Lucia Antonia De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 56904003620228090160
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Novo Gama1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal Autos n°: 5690400-36.2022.8.09.0160 Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás.      D E S P A C H OEm atenção à inclusão desta Vara Criminal no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas de 1ª Instância (NAJ 1) e para adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/06/2025, às 15h30min, no Fórum Local.Intime-se e/ ou requisitem-se pessoalmente o(s) acusado(s).Intime-se as testemunhas arroladas na denúncia e na(s) respostas(s) à acusação, requisitando-as ou expedindo-se carta precatória intimatória.Na hipótese de expedição de carta precatória para oitiva de testemunha residente em outra Comarca, em conformidade com o art. 4º da Resolução 354 do CNJ, solicite-se ao Juízo deprecado a viabilidade de preparação de sala passiva para realização da audiência supradesignada, por videoconferência, encaminhando-se o seguinte link de acesso à plataforma digital ZOOM: https://tjgo.zoom.us/j/8120456216?pwd=RVRuMUFORWVqOUVsMmNGeWkrOFQzdz09, ID da reunião: 812 045 6216, Senha de acesso: Gab.2023, a qual deverá ser instalada previamente. Não sendo possível a utilização de sala passiva existente no Juízo deprecado, no dia e horário acima indicados, ainda assim, deverá ser intimada pessoalmente a testemunha/vítima, cabendo ao Sr. Oficial de Justiça certificar seu número de telefone e o e-mail, com o escopo de propiciar sua inquirição na modalidade telepresencial. Caso haja pedido das partes nos termos do artigo 3º da Resolução 481/12022, desde já disponibilizo o link de acesso à plataforma digital é https://tjgo.zoom.us/j/8120456216?pwd=RVRuMUFORWVqOUVsMmNGeWkrOFQzdz09, a qual deverá ser instalada previamente. Ressalto que atrasos poderão ocorrer, devendo as partes que forem participar remotamente aguardarem na sala de espera até sua inclusão na sala virtual. Intimem-se o Ministério Público e a(s) Defesa(s).Intimem-se.Cumpra-se.Novo Gama, datado e assinado eletronicamente. Sylvia Amado P. MonteiroJuíza de Direito - em substituição
3. Processo 80069700720248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfosinterd@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 8006970-07.2024.8.05.0103 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)  Assunto: [Nomeação] Autor (a): MARILDA COSTA SANTOS Réu: BRENDO DOS SANTOS COSTA Intime-se pessoalmente a parte autora para que informe se possui interesse no prosseguimento da ação. Para tanto, expeça-se mandado. Em caso positivo, deverá cumprir a determinação de ID. 487307098.  Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se.      Ilhéus - Ba, 27 de março de 2025. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
4. Processo 07151365020258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715136-50.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUCIA ANTONIA DE MORAES, MARIO GOMES DA NOBREGA, PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO EXECUTADO: CELINA PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCO TORQUATO ALVES FILHO, ILMA PINTO TORRES DA SILVA, JOSE NILTON CORTE AMORIM, MARIA CLEUZA ALVES DIAS, MARLY DIOGO DOS REIS, OTACILIA MARIA DE MACÊDO, SILVIA SOARES DA SILVA, SEVERIANA MENDES DA SILVA Decisão Em que pese a petição retro, a emenda não foi cumprida a contento (ID 234483821), notadamente quanto à exequibilidade do contrato de honorários e a constituição em mora da executada. Destarte, faculta-se aos exequente convolar a execução para o rito de conhecimento, novamente. Ofereçam nova petição inicial congruente com o procedimento a ser convertido Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Vindo exordial, redistribua-se para uma das varas cíveis de Brasília, independentemente de nova conclusão. Sem prejuízo, cumpra o Cartório com o seguinte trecho da decisão anterior: " 2.1. Deixar no polo passivo apenas SILVIA SOARES DA SILVA; 2.2. Inativar os seguintes anexos da petição inicial, por impertinentes: IDs 230216004, 230216005, 230216010, 230216013, 230216015, 230216022, 230216023, 230216026, 230216027, 230216028, 230216030, 230216031, 230216032, 230216037, 230216040, 230216041, 230216042, 230216043, 230218703, 230218704 e 230218706." Publique-se. Brasília/DF, 9 de junho de 2025. * documento assinado eletronicamente
5. Processo 07068467120248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 11/2025 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 25/06/2025 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 11ª Sessão Ordinária Presencial– Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 25/06/2025, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 5 de junho de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
6. Processo 10012800320234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001280-03.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GABRIEL CALIXTO CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIA ANTONIA DE MORAES - DF64244, RAISSA DE SOUSA CHACHA ROSA - DF68574 e DAVID CALIXTO CUNHA - RJ257693 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120 e EDSON MARQUES DE OLIVEIRA - DF52161 Destinatários: GABRIEL CALIXTO CUNHA DAVID CALIXTO CUNHA - (OAB: RJ257693) LUCIA ANTONIA DE MORAES - (OAB: DF64244) RAISSA DE SOUSA CHACHA ROSA - (OAB: DF68574) FUNDACAO GETULIO VARGAS EDSON MARQUES DE OLIVEIRA - (OAB: DF52161) IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - (OAB: DF52120) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 10012800320234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001280-03.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GABRIEL CALIXTO CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIA ANTONIA DE MORAES - DF64244, RAISSA DE SOUSA CHACHA ROSA - DF68574 e DAVID CALIXTO CUNHA - RJ257693 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120 e EDSON MARQUES DE OLIVEIRA - DF52161 Destinatários: GABRIEL CALIXTO CUNHA DAVID CALIXTO CUNHA - (OAB: RJ257693) LUCIA ANTONIA DE MORAES - (OAB: DF64244) RAISSA DE SOUSA CHACHA ROSA - (OAB: DF68574) FUNDACAO GETULIO VARGAS EDSON MARQUES DE OLIVEIRA - (OAB: DF52161) IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - (OAB: DF52120) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 07070475520238070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Segundos embargos declaratórios: o seu objeto deve ser o acórdão dos primeiros e não o da remessa oficial, objeto dos declaratórios anteriores. Recurso não conhecido.