Felipe Jose Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 02922942620188130000
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Requerente(s) - MUNICÍPIO CONTAGEM; Requerido(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM; Interessado(s) - FESEMPRE; SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CONTAGEM; Amicus Curiae - ORDEM DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS; ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM; Relator - Des(a). Moreira Diniz Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/07/2025, às 13:30 horas. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, MARINA HERMETO CORREA, MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO, RAFAEL BRAGA DE MOURA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, SILVERIO DE OLIVEIRA CANDIDO, TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES.
3. Processo 07166384020248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0716638-40.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito e a requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 09:24:45.
4. Processo 07118972020258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0711897-20.2025.8.07.0007 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nomeação SENTENÇA Trata-se de pedido de curatela. Determinou-se a emenda à petição inicial, a fim de serem anexados documentos indispensáveis à propositura da demanda (ID 236662860). Todavia, os autores não atenderam às determinações de emenda da petição inicial. Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 330, IV do CPC. Extingo o processo sem resolução do mérito (art. 485, I do CPC). Custas pelos requerentes. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
5. Processo 07076023120258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0707602-31.2025.8.07.0009 Classe Judicial: REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR (14677) Assunto: Regulamentação de Visitas CERTIDÃO Certifico que foi anexada a certidão do oficial de justiça de ID 239943077, sem êxito na diligência. Desta feita, de ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Álvaro Couri Antunes Sousa, em conformidade com a Portaria deste Juízo e, ainda, com a Instrução nº 11 de 11/05/2021, fica a parte AUTORA intimada a atualizar o endereço da parte requerida ou requerer o que entender pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias. Salienta-se que, o endereço para diligência deverá ser apresentados de forma COMPLETA, contendo, inclusive, a informação do CEP. Apresentado o endereço completo, cadastre-se nos autos e expeça-se o mandado pertinente. Não havendo resposta, transcorrido o prazo do art. 485, III do CPC (30 dias), intime-se a parte autora/exequente, preferencialmente por E-Carta simples ou outra forma eletrônica, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO do feito. Após, não havendo resposta, anote-se conclusão. documento datado e assinado eletronicamente KAREN RIBEIRO SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente. Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência na aba "expedientes" do processo.
6. Processo 07259059420248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0725905-94.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a(s) parte(s) EXECUTADA(S) efetuasse(m) o pagamento voluntário do débito ou apresentasse impugnação, conforme se depreende da manifestação de ID 239042230. Ante o exposto, em aplicação à Portaria nº 01/2022, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE(S) intimada(s para dizer(em) se o crédito foi satisfeito ou para apresentar(em), no prazo de 10 (dez) dias, planilha atualizada do débito, bem como requerer(em) que entender de direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
7. Processo 07090183420258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a gratuidade de justiça. Promovam a quitação dos débitos indicados na certidão de ID 238882737 e instruam o processo com as seguintes certidões: a) Certidão Negativa de Débitos em nome da falecida, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; b) Certidão Negativa de Débitos do imóvel, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; c) Certidão de casamento da inventariante, emitida em data recente. Fiquem advertidos de que a inexistência de débitos tributários é pressuposto para a homologação da partilha. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Publique-se. Intimem-se.
8. Processo 07007482120258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700748-21.2025.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: SEBASTIANA APARECIDA RIBEIRO SANTOS REU: NIVALDO MARTINS DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 234262208 retornou com diligência infrutífera, conforme ID 235547874. Nos termos da Portaria 01/2019 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da referida diligência, indicando novo endereço ou medida pertinente para o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 15:29:14. LUCIANO DIAS LIMA Servidor Geral