CNPJ: 042.527.721-68) Quadra 37 Conjunto B, 3 - Parque da Barragem Setor 02 - ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO - CEP: 72.910-142 RESULTADO DO MANDADO: NEGATIVA DE ENDEREÇO (Atenção, Secretaria, selecionar essa opção, quando da análise do retorno do mandado). ------------ CERTIDÃO CERTIFICO QUE, em cumprimento ao respeitável mandado expedido por ordem de Vossa Excelência nos autos em epígrafe, dirigi-me, com veículo próprio, ao endereço narrado no mandado (Rua Assaí, 269 - Chácara Paulista - MARINGÁ/PR) e DEIXEI de proceder a , INTIMAÇÃO da pessoa de ELISABETH OLIVEIRA RODRIGUES (CPF/CNPJ: 539.706.751-20) considerando que, em todas as vezes diligenciadas no local, especialmente nos dias 07/05, 14/05 e 19/05 /2025, sendo que as referidas diligências foram realizadas em horários diversos, inclusive fora do horário comercial, a residência sempre esteve fechada, aparentemente sem qualquer morador em seu , não conseguindo, este servidor, qualquer informação acerca da referida pessoa com moradores interior vizinhos. CERTIFICO que, considerando inexistir no mandado maiores informações acerca de outro endereço da referida pessoa, bem ainda o prazo para o cumprimento da ordem, restituo o presente mandado à unidade para ciência e deliberação. Dou fé. Maringá, 19 de maio de 2025. Cássio Lacar Couto Oficial de Justiça Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJYWY ESPF7 YQAR6 UVXRB PROJUDI - Processo: 0010500-82.2025.8.16.0017 - Ref. mov. 8.1 - Assinado digitalmente por Cassio Lacar Couto 19/05/2025: MANDADO DEVOLVIDO . Arq: Certidão Página 35 Data: 19/05/2025 Movimentação: JUNTADA DE COMPROVANTE Complemento: Devolução sem Leitura - De MANDADO expedido(a) (seq. 6) em 28/04/2025 - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/04/2025). Parte: ELISABETH OLIVEIRA RODRIGUES Por: Andre Vinicius Barion PROJUDI - Processo: 0010500-82.2025.8.16.0017 - Ref. mov. 9.0 19/05/2025: JUNTADA DE COMPROVANTE. Página 36 Data: 19/05/2025 Movimentação: JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO Por: Andre Vinicius Barion Relação de arquivos da movimentação: • Ato Ordinatório PROJUDI - Processo: 0010500-82.2025.8.16.0017 - Ref. mov. 10.0 19/05/2025: JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO. Página 37PODER JUDICIÁRIO DO ESTADODO PARANÁ COMARCA DA REGIÃOMETROPOLITANA DE MARINGÁ -FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE MARINGÁ -PROJUDI Avenida Tiradentes, 380 -Térreo -Centro- Maringá/PR - CEP: 87.013-260 -Fone: (44) 34722308 - Celular:(44) 3472- 2485 -E-mail: MAR-13VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0010500-82.2025.8.16.0017 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo art. 19 , da Portaria nº (1) 83/2022: Remeto os autos ao Distribuidor para baixa e posterior devolução ao Juízo Deprecante e arquivamento definitivo. Maringá,19 de maio de 2025. AndreViniciusBarion Estagiário (1) Art. 19. Recebida a carta precatória, estando em ordem e não sendo caso específico em que se exija obrigatória intervenção do Juiz, a Secretaria tomará as providências necessárias para o seu cumprimento, servindo a própria carta de mandado, sempre que possível. Cumprido o atoe pagas as custas (intimar a parte para fazê-lo, quando for o caso), devolvê-la-á independentemente de despacho. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ8W4 HZFGK 8T6F5 HWJQ3 PROJUDI - Processo: 0010500-82.2025.8.16.0017 - Ref. mov. 10.1 - Assinado digitalmente por Andre Vinicius Barion 19/05/2025: JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO. Arq: Ato Ordinatório Página 38
6. Processo 52471230320258090169
   Tribunal: TJGO | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível 5249771-53.2025.8.09.0169 ATO ORDINATÓRIO Considerando que foi apresentado contestação,  intime-se a parte autora para que prazo de 05 (cinco) dias para impugnar a peça de defesa, caso queira.   Certidão expedida com fulcro na Portaria nº 1/2010, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Águas Lindas de Goiás, regulamentada pelo MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial, Dr. Francisco Gonçalves Saboia Neto. Águas Lindas de Goiás, 27 de maio de 2025   Águas Lindas de Goiás27 de maio de 2025 Daniel Fontes Mesquita Analista Judiciário 3186451
7. Processo 56858901920238090168
   Tribunal: TJGO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas da 1ª Instância (NAJ de 1ª Instância)Instituído pelo Decreto Judiciário nº 791/2021PROCESSO: 5685890-19.2023.8.09.0168Data da distribuição: 15/10/2023DECISÃO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. Em compulso aos autos, verifica-se que foi determinada busca de bens pelos sistemas conveniados (evento 41), havendo o bloqueio online do valor de R$ 1.711,99 (hum mil e setecentos e onze reais e noventa e nove centavos) – evento 49.Intimada, a parte requerida concordou com a penhora, pugnando pela intimação da parte autora para apresentar a quitação total do débito, descontando o valor penhorado (evento 61).A parte autora pugnou pela expedição de alvará eletrônico da quantia bloqueada (evento 62).Isso posto, DEFIRO o pedido de evento 62 com a expedição de alvará da quantia bloqueada para a conta indicada pela parte autora.Na sequência, INTIME-SE a exequente para, em 15 (quinze) dias, juntar a planilha atualizada do débito e requere o que entende de direito.Providencie-se e expeça-se o necessário.Intimem-se. Cumpra-se.Águas Lindas-GO, data da assinatura digital. KATHERINE TEIXEIRA RUELLASJuíza de Direito - NAJ SENTENÇASassinado digitalmente(Conforme Decreto nº 1.854/2025)   cpx
8. Processo 56858901920238090168
   Tribunal: TJGO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas da 1ª Instância (NAJ de 1ª Instância)Instituído pelo Decreto Judiciário nº 791/2021PROCESSO: 5685890-19.2023.8.09.0168Data da distribuição: 15/10/2023DECISÃO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. Em compulso aos autos, verifica-se que foi determinada busca de bens pelos sistemas conveniados (evento 41), havendo o bloqueio online do valor de R$ 1.711,99 (hum mil e setecentos e onze reais e noventa e nove centavos) – evento 49.Intimada, a parte requerida concordou com a penhora, pugnando pela intimação da parte autora para apresentar a quitação total do débito, descontando o valor penhorado (evento 61).A parte autora pugnou pela expedição de alvará eletrônico da quantia bloqueada (evento 62).Isso posto, DEFIRO o pedido de evento 62 com a expedição de alvará da quantia bloqueada para a conta indicada pela parte autora.Na sequência, INTIME-SE a exequente para, em 15 (quinze) dias, juntar a planilha atualizada do débito e requere o que entende de direito.Providencie-se e expeça-se o necessário.Intimem-se. Cumpra-se.Águas Lindas-GO, data da assinatura digital. KATHERINE TEIXEIRA RUELLASJuíza de Direito - NAJ SENTENÇASassinado digitalmente(Conforme Decreto nº 1.854/2025)   cpx