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Gustavo Alan De Sá Bezerra

Gustavo Alan De Sá Bezerra

Número da OAB: OAB/DF 066242

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 133
Total de Intimações: 203
Tribunais: TJMG, TJSP, TRF3, TJMT, TJRJ
Nome: GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 203 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046611-48.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Thomas Mendonça Fletcher e outro - Apdo/Apte: Yuny Stan Projeto Imobiliário I S/A - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Deram provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso da requerida. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. EXAME: ARTIGO 46 DA LEI N. 10.931/2004 QUE EXPRESSAMENTE PREVÊ A POSSIBILIDADE INCIDÊNCIA MENSAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CASOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO COM PRAZO MÍNIMO DE 36 MESES. INCLUSÃO DE PARCELA ADICIONAL COM VALOR IRRISÓRIO COM O INTUITO DE ULTRAPASSAR O PRAZO MÍNIMO LEGAL E POSSIBILITAR A ATUALIZAÇÃO MENSAL DAS PRESTAÇÕES CONTRATUAIS. ABUSIVIDADE. MÁ-FÉ DA PARTE REQUERIDA EVIDENCIADA. ENGANO NÃO JUSTIFICÁVEL. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS DE FORMA INDEVIDA, CORRESPONDENTES À DIFERENÇA ENTRE A CORREÇÃO MONETÁRIA MENSAL E A ANUAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 42 DO CDC. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO. RECURSO DA PARTE REQUERIDA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/DF) - Umbert
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008655-78.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1044050-51.2024.8.26.0100) (processo principal 1044050-51.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - João Ricardo Arruda Ferreira Santos - - Mariana Orsini Machado de Sousa - Yuny Stan Projeto Imobiliário I S/A - Vistos. A tese - compensação do pagamento indevido a título de correção monetária mensal com os descontos das últimas parcelas - já foi utilizada pela executada nos autos principais, conforme se observa à fl. 87 e à fl. 245. Assim, a pretensão é a de rediscutir o título executivo, que dispôs que "com razão a parte autora, portanto, no que diz respeito à ilegalidade da incidência de correção monetária na periodicidade que lhe foi cobrada, ante a abusividade da conduta da parte ré, impondo-se a devolução dos respectivos valores indevidamente pagos. Os descontos concedidos pela ré não suprem tais valores, vez que se trata de negócio autônomo". Por isso, rejeito os embargos de declaração de fls. 86/88. Intimem-se. - ADV: UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA (OAB 66242/DF), ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP), GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA (OAB 489706/SP), GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA (OAB 489706/SP), GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA (OAB 66242/DF)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008655-78.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1044050-51.2024.8.26.0100) (processo principal 1044050-51.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - João Ricardo Arruda Ferreira Santos - - Mariana Orsini Machado de Sousa - Yuny Stan Projeto Imobiliário I S/A - Vistos. Fls. 142: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento 2197922-44.2025.8.26.0000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Vindo notícia de efeito suspensivo ou requisição de informações, tornem os autos conclusos. Em 10 dias, o agravante informará quanto aos efeitos em que o reclamo foi recebido. Intimem-se. - ADV: UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA (OAB 489706/SP), GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA (OAB 489706/SP), ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP), GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA (OAB 66242/DF), GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA (OAB 66242/DF)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1175853-94.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: One Desenvolvimento Imobiliário - Embargdo: Evair Arruda de Oliveira Cabral - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS CAPAZES DE, EM PRINCÍPIO, INFIRMAR A CONCLUSÃO DO JULGADOR. INCIDÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 489, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE. OMISSÃO. AUSÊNCIA. QUESTÕES DECIDIDAS E FUNDAMENTADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP) - Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/DF) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012061-27.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Genovese Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Apelado: Ricardo Campoy Garcia - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. REVISIONAL. AUTOR QUE PRETENDE O AFASTAMENTO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, COM A RESTITUIÇÃO NA FORMA DOBRADA DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO CONCRETO. INSTRUMENTO PARTICULAR QUE PREVIA A QUITAÇÃO SUBSTANCIAL DO PREÇO DENTRO DE 26 (VINTE E SEIS) MESES, COM PREVISÃO DA ÚLTIMA PARCELA EM VALOR ÍNFIMO E COM VENCIMENTO APÓS UM ANO DA PENÚLTIMA PRESTAÇÃO. TENTATIVA DE FRAUDAR O ART. 46 DA LEI Nº 10.931/2004 E APLICAR CORREÇÃO MONETÁRIA COM PERIODICIDADE MENSAL. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA. AFASTAMENTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA MENSAL, MANTENDO-SE A APLICAÇÃO ANUAL. DEVOLUÇÃO NA FORMA DOBRADA. MÁ-FÉ DA VENDEDORA CONFIGURADA AO INCLUIR CLÁUSULA CONTRATUAL MANIFESTAMENTE ILEGAL VISANDO MAJORAR SEUS LUCROS. PRECEDENTES EM CASOS SEMELHANTES. APLICAÇÃO DO ART. 42 DO CDC AO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Escobar Marcos (OAB: 89067/SP) - Renata Basile Netto (OAB: 246793/SP) - Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/DF) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012061-27.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Genovese Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Apelado: Ricardo Campoy Garcia - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. REVISIONAL. AUTOR QUE PRETENDE O AFASTAMENTO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, COM A RESTITUIÇÃO NA FORMA DOBRADA DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO CONCRETO. INSTRUMENTO PARTICULAR QUE PREVIA A QUITAÇÃO SUBSTANCIAL DO PREÇO DENTRO DE 26 (VINTE E SEIS) MESES, COM PREVISÃO DA ÚLTIMA PARCELA EM VALOR ÍNFIMO E COM VENCIMENTO APÓS UM ANO DA PENÚLTIMA PRESTAÇÃO. TENTATIVA DE FRAUDAR O ART. 46 DA LEI Nº 10.931/2004 E APLICAR CORREÇÃO MONETÁRIA COM PERIODICIDADE MENSAL. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA. AFASTAMENTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA MENSAL, MANTENDO-SE A APLICAÇÃO ANUAL. DEVOLUÇÃO NA FORMA DOBRADA. MÁ-FÉ DA VENDEDORA CONFIGURADA AO INCLUIR CLÁUSULA CONTRATUAL MANIFESTAMENTE ILEGAL VISANDO MAJORAR SEUS LUCROS. PRECEDENTES EM CASOS SEMELHANTES. APLICAÇÃO DO ART. 42 DO CDC AO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlo
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121866-67.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: One Alves Guimarães Empreendimentos Imobiliários Spe - Embargda: Jaqueline Avila dos Santos e outro - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIAS AGITADAS QUE SÃO ESTRANHAS À VIA RECURSAL ELEITA. INTERPOSIÇÃO COM INILUDÍVEL PRETEXTO DE REJULGAMENTO. INADMISSÍVEL CARÁTER INFRINGENTE. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, DE CONTRADIÇÃO, DE OBSCURIDADE OU DE ERRO MATERIAL. OS DEFEITOS QUE PODEM SER CORRIGIDOS POR MEIO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MODALIDADE DE RECURSO COM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA, NÃO SE CONFUNDEM COM O JULGAMENTO CONTRÁRIO AO INTERESSE DA PARTE. CABE AO EXECUTADO A ANTECIPAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NA FASE AUTÔNOMA DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. TEMA 871 DO STJ. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP) - Luma Rolli Carneiro (OAB: 311652/SP) - Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/DF) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034659-72.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Celso Orlando dos Santos Sanfelice - Embargdo: Venezia Incorporadora Ltda - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Rejeitaram os embargos. V. U. - PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO. JULGADOR QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE MANIFESTAR SOBRE TODOS OS PONTOS SUSCITADOS PELAS PARTES QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO ELEMENTOS SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR SUA DECISÃO. NÃO SE ADMITE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE, QUANDO AUSENTES OS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. A FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE DO ACÓRDÃO É CLARA, SUFICIENTE E ABRANGE TODOS OS PONTOS SUSCITADOS NO RECURSO. DESNECESSIDADE DO RECURSO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/DF) - Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) - Alexandre Garcia Cargano (OAB: 295609/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1091805-74.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1091805-74.2024.8.26.0002; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Osvaldo Carlos Pereira Barbosa; Advogado: Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/DF); Apdo/Apte: Tgsp-55 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Pedro Marino Bicudo (OAB: 222362/SP); Advogado: Marcelo Levitinas (OAB: 281611/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1182072-26.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: One Desenvolvimento Imobiliário - Embargdo: Majid Sajid Alwan Al Delfi e outro - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS CAPAZES DE, EM PRINCÍPIO, INFIRMAR A CONCLUSÃO DO JULGADOR. INCIDÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 489, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP) - Gabriela Ordine Frangiotti (OAB: 300081/SP) - Luma Rolli Carneiro (OAB: 311652/SP) - Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/DF) - 5º andar
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