Fernando Rodrigues Pessoa

Processos do Advogado

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2. Processo 00148122820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014812-28.2024.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Paulo de Lima - Manifeste-se a parte credora sobre o comprovante de depósito juntado, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que necessário ao regular prosseguimento do feito, informando, ainda, se a obrigação foi cumprida. Para o caso de levantamento de valores em contas diferenciadas, deverá ser observado o valor do capital e não o saldo projetado. Vista ao INSS - ADV: FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB 66377/DF)
3. Processo 00078296320248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007829-63.2024.8.26.0625/01 - Precatório - Pagamento - Nara Derrico de Mello - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB 66377/DF)
4. Processo 10220954220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022095-42.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Moradia - Fernando Rodrigues Pessoa - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB 66377/DF)
5. Processo 10220954220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022095-42.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Moradia - Fernando Rodrigues Pessoa - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB 66377/DF)
6. Processo 10220954220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022095-42.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Moradia - Fernando Rodrigues Pessoa - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB 66377/DF)
7. Processo 10220954220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022095-42.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Moradia - Fernando Rodrigues Pessoa - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB 66377/DF)
8. Processo 10252323220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025232-32.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Julio Cesar Teodoro - Vistos. Fl. 161, Defiro, justifique a parte autora a ausência da perícia designada. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB 66377/DF)