Chariel Neves Henriques Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00387438520158070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0038743-85.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ELISABETH SILVA QUEIROZ, THAIS QUEIROZ DA SILVA HERDEIRO: MANUELA FALCAO VILLAR DE CARVALHO, CAIO FALCAO VILLAR DE CARVALHO INVENTARIADO(A): VALDENOR VILLAR DE CARVALHO DESPACHO Intime-se a inventariante para se manifestar sobre a petição de ID 239755068. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem-me conclusos. Brasília/DF, 30 de junho de 2025 Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
3. Processo 07027044220258070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0702704-42.2025.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: AMBEV S.A. SENTENÇA Relatório 1. Trata-se de ação de conhecimento, sob o procedimento comum, ajuizada por ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA em desfavor de AMBEV S.A., partes qualificadas nos autos em epígrafe. 2. As partes informaram a realização de acordo e requereram a homologação judicial. 3. Em seguida, os autos vieram conclusos. Fundamentação 4. Tendo em vista o acordo firmado pelas partes (id. 239927582), impõe-se a sua homologação e a repartição dos ônus sucumbenciais na forma ajustada, consoante os arts. 90, § 2º, e 200 do Código de Processo Civil. 5. Vale frisar que a transação tem por objeto direitos patrimoniais de caráter privado e os patronos das partes possuem os poderes ressalvados pelo art. 105 do Código de Processo Civil, nomeadamente para transigir. Dispositivo 6. Ante o exposto, julgo o mérito da demanda para homologar a transação. 7. Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Despesas Processuais 8. Sem custas, consoante o art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Honorários Advocatícios 9. Sem honorários. Disposições Finais 10. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo, observados os arts. 100 e 101 do Provimento Geral da Corregedoria1. 11. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente 1 PGC. Art. 100. Findo o processo de natureza cível, os autos serão remetidos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais, salvo se a parte responsável pelo pagamento for beneficiária da justiça gratuita. § 1º A parte sucumbente será intimada para pagamento das custas finais em 5 (cinco) dias, independentemente do valor. § 2° A intimação para pagamento das custas finais será realizada pelo Diário da Justiça eletrônico - DJe ou, não havendo advogado constituído, por edital disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico - DJe. § 3° No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, não havendo advogado constituído nos autos, aplica-se o disposto no artigo 26 do Provimento-Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais. § 4° Na intimação para pagamento das custas finais deverá constar a advertência de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. Art. 101. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, a secretaria da vara deverá providenciar a baixa da parte requerida no sistema informatizado e o arquivamento dos autos, mesmo que não tenha havido o pagamento das custas. § 1° Não serão arquivados autos de processo sem que seja dada destinação definitiva a bens guardados no Depósito Público. § 2° Poderão ser arquivados os autos de processo em que não foi dada destinação ao depósito judicial, desde que previamente expedido alvará de levantamento em favor da parte credora. § 3° Caso as custas finais sejam superiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) e não tenham sido recolhidas, o diretor de secretaria enviará ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição na dívida ativa da União.
4. Processo 07104475420258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 01vfamilia.ceilandia@tjdft.jus.br Número do processo: 0710447-54.2025.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REQUERENTE(S): A. T. D. S. A. - CPF/CNPJ: 085.517.341-64 e E. P. A. D. S. - CPF/CNPJ: 483.202.181-87 REQUERIDO(S): J. A. F. - CPF/CNPJ: 114.623.701-44 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito da penhora proposto por A. T. D. S. A. - CPF/CNPJ: 085.517.341-64, representado por E. P. A. D. S. - CPF/CNPJ: 483.202.181-87 em desfavor de J. A. F. - CPF/CNPJ: 114.623.701-44, tendo como objeto a cobrança da importância de R$ 42.160,57 referente ao período de novembro de 2014 a dezembro de 2024. Analisando o feito, observo que a parte credora não juntou aos autos, no ajuizamento do cumprimento de sentença, os extratos bancários do período em que alega que houve o inadimplemento da pensão alimentícia. Dessa maneira, concedo a parte credora o prazo de 10 dias para que forneça o extrato bancário da conta corrente nº 34.159-9, agência nº 8615, do Banco Itaú. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte credora, fica, desde já, autorizado a expedição de Ofício ao Banco Itaú para que forneça, no prazo de 10 dias, o extrato bancário da conta corrente nº 34.159-9, agência nº 8615, do Banco Itaú referente ao período de novembro de 2014 a dezembro de 2024. Apresentado o extrato, dê-se vista ao executado e, após, ao MP. Após, retornem-se os autos conclusos. Ceilândia/DF. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente OBSERVAÇÕES GERAIS 1) ACESSO AOS AUTOS COMPLETOS PARA AS PARTES - Aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: 2) ACESSO AO AUTOS PARA AS PARTES: As partes poderão solicitar o acesso ao PJE, por meio do BALCÃO VIRTUAL da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado - SEAJ, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, ou presencialmente em um dos núcleos de atendimento ao jurisdicionado nos fóruns do Distrito Federal. No caso de processo em segredo de justiça, o inteiro teor do processo somente poderá ser consultado dessa forma, eis que pelo QR Code acima os documentos não ficarão disponíveis. Portanto, para saber do que se trata o processo e ter mais informações, deverá ser feito o cadastramento acima indicado. 3) ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL: O atendimento pelas secretarias das Varas será realizado pelo BALCÃO VIRTUAL, de segunda à sexta-feira, no horário de 12h00 às 19h00 horas. Acesso pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br. Pesquisar por 1VFOSCEI. Alternativamente, o balcão virtual poderá ser acesso pelo seguinte QR CODE, pesquisando em seguida por 1VFOSCEI:
5. Processo 07088755120258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CONCEDO, também à ré, os benefícios da gratuidade de justiça. REGISTRE-SE. REJEITO a tese preliminar de litigância de má-fé alegada pela ré, haja vista que os fatos articulados pelo autor para a formulação de suas teses encontram-se em consonância com a plenitude do exercício do direito de ação. O processo comporta o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Assim, VENHAM os autos conclusos para SENTENÇA, na ordem cronológica, observadas as preferências legais, nos termos do art. 12 do CPC.
6. Processo 07115516920258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0711551-69.2025.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: C. N. H. D. S., M. D. A. S. M. EXECUTADO: M. W. D. D. S. DESPACHO Esclareça a parte credora a respeito da alegação da patrona do executado retro, juntando aos autos procuração do processo de conhecimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
7. Processo 10086422720214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1008642-27.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO VICTOR DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. JOANA D ARC MATIAS CORREA 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
8. Processo 07005923720248070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0700592-37.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: IVAN DA SILVA Inquérito Policial nº 84/2024 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO Considerando a ausência de resposta em relação à Carta Precatória de ID 233960626, fica a Defesa Técnica intimada para apresentar o endereço e telefone da testemunha, em 05 cinco dias, sob pena de preclusão, de acordo com a ata de id 239866579. ANA CAROLINA FIGUEIREDO SANTOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas