Diego Porto Brandao

Processos do Advogado

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2. Processo 00102058120245180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATOrd 0010205-81.2024.5.18.0241 AUTOR: MICHELE ALVES DA SILVA RÉU: SOUSA PAES E DELICIAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica a parte SOUSA PAES E DELICIAS LTDA - ME intimada para ciência da petição de Id 5a3b367. Prazo e fins legais. VALPARAISO DE GOIAS/GO, 08 de julho de 2025. SONIA SEBASTIANA PEREIRA MATOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SOUSA PAES E DELICIAS LTDA - ME
3. Processo 00102058120245180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATOrd 0010205-81.2024.5.18.0241 AUTOR: MICHELE ALVES DA SILVA RÉU: SOUSA PAES E DELICIAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica a parte PERIMETRAL PAES E DELICIAS LTDA intimada para ciência da petição de Id 5a3b367. Prazo e fins legais. VALPARAISO DE GOIAS/GO, 08 de julho de 2025. SONIA SEBASTIANA PEREIRA MATOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PERIMETRAL PAES E DELICIAS LTDA
4. Processo 50151441020208090160
   Tribunal: TJGO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 00367896020188190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 654/669 -Aos interessados. Valéria Chen /20322
6. Processo 07196929820258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0719692-98.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) D E C I S Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. TUTELA DE URGÊNCIA. DIVÓRCIO. SENTENÇA PROFERIDA NA ORIGEM.RECURSO PREJUDICADO. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por J. C. S. A. contra decisão proferida pelo juízo da Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia que indeferiu o pedido liminar de decretação do seu divórcio antes da citação do requerido/agravado. Em suas razões recursais (ID 71955875) a agravante aduz, em síntese, que a necessidade de citação não é por si só um impeditivo para que qualquer das partes obtenha o direito ao divórcio em caráter liminar, considerando ainda que no presente divórcio não possui partilha e não causa prejuízos ao agravado. Alega ter sido vítima de violência contra mulher em várias ocasiões. Ao final, requer seja provido o recurso com o reconhecimento do direito ao divórcio. O pedido de concessão de antecipação da tutela recursal foi deferido para decretar o divórcio dos cônjuges J. C. S. A e M. L. A. O agravado não apresentou Contrarrazões. A Procuradoria de Justiça manifestou-se pelo conhecimento e provimento do recurso (ID 73379314). Conforme observado nos autos de origem, o juízo a quo prolatou Sentença julgando procedente o pedido da autora, ora agravante para decretar o divórcio das partes. Com efeito, há perda superveniente do objeto do Agravo de Instrumento interposto quando prolatada a Sentença, ato baseado em cognição exauriente. Nesses termos, JULGO PREJUDICADO o Agravo de Instrumento, nos termos dos arts. 1.011, I e 932, III, ambos do Código de Processo Civil. Comunique-se ao juízo de origem. Preclusas as vias impugnativas, arquivem-se Desembargador Eustáquio de Castro Relator
7. Processo 50680514620228090174
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 07054042120258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Não há questões preliminares a serem decididas. Satisfeitos os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Há questões fáticas que demandam a dilação probatória. Designo o dia 02/09/2025 às 14h50 para a audiência de instrução e julgamento (Presencial). Publique-se. Intimem-se.