Tainara Alfra Da Conceicao Sales

Processos do Advogado

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2. Processo 00005207620125100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000520-76.2012.5.10.0020 RECLAMANTE: JOSANE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RECLAMADO: TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA FALIDA, MARCO LIBERTINI SAAD, JOSE MIGUEL FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fd58bd proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que decorreu o prazo legal sem oposição de embargos à execução pela executada. O exequente requereu a liberação de seu crédito. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) SUELAINE TEODORO DA SILVA, em 4 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA RECLAMANTE: JOSANE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, CPF: 564.653.861-00 RECLAMADO(S): TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA FALIDA, CNPJ: 03.855.323/0001-55; MARCO LIBERTINI SAAD, CPF: 124.108.938-80; JOSE MIGUEL FILHO, CPF: 076.411.668-14 Vistos. Efetuado o pagamento do débito e decorridos os prazos recursais, libero os créditos do exequente e demais verbas. Determino ao Banco do Brasil (Ag-4200) que efetue a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente na(s) conta(s) judicial(is) de número(s) 2400111145972 (ID. 24c700f), conforme cálculos de ID. a20e197: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA…...…...: R$ 810,36 CUSTAS ARTIGO 789-A...............……………..: R$ 207,24 LÍQUIDO DO EXEQUENTE.......…………........: Todo o saldo remanescente. OBSERVAÇÕES: 1) O crédito líquido da exequente deverá ser TRANSFERIDO para a conta indicada na petição de ID. fde6d35, pelo(a) procurador(a) da reclamante, que possui poderes específicos na procuração de ID. 307bf7d - Pág. 48, qual seja: Caixa Econômica Federal, Agência 2555, operação 001, conta corrente 00100.880-5, de titularidade da advogada da reclamante, Mônica Cristina das Chagas, CPF: 071.391.478-50; 2) INSS - recolher em guia DARF no código 6092 (Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho) constando:  1) período de apuração: 30/11/2015; 2) A data de vencimento do DARF é o dia de cumprimento desta determinação; 3) número de referência: 0000520-76.2012.5.10.0020 (número do processo sem os quatro últimos dígitos); 4) contribuinte JOSANE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, CPF: 564.653.861-00; 3) Custas - recolher em guia GRU, UG 080016, no código 18740-2; 4) Zerar a(s) conta(s) originária(s). O(S) BANCO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPROVAR A MOVIMENTAÇÃO/TRANSFERÊNCIA no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de ALVARÁ, que deverá ser enviado para o(s) e-mail(s) da(s) instituição(ões) bancária(s). BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSANE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA
3. Processo 00003039820145100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000303-98.2014.5.10.0008 RECLAMANTE: PAULA GRASIELLE BERTACCINI RECLAMADO: PRESTACIONAL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF, JOSE RAMOS DE PAULA, ELISANGELA VIEIRA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95bae44 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Considerando que todas as medidas de constrição patrimonial, direcionadas em face da executada principal, restaram infrutíferas, determino que se inicie a execução em desfavor do devedor subsidiário, com fulcro no Verbete nº 37/2008 deste Regional. Cálculos atualizados com a dedução de custas processuais, pelo que ficam fixados no importe de R$ 15.691,97, atualizados até 31/07/2025, sem prejuízo de novas atualizações. Após, cite-se a executada UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 dias. Não sendo apresentadas insurgências, expeça-se Requisição de Pagamento, por meio do Sistema G-Prec, juntando o documento aos autos. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULA GRASIELLE BERTACCINI
4. Processo 07053791220248070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes, conforme ata de audiência (ID241233050), cujos termos passam a compor a presente decisão de mérito. Em consequência,JULGO EXTINTO EM PARTE O FEITO,COM RESOLUÇÃOPARCIALDO MÉRITO, nos termos dos artigos 356, I, e 487, III, b, ambos do Código de Processo Civil.
5. Processo 08008447320258100037
   Tribunal: TJMA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ-MA Processo: 0800844-73.2025.8.10.0037 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente (a): GENIVAL ANDRE DA SILVA e outros Requerido(a): CLAUDECI ANDRE DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte autora, por intermédio de seu patrono, a fim de que acoste a íntegra da petição inicial, sob pena de indeferimento liminar. Prazo: 15 dias. Serve este ato como mandado/ofício. Expedientes necessários. Cumpra-se. Grajaú/MA, data do sistema. Alexandre Magno Nascimento de Andrade Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Grajaú-MA Respondendo (Portaria- CGJ n.º 822/2025)
6. Processo 10441563620244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1044156-36.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSIMEIRE COSTA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA SILVA OLIVEIRA - DF76166 e TAINARA ALFRA DA CONCEICAO SALES - DF64776 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 3 de julho de 2025. REGINA HELENA DINIZ TAVEIRA 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
7. Processo 10441563620244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1044156-36.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSIMEIRE COSTA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA SILVA OLIVEIRA - DF76166 e TAINARA ALFRA DA CONCEICAO SALES - DF64776 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 3 de julho de 2025. REGINA HELENA DINIZ TAVEIRA 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
8. Processo 55415914620188090160
   Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.