Adriana Jose Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 07009267120248070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO - RETIFICAÇÃO EDITAL 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (10/07/2025 ATÉ 18/07/2025) RETIFICAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, promovo a retificação do EDITAL da 20ª Sessão Ordinária Virtual, assim, onde se lê: “( ...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 17 de julho de 2025” Leia-se: “(...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado às 13h30 do dia 18 de julho de 2025”
3. Processo 07081879020248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0708187-90.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCAS LEON DOS SANTOS RODRIGUES EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 239544282 e transferência ID 240792668. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
4. Processo 00332373120158070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PORTARIA Processo nº 0033237-31.2015.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 30 de junho de 2025. FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
5. Processo 80220624520218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8022062-45.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: EDMILSON ALVES DOS SANTOS Advogado(s): ADJANIR SANTOS DE JESUS (OAB:BA65423), ANA FLAVIA DE SANTANA FREITAS (OAB:BA65224) REQUERIDO: BANCO SAFRA S A Advogado(s): ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB:DF18116), EDUARDO CHALFIN (OAB:BA45394) DECISÃO Vistos. No presente feito, houve requerimento de designação de audiência com a finalidade de oitiva de depoimento pessoal da parte autora, conforme petição do requerido no Id. 442068025.  Observa-se, entretanto, que já houve audiência de instrução nos autos com a coleta de depoimento das partes e apresentação de razões finais reiterativas, conforme termo de audiência no Id. 301766241. Por tal razão, INDEFIRO o pedido de Id. 442068025. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, retornem conclusos para julgamento do feito. P.I. Cumpra-se.   Salvador, na data da assinatura digital. Roberto Wolff Juiz de Direito Auxiliar
6. Processo 00051084420108070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0005108-44.2010.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: HONORIA ERMELINDA MARINHO REQUERENTE: PAULO ROBERTO RAMIREZ PENNA MARINHO, PAULO SERGIO RAMIREZ PENNA MARINHO, ANA PAULA RAMIREZ PENNA INVENTARIADO(A): INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO CERTIDÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante INTIMADA a cumprir a DECISÃO de ID 230382662, item 4: " Feitas as transferências, instrua-se o feito com o saldo atualizado das contas judiciais e intime-se a inventariante para os devidos requerimentos, com apresentação de planilha completa das dívidas atualizadas e respectivo plano de pagamento das dívidas ou, se o caso, manifestação sobre a insolvência do espólio. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 17:18:43. CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
7. Processo 00063505520168070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 03vfos.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0006350-55.2016.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ANA CECILIA DE OLIVEIRA MAGALHAES SILVA HERDEIRO: M. L. O. M. D. S., M. J. O. M. D. S., GUSTAVO AUGUSTO MARTINS SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ANA CECILIA DE OLIVEIRA MAGALHAES SILVA INVENTARIADO(A): ROGERIO DA SILVA HERDEIRO: K. D. S. R. S. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA DE SOUSA REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID 234590980: inventariante dativa nomeada requer prazo para análise. Petição ID 236015887: herdeiros ANA CECILIA, MARIA LUISA e MARIA JULIA requerem suspensão do feito em virtude de possibilidade de acordo. Petição ID 238886145: Inventariante dativa informa que aceita o encargo. Passo a decidir. Indefiro o pedido de suspensão do feito, tendo em vista que as partes tiveram tempo mais do que suficiente para viabilizar acordo, haja vista que o processo tem seu curso há quase 10 anos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a inventariante cumpra o determinado no ID 232383885, ciente que não há saldo bancário disponível para fazer frente ao pagamento das despesas de forma antecipada. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
8. Processo 07184950820258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718495-08.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ORTHO ART STUDIO SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA, THIAGO SILVA RODRIGUES REQUERIDO: HINA TRAJANO FIGUEIREDO, THALLYTA DE SOUSA SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 239186643, oportunizou-se às requeridas que viessem a aclarar objetivamente a composição da sua renda, coligindo aos autos, cumulativamente, (1) as duas últimas declarações de ajuste de IRPF, ou, não havendo, os respectivos demonstrativos de isenção; (2) os três últimos comprovantes de rendimentos obtidos em atividades formais ou informais; (3) as faturas de cartões de crédito titularizados referentes aos dois últimos meses; (4) e os extratos bancários de todas as contas titularizadas nos últimos noventa dias. Nesse contexto, tendo em vista que os extratos bancários carreados pela primeira demandada (HINA TRAJANDO FIGUEIREDO), em ID 240571501, não correspondem ao aludido período, o que sinaliza com a omissão de rendimentos, tenho por não demonstrada a situação de hipossuficiência declarada, razão pela qual indefiro a gratuidade de justiça vindicada. Por sua vez, diante dos documentos de ID 240571502, dos quais se infere que a segunda ré (THALLYTA DE SOUSA SANTANA), movimentaria valores mensais superiores a cinco salários mínimos, o que afasta a situação de hipossuficiência declarada, indefiro a gratuidade de justiça postulada. Assim, assinalo às rés o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que comprovem o recolhimento das custas inerentes à reconvenção, sob pena de restar indeferido o seu processamento. Findo o prazo assinalado, voltem-me conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).